Edição 208 STJ. Jurisprudência em teses: Direitos da Pessoa com Deficiência.
Olá megeanos(as)!
Neste post abordaremos sobre a JURISPRUDÊNCIA EM TESES, em sua 208ª edição.
“A Jurisprudência em Teses” apresenta um conjunto de julgados recentes que refletem os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em diversas matérias.
Em outras palavras, funcionam como uma compilação de entendimentos resumidos que, explicados de forma objetiva, vão direto ao assunto abordado nos principais julgados do Tribunal. Conquanto sejam de extrema relevância, nem sempre constam nos informativos de jurisprudência.
TJSP 190: Questões obrigatórias de Direito Eleitoral para o concurso
Olá megeanos(as)!
Fizemos esse corte de questões para revisão nessa reta final do concurso da magistratura do TJSP. Trataremos, de forma breve, de pontos importantes, que costumam cair em quase todas as provas do Estado de São Paulo: Justiça Eleitoral, condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade. A legislação pertinente deve ser lida com atenção e cautela. Diante da natureza do material, muitos dos artigos mencionados no decorrer da rodada não estão transcritos – mas não devem, em nenhuma medida, ser negligenciados.
Justiça Eleitoral (Referente aos pontos 6 e 7 do edital);
Eleições e condições de elegibilidade (Referente ao ponto 9 do edital)
Recomendamos, ainda, a leitura dos julgados colacionados ao final do material.
Bons estudos!
6ª Turma do STJ tranca Ação Penal sobre aborto por quebra de sigilo profissional entre médico e paciente
Olá megeanos(as)!
A constatação de quebra do sigilo profissional entre médico e paciente levou a 6a Turma do STJ a trancar uma ação penal que apurava o crime de aborto provocado pela própria gestante (artigo 124 do Código Penal – CP).
Além de ter acionado a polícia por suspeitar da prática do delito, o médico foi arrolado como testemunha no processo – situações que, para o colegiado, violaram o artigo 207 do Código de Processo Penal (CPP) e geraram nulidade das provas reunidas nos autos. Ao trancar a ação penal, a Sexta Turma determinou a remessa dos autos ao Ministério Público e ao Conselho Regional de Medicina ao qual o médico está vinculado, para que os órgãos tomem as medidas que entenderem pertinentes.
TJSP 190: Questões obrigatórias de Direito do Consumidor para o concurso
Olá megeanos(as)!
A prova do TJSP está marcada para dia 02/04, chegou o momento de treinar e revisar! Trouxemos algumas questões de Direito do Consumidor dos últimos concursos para Magistratura Estadual.
Os temas cobrados nas questões serão estes:
TJSP 190: Análise estratégica para gabaritar Direito Eleitoral
Olá, megeanos(as)!
O concurso do TJSP está próximo! Vamos estudar Direito Eleitoral, entendendo os temas e como estão sendo cobrados. Chegou aquele momento de ser mais estratégico, vamos lá?
Em análise às provas anteriores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo foi possível constatar que, até o concurso 188º, em direito eleitoral, a grande maioria das questões cobrou apenas o contido na legislação. Contudo, tivemos uma alteração considerável na última prova aplicada (189º concurso – 2022), na qual houve cobrança expressiva da jurisprudência dos Tribunais Superiores – notadamente TSE e STF.
Assim, o aluno deve continuar dando especial atenção aos diplomas normativos, sendo essa a principal fonte de estudo. Apesar disso, diante das mudanças verificadas na última prova, tanto a jurisprudência quanto a doutrina básica – que pode ser suprida, em grande medida, pelas rodadas do MEGE – possuem grande relevância para melhor compreensão da matéria.
No mais, segue análise estratégica da disciplina, a fim de nortear os estudos nessa reta final até a prova.
Bons estudos!
Você sabe quais são os Direitos básicos do Consumidor? Veja aqui.
Olá megeanos(as)!
No art. 6º é estudado os direitos básicos do consumidor, mas você sabe que houve uma inovação legislativa em 2021 que acresceu inúmeros dispositivos no CDC, a Lei n. 14.181/2021. Vamos aprender um pouco mais sobre isso ?
Bons estudos!
Defensoria Pública: Compilado sobre o Sistema Regional Americano de Direitos Humanos
Olá megeanos(as)!
Vamos aprender um pouco mais sobre o Sistema Regional Americano de Direitos humanos e suas ramificações, levantando temas importantíssimos ? Segue abaixo um breve compilado sobre a temática tão abordada em certames de Defensoria Pública Estadual.
Após a criação e o desenvolvimento inicial do Sistema Global (ou Sistema Universal), deu-se prosseguimento com a regionalização da proteção internacional dos Direitos Humanos. Constituiu-se, portanto e respectivamente, os sistemas Europeu, Americano e, na sequência, o sistema Africano de proteção.
TJSP 190: Análise estratégica para gabaritar Direito Processual Civil
Olá, megeanos(as)!
Futuros magistrados! O tão esperado concurso do TJSP 190 está cada vez mais próximo! Portanto, chegou o momento de traçarmos o melhor planejamento para a aprovação neste tão aguardado certame.
Para isso, elaboramos uma análise estratégica sobre a forma como a disciplina de Direito Processual Civil foi cobrada nos últimos concursos para o ingresso na magistratura estadual do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Advogado inadimplente com as anuidades pode ser suspenso dos quadros da OAB?
