MPSC: comissão do concurso para promotor próxima de ser formada

mpsc: comissão do concurso para promotor próxima de ser formada

Olá megeanos(as)!

O concurso do MPSC está próximo de acontecer. A Comissão do certame está sendo formada. Ser vidores deverão se inscrever-se nos próximas 5 dias úteis para participarem da comissão. Uma vez que o regulamento já foi publicado.

Não há confirmação do número de vagas, mas deverá ser superior ao do último concurso (MPSC 2021), que contou com 4 vagas disponíveis.

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TJSP: Qual a diferença entre cláusula geral e conceito jurídico indeterminado?

TJSP: Qual a diferença entre cláusula geral e conceito jurídico indeterminado?

Olá megeanos(as)!

No Curso Mege costumamos trabalhar literalmente TUDO que é cobrado no TJSP, na última prova oral do certame, tivemos a seguinte pergunta: “Candidato, qual a diferença entre cláusula geral e conceito jurídico indeterminado?”. Pois bem, por mais que tenha sido um assunto que foi cobrado na última prova oral, não queira dizer que não possa ser cobrado tanto na 1ª fase ou na 2ª fase do TJSP 190. Portanto, segue a resposta que trabalhamos em nossa última turma de prova oral que tivemos.

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Análise Jurídica: intervenção militar no Brasil, manifestos e o art. 142 da CF/88

Análise Jurídica: intervenção militar no Brasil, manifestos e o art. 142 da CF/88

Olá megeanos(as)!

Nessa análise, falaremos apenas dos excessos observados em alguns casos nesta semana. Aboraremos sobre o pedido de intervenção militar no Brasil e manifestos em quartéis e rodovias. Crimes envolvidos e a mensagem do art. 142 da CF/88. Logo, consideramos que a imensa maioria das pessoas queria apenas manifestar democraticamente o seu descontentamento com o resultado das urnas em relação ao seu voto em específico.

Portanto, a reunião de pessoas para demonstrar a sua insatisfação sobre determinado resultado oriundo de uma eleição é mais que legítimo; é manifestação da essência da democracia e da liberdade de reunião e expressão.

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AGU: bancas para o concurso foram definidas. 300 vagas disponíveis.

AGU: bancas para o concurso foram definidas. 300 vagas disponíveis.

Olá megeanos(as)!

O Conselho Superior da Advocacia-Geral da União (AGU) definiu bancas examinadoras do concurso para as carreiras de Advogado da União e Procurador da Fazenda Nacional. São previstas 300 vagas, sendo 100 para cada carreira: Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional e Procurador Federal. Como cada uma contempla conteúdos diferentes, elas serão avaliadas por bancas examinadoras diferentes. Assim, haverá no total três grupos de examinadores, que ficam responsáveis pela correção das provas. A remuneração é prevista de R$ 21 mil a R$ 27 mil reais.

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TJSP 190: antecipe sua preparação para o concurso

TJSP 190: antecipe sua preparação para o concurso

Olá megeanos(as)!

Iniciaremos hoje nossa turma de reta final para o TJSP 190, que seráserá focado no apoio em conteúdo para a reta final de preparação em consonância com o histórico de provas anteriores da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e o perfil esperado para prova objetiva programada para 2022. A turma será ministrada com:

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STJ: Pacificou! Estupro de criança ou adolescente em ambiente doméstico deve ser julgado em vara especializada.

STJ: Pacificou! Estupro de criança ou adolescente em ambiente doméstico deve ser julgado em vara especializada.

Olá megeanos(as)! Assunto importantíssimo para quem estuda para concursos.

Foi pacificado o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ)! O tribunal acolhe o recurso do MPF (Ministério Público Federal) e com esse julgamento, a Terceira Seção pacificou divergência existente no tribunal. Quando não houver Vara da Criança e do Adolescente, ações devem tramitar na especializada em violência doméstica. Apenas na ausência dessas vão para Vara Criminal comum.

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Concurso TJSP 190: rodada 01 (material gratuito)

TJSP 190

Olá megeanos(as)! Assim como vocês, o nosso time aguardou muito por esse momento!

O TJSP 190 já é uma realidade. A partir de agora o nosso foco como curso será dissecar todas as informações possíveis para produzir um conteúdo rico para o primeiro desafio: a prova objetiva. Isso será feito com olhar global sobre provas anteriores (especialmente o concurso 189 – que, neste momento, segue em andamento). Tal preocupação será nítida em cada estudo que fizerem pelo Mege.

A nova comissão já recebeu identidade suficiente para nossa pesquisa sobre os nomes que irão conduzir o concurso 190. A nossa equipe já conhece os atuais examinadores de outros estudos por aqui realizados, o que muito agradou com suas escolhas. O nosso foco, portanto, será estudar o passado, refletir sobre o presente e tentar antecipar ao máximo o que nos aguarda logo nas questões de múltipla escolha.

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STJ: Mandado de Segurança (Marco do prazo decadencial no caso de reclassificação em concurso público)

STJ: Mandado de Segurança (Marco do prazo decadencial no caso de reclassificação em concurso público)

Olá megeanos(as)!

O candidato impetrou Mandado de Segurança visando a reclassificação no concurso em virtude da anulação de questões junto ao STJ. Ocorre que esse MS só foi impetrado após 120 (cento e vinte) dias do último ato administrativo ilegal apontado pelo impetrante.A data do último ato administrativo reputado ilegal é o termo inicial do prazo decadencial para impetração de Mandado de Segurança com objetivo de reclassificação em concurso público em virtude de anulação de questões por decisão judicial após o encerramento do prazo de validade do certame (RMS 64.025-BA).

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Concurso TJSP 190: definida a comissão do concurso

Concurso TJSP 190: definida a comissão do concurso

Olá megeanos(as)!

Em sessão realizada na última quarta-feira (26/10), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, aprovou integrantes da Comissão do TJSP 190 (Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura de São Paulo) e determinou a expedição de ofícios ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) e à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP) para que sejam indicados seus devidos representantes, que completarão a banca examinadora.

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