TJPR: Questões obrigatórias de Direito Penal para o concurso

TJPR: Questões obrigatórias de Direito Penal para o concurso

Olá megeanos(as)!

Hoje trataremos mais questões obrigatórias e relevantes em Direito Penal Especial para a prova objetiva de Juiz de Direito do TJPR, porquanto foram os assuntos mais recorrentes nas provas analisadas. Em conjunto, os temas que aqui abordaremos foram objeto de 15 questões, considerando as provas analisadas. Fique atento no teor das questões e em nossos comentários (logo abaixo após as questões mencionadas).

*Questões retiradas da rodada 10 da turma de reta final do TJPR 2023.

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CNJ aprova criação de Exame Nacional da Magistratura!

CNJ aprova criação de Exame Nacional da Magistratura!

Olá megeanos(as)!

Novidade para todos concurseiros! O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu o aval, de forma unânime, nesta terça-feira (14), para a implementação do Exame Nacional de Magistratura. A obtenção de aprovação nesse exame será uma exigência fundamental para os candidatos que almejam participar dos concursos para magistrados nos tribunais. 

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Qual a diferença entre a prisão domiciliar prevista na LEP e a prevista no CPP?

Qual a diferença entre a prisão domiciliar prevista na LEP e a prevista no CPP?

Olá megeanos(as)!

O assunto de hoje será sobra Prisão domiciliar, abordaremos sob a ótica da Lei de Execução Penal e no Código de Processo Penal. Trata-se de um tema bastante recorrente em provas de concursos públicos.

No âmbito da legislação penal, a prisão domiciliar representa um dos temas mais debatidos e crucialmente relevantes para a compreensão do sistema carcerário. Tanto a Lei de Execução Penal quanto o Código de Processo Penal estabelecem parâmetros e condições específicas para a concessão desse tipo de prisão, provocando discussões intensas no contexto jurídico e social.

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MPRS: Questões de Processo Civil com gabarito comentado para o concurso

MPRS: Questões de Processo Civil com gabarito comentado para o concurso

Olá megeanoas(as)!

O concurso do MPRS está próximo (prova dia 03/12). Portanto, vamos revisar uma matéria que muitos consideram um calcanhar de aquiles, pela quantidade de artigos, entendimentos jurisprudências e pormenores, Processo Civil. Aqui resolveremos questões obrigatórias da matéria para o concurso, contando com o gabarito comentado sobre os seguintes temas: respostas do réu, providências preliminares, julgamento conforme o estado do processo, saneamento e organização do processo e por fim audiência e instrução e julgamento (AIJ).

As questões foram retiradas da rodada 6 de nossa turma de reta final do MPRS (clique aqui para ter acesso à proposta).

Bons estudos!

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PCSP 23: Questões obrigatórias com gabarito comentado de Civil para o concurso

PCSP 23: Questões obrigatórias com gabarito comentado de Civil para o concurso

Olá megeanos(as)!

A prova da PCSP não costuma trazer grandes dificuldades em matéria de direito civil. Hoje veremos questões obrigatórias da matéria com gabarito comentado sobre Pessoas naturais e Pessoas Jurídicas. E como ocorre em todas as demais carreiras jurídicas, teremos uma prova com cobrança da lei seca, sem difíceis questões envolvendo julgados dos Tribunais Superiores. É bastante relevante, para além da legislação, fazer uma leitura das súmulas mais importantes do STJ e STF.

O primeiro tópico do edital, como o passado, trata da LINBD (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro). A indicação é a leitura fria da lei, pois toda a cobrança em provas para delegado de polícia envolve esse sistema. Segundo o edital PCSP 2023 há cláusula de barreiras por módulos do edital de conteúdo programático. Direito civil está junto do módulo que contém criminologia, medicina legal e informática. Dessa forma, é crucial que você tenha cuidado em manter o mínimo em cada grupo, sendo que civil vira eixo estratégico pela fácil tática de estudo: lei seca e súmulas.

Bons estudos!

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TJPR: Prova comentada do último concurso (2021). Veja aqui!

TJPR: Prova comentada do último concurso (2021). Veja aqui!

Olá megeanos(as)!

O concurso do TJPR se aproxima, temos menos de um mês para a prova, então chegou o momento de revisar e treinar muitas questões. Desse modo, disponibilizamos aqui a Prova Comentada do último certame. O presente material foi preparado pelos professores do MEG imediatamente após a divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva do TJPR (aplicada em 19/09/2021).

A nossa intenção neste material aqui é auxiliar nossos alunos e seguidores na revisão de temas cobrados no certame. Trata-se de versão preliminar elaborada com as finalidades informadas e concluída por nosso time específico para 1ª fase de magistratura estadual, sem maiores pretensões de aprofundamento e trabalho editorial neste momento de apoio.

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TJSC: Edital publicado para Juiz de Direito. 20 vagas disponíveis!

TJSC: Edital publicado para Juiz de Direito. 20 vagas disponíveis!

Olá megeanos(as)!

Finalmente foi o publicado o tão aguardado edital do concurso do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para cargo de juiz substituto e formação de cadastro de reserva. A banca responsável pelo certame é a Fundação Getúlio Vargas (FGV).  O valor do subsídio do cargo de Juiz Substituto do Estado de Santa Catarina é de R$ 30.617,02 (trinta mil seiscentos e dezessete reais e dois centavos), na data de publicação do Edital (06/11/2023).

A prova objetiva está prevista para ser aplicada no dia 25 de fevereiro de 2024 no turno vespertino (13h às 18h no horário de Brasília).

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TSE: Julgados selecionados do 1º semestre de 2023 (Informat. 1 a 8)

TSE: Julgados selecionados do 1º semestre de 2023 (Informat. 1 a 8)

Olá megeanos(as)!

O estudo de julgados dos TSE revela os grandes temas em debate do direito eleitoral e auxilia na revisão de conteúdos que apenas a leitura da lei não nos traz tanta compreensão sobre possíveis desmembramentos em casos concretos. Neste post, selecionamos apenas os que possuem uma linha mais aproximada do trato temático para provas de carreiras jurídicas (especialmente para concursos de Magistratura e Ministério Público).

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DPEMG: Questões obrigatórias de Civil com gabarito comentado para o concurso

DPEMG: Questões obrigatórias de Civil com gabarito comentado para o concurso

Olá megeanos(as)!

O concurso da DPEMG é repleto de detalhes importantíssimos, inclusive em Direito Civil, especificamente, direito das coisas, por isso hoje vamos nos debruçar novamente nessa matéria, com aquele mesmo foco na leitura da lei seca até a data da prova. É preciso que você amadureça, mesmo que nessa reta final, a realização de muitas questões como forma de revisão. Note que só encontramos algumas questões relevantes sobre o tema com maiores destaques do assunto.

Perdeu os últimos posts de questões obrigatórias da DPE MG? Veja nos links abaixo:

O gabarito comentado consta nessa mesma página, logo após as questões abaixo.

*Questões retiradas do Ponto 4 de Direito Civil da turma de reta final DPEMG.

Bons estudos!

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STF: Quando cessa atuação do juiz de garantias?

STF: Quando cessa atuação do juiz de garantias?

Olá megeanos(as)!

Como sabido, o STF decidiu pela constitucionalidade do juiz de garantias, explicando resumidamente, é uma forma de garantir que o investigado seja tratado com dignidade e respeito durante a fase de investigação criminal, sendo um juiz que atua na fase de investigação criminal, responsável por garantir os direitos fundamentais do investigado.

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