ENAM 2025.1: Edital publicado! Veja todos os detalhes do 3º Exame.
Olá megeanos(as)!
Foi publicado o edital do terceiro Exame Nacional da Magistratura (ENAM – 2025.1). A banca responsável como já era sabido, é a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O exame destina-se à habilitação de bacharéis em Direito com interesse em participar de concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e tribunais dos estados e do Distrito Federal e dos territórios.
A FGV será responsável pela organização e execução do certame, supervisionada pelas Comissões Executiva e Acadêmica, com auxílio de subcomissões instituídas pela ENFAM.
O prazo de validade do certificado de habilitação é de 2 (dois) anos, prorrogável uma única vez, por igual período, contado da data da emissão do certificado de habilitação pela ENFAM. A prorrogação será automática, salvo justificativa fundamentada pela Direção-Geral da ENFAM e aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
TJTO: edital publicado! Prova em julho. Subsídio acima de R$ 32 mil.
Olá megeanos(as)!
Foi publicado o tão aguardado edital do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para o cargo de Juiz Substituto! O concurso contemplará 7 vagas imediatas, além do cadastro de reserva. A prova objetiva será no dia 06 de julho de 2025, com a taxa de inscrição no valor de R$ 323,50.
O valor do subsídio inicial dos futuros(as) magistrados(as) será de R$ 32.350,30 (trinta e dois mil trezentos e cinquenta reais e trinta centavos). A banca responsável será a Fundação Getúlio Vargas (FGV). As provas serão realizadas preferencialmente na cidade de Palmas-TO.
Veja abaixo maiores detalhes do edital:
TJSC 2025: edital publicado para Juiz. 20 vagas e subsídio acima de R$ 32 mil.
Olá megeanos(as)!
Foi publicado hoje (29/01/2025) o edital para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, serão 20 vagas disponíveis além da formação de cadastro de reserva.
A banca responsável pelo certame é a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o prazo de validade do certame será de 2 anos, sendo prorrogável por mais 2. O valor do subsídio é de R$ 32.350,06 (trinta e dois mil, trezentos e cinquenta reais e seis centavos). A prova objetiva está prevista para o dia 27 de abril.
Lembrando que ainda hoje lançaremos nossa turma de reta final! Contamos com 86 aprovados no TJSC nos últimos 5 certames:
- TJSC 2015: 5 megeanos aprovados;
- TJSC 2017: 16 megeanos aprovados;
- TJSC 2019: 29 megeanos aprovados;
- TJSC 2022: 13 megeanos aprovados;
- TJSC 2023: 23 megeanos aprovados.
Veja abaixo maiores detalhes do edital!
TJTO: cronograma do concurso é discutido entre comissão e FGV
Olá megeanos(as)!
A preparação para o VI Concurso do TJTO avança a passos largos! Na última quinta-feira (23/1), a comissão responsável pela organização do certame reuniu-se com representantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca escolhida para conduzir o processo seletivo. O encontro teve como objetivo a definição das cláusulas do edital e a finalização do cronograma de execução, que prevê a oferta de 15 vagas para Juiz(a) Substituto(a), sendo sete para preenchimento imediato e as demais para cadastro reserva.
A expectativa é de que o edital seja divulgado até o final deste mês, com inscrições previstas para iniciarem em fevereiro. O concurso será estruturado em cinco etapas rigorosas, com caráter eliminatório e classificatório, garantindo uma seleção justa e criteriosa.
TJRJ 2025: Prova Comentada pela Equipe Mege. Conforme gabarito preliminar oficial.
Olá megeanos(as)!
Em 2017, iniciamos o compromisso de comentar todas as provas no nível em que você estudará neste arquivo. Esse vínculo com o concurseiro de magistratura, desde então, nunca foi interrompido e segue cada vez melhor. Nós ficamos felizes em verificar que, novamente, inserimos no mercado uma tradição valiosa ao concurseiro e que desenhamos um verdadeiro formato de apoio que pode ser aguardado com a devida responsabilidade para todos que aproveitem do valor deste estudo; e também para ajudar quem precisa de apoio em seus recursos dentro do prazo oficial.
Sobre este TJRJ, observamos que houve uma notória mudança de postura da VUNESP em relação ao seu perfil. O que valoriza o concurseiro que realmente possui uma visão mais aprofundada e foge ao perfil mais voltado ao mero ato de decorar a lei. Isso entra em sintonia com um modelo que se aproxima ao padrão FGV.
Consumidor: qual a diferença entre vício e fato?
Olá megeanos(as)!
A responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor (CDC) é dividida em dois grandes e importantes aspectos: a responsabilidade pelo fato e a responsabilidade pelo vício. Ambos os conceitos são essenciais para a proteção dos direitos do consumidor e envolvem a análise de adequação e segurança de produtos e serviços.
Neste texto, vamos explorar em detalhes as diferenças entre vício e fato, bem como os impactos e danos que cada um pode ocasionar, à luz da doutrina e da jurisprudência.
Existem duas grandes divisões de responsabilidade civil no CDC: a responsabilidade pelo fato (arts. 12 a 17) e a responsabilidade pelo vício (arts. 18 a 20).
Aqui estudaremos detalhadamente ambas em tópicos próprios:
Administrativo: Controle da Administração. Veja as súmulas e julgados do STF e STJ
Olá megeanos(as)!
Trataremos aqui sobre os julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) do Controle da Administração Pública, desde aquele exercido pela própria Administração, no exercício do seu poder-dever de autotutela, passando pelo desempenhado pelo Poder Legislativo, com apoio do Tribunal de Contas, chegando-se, enfim, ao controle judicial, com destaque para os limites da atuação do Judiciário.
Diante de sua frequente cobrança nas últimas provas da Magistratura Estadual, é indispensável a leitura integral e atenta da Lei Federal nº 12.846/2013, com os fundamentais comentários do nosso Circuito Legislativo.
Concursos para Magistratura em 2025! Veja quais com edital aberto, banca definida e comissão formada
Olá megeanos(as)!
O ano de 2025 promete ser um marco no universo dos concursos de magistratura. Com editais previstos para diversos estados e a crescente demanda por juízes capacitados, este é o momento ideal para intensificar a preparação. Além disso, as mudanças nas bancas examinadoras e a introdução de novas ferramentas tecnológicas no cenário jurídico podem trazer desafios e oportunidades inéditas para os candidatos.
Neste artigo, vamos explorar as expectativas para os concursos de juiz em 2025, destacando as previsões de editais, o perfil das provas e as melhores estratégias para garantir a sua aprovação. Se você sonha em conquistar uma toga, este é o guia que você precisa para alinhar seus estudos e aproveitar as melhores oportunidades do próximo ano.
Como gerir a gestão de tempo e Constância nos estudos para concursos
