Olá megeanos(as)!
O concurso do TJPE está cada vez se aproximando e como o Curso Mege deseja auxiliá-los e orientá-los nessa reta final de preparação, elaboramos uma análise estratégica em Direito Eleitoral, com um raio-x completo do edital do concurso, encontrado na turma de reta final do TJPE. Como a banca contratada voltou a aplicar provas de magistratura recentemente, com o TJPR e o TJAP – a última prova para o cargo de Juiz de Direito havia sido a do TJAM, aplicada no ano de 2013 –, analisamos, além dessas três provas, as últimas cinquenta questões de direito eleitoral cobradas pela FGV, em concursos de nível superior.
Veja abaixo os temas cobrados por número de questões da FGV acerca de Direito Eleitoral:
| TEMAS | Qtde de questões |
| Sistemas eleitorais. Considerações gerais. Tipologia. Sistema majoritário. Sistema proporcional. Sistema misto. Eleições. Lei nº 9.504/1997 e suas alterações. Filiação partidária. Convenções partidárias. Registro de candidatos. Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais. Prestação de contas. Inelegibilidades. Espécies. Inelegibilidades constitucionais. Inelegibilidades infraconstitucionais. Abuso do poder político. Abuso do poder econômico. Condenação criminal. Suspensão da inelegibilidade. Captação ilícita de sufrágio e condutas vedadas a agentes públicos. Conceito. Tipologia. Caracterização. Aspectos processuais. Consequências. | 20 |
| Propaganda eleitoral. Acesso gratuito ao rádio e à televisão. Propaganda partidária fiscalização. Pesquisas e testes pré-eleitorais. Direito de resposta. | 13 |
| Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. Condições de elegibilidade. Direitos Políticos. Alistamento Eleitoral. Ato e efeitos da inscrição, transferência e encerramento, cancelamento e exclusão do eleitor. Domicílio eleitoral. Limites etários. Ações e representações eleitorais. Ação de impugnação de mandato eletivo (AIME). Ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC). Ação de investigação judicial eleitoral (AIJE). Recurso contra a expedição de diploma (RCED). Medidas cautelares. Recursos eleitorais e ação rescisória em matéria eleitoral. Tipologia. Características. Efeitos. Recursos das decisões dos juízes eleitorais. Recursos das decisões das juntas eleitorais. Recursos das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais. Recursos das decisões do Tribunal Superior Eleitoral. Habeas corpus e mandado de segurança em matéria eleitoral. | 9 |
| Partidos políticos. Tratamento normativo. Liberdade de organização. Autonomia. Fidelidade partidária. Prestação de contas. Fundo partidário. Perda de cargo eletivo. Lei nº 9.096/1995 e suas alterações. Votação. Atos preparatórios, início e encerramento. Lugares de votação, seções eleitorais e mesas receptoras. Polícia e fiscalização perante as mesas receptoras. Apuração. Proclamação dos resultados. Diplomação. | 6 |
| Crimes eleitorais. Classificação. Código Eleitoral. Leis penais eleitorais extravagantes. Crimes contra a organização administrativa da Justiça Eleitoral. Crimes contra os serviços da Justiça Eleitoral. Crimes contra a fé pública eleitoral. Crimes contra a propaganda eleitoral. Crimes contra o sigilo ou o exercício do voto. Crimes contra os partidos políticos. Crimes do Código Eleitoral. Crimes das leis penais eleitorais extravagantes. Lei nº 6.091/1974 e suas alterações. Processo Penal Eleitoral. Investigação criminal eleitoral. Ação Penal. Competência em matéria criminal eleitoral. Rito processual penal eleitoral. Invalidação e nulidade de atos eleitorais. | 5 |
| Princípios do direito eleitoral. Princípio democrático. Princípio republicano. Princípio federativo. Princípio da igualdade. Princípio do voto direto e secreto. Democracia partidária. Participação popular ou acesso democrático. Princípio da anualidade ou da anterioridade. . Justiça Eleitoral. Organização. Competência. Funções normativas, consultivas, administrativas e jurisdicionais. Juízes eleitorais. Juntas eleitorais. Tribunais Regionais Eleitorais. Tribunal Superior Eleitoral. Divisão geográfica. | 1 |
Observação: algumas questões cobraram mais de um tema e, portanto, foram consideradas em mais de um assunto.
- Formas de cobrança do conteúdo:
| LEGISLAÇÃO | DOUTRINA | JURISPRUDÊNCIA | SÚMULA | |
| Questões recentes FGV ** | 44 | 0 | 7 | 2 |
| TJAM (2013) – 4 questões | 4 | 0 | 0 | 0 |
| TJPR (2021) – 3 questões | 2 | 0 | 2 | 0 |
| TJAP (2022) – 3 questões | 3 | 0 | 1 | 1 |
| Total de questões | 53 | 0 | 10 | 3 |
* Há questões que contam com mais de uma fonte preponderante para a resposta (legislação, doutrina, súmulas e jurisprudência). Resoluções do TSE foram consideradas no campo legislação.
** Foram analisadas as 50 (cinquenta) questões mais recentes de provas objetivas de concurso de nível superior na área do Direito.
Desejamos muita serenidade e bons estudos nessa reta final. Inclusive fizemos outras análises das matérias de Direito Civil, Direito do consumidor, Direito Eleitoral, Processo Civil e Processo Penal para o TJPE 2022, veja nos links abaixo:
TJPE: Temas mais cobrados da FGV em Direito Administrativo:
https://blog.mege.com.br/tjpe2022-temas-cobrados-fgv-direitoadministrativo/
TJPE: Temas mais cobrados da FGV em Direito Civil:
https://blog.mege.com.br/tjpe-temas-cobrados-fgv-direito-civil/
TJPE 2022: Temas mais cobrados da FGV em Direito do Consumidor:
https://blog.mege.com.br/tjpe-fgv-direito-do-consumidor-concurso/
TJPE 2022: Temas mais cobrados da FGV em Direito Processual Civil:
https://blog.mege.com.br/tjpe-temas-mais-cobrados-da-fgv-processo-civil/
TJPE 2022: Temas mais cobrados da FGV em Direito Processual Penal:
https://blog.mege.com.br/tjpe-2022-temas-cobrados-da-fgv-processo-penal/
A mega revisão de véspera do Mege para a 1ª fase do concurso será focada no intuito de trabalhar, em conclusões objetivas, temas com grande probabilidade de serem cobrados na prova objetiva a partir de uma análise preparada por nosso corpo docente. O conteúdo mesclará destaques legislativos, doutrinários e jurisprudenciais entendidos como pertinentes para última revisão, tudo em conformidade com o edital de abertura do concurso, nossa pesquisa e experiência.
O que compõe a produção de conteúdo da mega revisão ?
- Aulas de revisão (entre conteúdos online e aulão de véspera);
- Aulas online em formato de revisãO, cada disciplina contará com 1 aula (online). Exceção feita à humanística (que contará com revisão por escrito);
- VADE MEGE TJPE (material de legislação selecionada para revisão dos principais artigos a serem estudados de acordo com o conteúdo programático do edital TJPE);
- 1 (um) simulado de primeira fase específico para o TJPE, nos termos do edital, com 100 (cem) questões cada (a serem realizados no site do Mege, com criação de ranking – que contará com opção de pseudônimo, apresentação de estatísticas gerais e individuais de desempenho, além de gabarito comentado item a item).
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