Olá megeano(a), tudo bem? Que tal revisar mais um conteúdo presente na grande maioria dos concursos Brasil afora. Revisaremos acerca do Poder Constituinte Originário e Derivado. Vamos lá?
constitucional
STJ: ROL TAXATIVO DA ANS
Em julgamento finalizado nesta quarta-feira, a 2ª Seção do STJ entendeu ser taxativo, em regra, o rol de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde (ANS), não estando as operadoras de saúde obrigadas a cobrirem tratamentos não previstos na lista.
Rol da ANS é taxativo, com possibilidades de cobertura de procedimentos não previstos na lista
Contudo, o colegiado fixou parâmetros para que, em situações excepcionais, os planos custeiem procedimentos não previstos na lista, a exemplo de terapias com recomendação médica, sem substituto terapêutico no rol, e que tenham comprovação de órgãos técnicos e aprovação de instituições que regulam o setor.
DIREITOS DE NACIONALIDADE NA PROVA PCSP 2022
Olá Megeano, tudo bem ?
O concurso de Delegado de PCSP se aproxima, a prova ocorrerá no dia 12/06/2022.
Nossa equipe que já possui experiência na Carreira Policial, com mais de 900 aprovados, contando com mais de 250 aprovações nos concursos da PCSP, preparou um conteúdo especial para você que vai realizar este certame.
Uma das matérias previstas no Edital é Direito Constitucional e apostamos que um dos temas a serem cobrados é sobre Direitos de Nacionalidade. É hora de pegar a Constituição e revisar conosco.
💙 MARATONA MEGE: Questões com gabarito comentado (Direito Constitucional) – 13/04
Questões relativas ao estudo de 13/04. #maratonamege #euvouestudar ———————————- DIREITO CONSTITUCIONAL 1. (CESPE – 2019 – Prefeitura de Boa Vista – RR – Procurador Municipal) João, de dezoito anos de idade, foi contratado como frentista em um posto de gasolina localizado em Boa Vista – RR. O contrato de trabalho foi firmado em regime de …
💙 MARATONA MEGE: Questões com gabarito comentado (Constitucional e Português) – 02/04
💙 MARATONA MEGE (Constitucional e Português) Apresentamos abaixo as questões relativas ao estudo de 02/04. Bons estudos! #fiqueemcasa #maratonamege Site oficial da campanha de apoio ao estudo em quarentena: https://blog.mege.com.br/maratonamege ———————— DIREITO CONSTITUCIONAL QUESTÃO 01 (Prova: VUNESP – 2019 – Prefeitura de São José do Rio Preto – SP – Procurador do Município) De acordo …
MARATONA MEGE: Gabarito comentado. (Constitucional e Eleitoral – 26/03)
Respostas comentadas para as questões enviadas dia 26/03/2020 aos grupos de WhatsApp com os inscritos na Maratona Mege. QUESTÃO 01 (FCC – 2019 – MPE-MT – Promotor de Justiça Substituto) À luz da disciplina dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na matéria, (A) o transgênero …