Concurso do STJ: Banca deverá ser definida em breve!
Olá megeanos(as)!
O concurso do Superior Tribunal de Justiça tem tudo para ser neste ano. O órgão está decidindo qual a banca organizadora do certame, vale lembrar que o segundo a Lei Orçamentária Anual – LOA há previsão de 138 vagas disponíveis. Trata-se de uma excelente oportunidade para quem deseja trabalhar na Justiça Federal. Os servidores têm uma remuneração e benefícios competitivos, além de estabilidade no emprego.
O STJ está em estudos técnicos para elaboração do termo de referência e assim celebrar o contrato, após a banca for definida, o edital deverá publicado em torno de 60 dias.
Recentemente houve um reajuste nas remunerações, agora as remunerações iniciais variam de R$ 8.529,65 a R$ 13.994,78. Ressalta-se que os benefícios também foram reajustados. O Auxílio alimentação passou de R$1.182,74 para R$1.393,10 e a Assistência pré-escolar passou de R$935,22 para R$1.178,82.
Veja abaixo mais detalhes do concurso.
ENAM: Inscrições do Exame Nacional da Magistratura estão abertas!
Olá megeanos(as)!
As inscrições para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM) estão abertas! A FGV divulgou que as inscrições serão de 07/02 a 07/03/2024 (das 16h do primeiro dia às 16h do último dia – horário oficial de Brasília/DF).
Para efetuar sua inscrição é bem simples, basta acessar o seguinte link: https://conhecimento.fgv.br/concursos/enam. Lembrando que o prazo final para pagamento da inscrição é até 08/03/2024.
A examinanda ou o examinando somente poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por meio da GRU Cobrança emitida pela Fundação Getúlio Vargas, gerada ao término do processo de inscrição. O último dia para pagamento seria 8 de março de 2024.
PCMA: edital para Delegado de Polícia solicitado. Entenda aqui!
Olá megeanos(as)!
Notícia quentíssima! O vice-governador do estado do Maranhão, Felipe Costa Camarão, afirmou que neste ano deverá ter o edital de um novo concurso da Polícia Civil do Maranhão (PCMA) para os seguintes cargos: Delegado, Agente, Escrivão e Perito. Consoante a isso, o Ministério Público do estado (MPMA) impetrou uma Ação Civil Pública com o objetiva de solicitar, com urgência, um novo certame da PCMA, cujo o déficit seria em torno de 650 cargos vagos.
As remunerações seriam:
MPRJ 2024: Data da prova preambular definida. Saiba tudo sobre o concurso!
Olá megeanos(as)!
Foi divulgada a data da prova preambular do concurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). A data da prova objetiva será dia 10 de março de 2024. É importante ressaltar que as inscrições permanecerão abertas até 08 de fevereiro com uma taxa de R$ 300,00, a ser paga no site da Fundação Vunesp, responsável pela organização do concurso.
Quando falamos de MPRJ, temos propriedade para tal. Tivemos 51 megeanos aprovados nos 3 últimos concursos:
TJSC: Questões obrigatórias de Direito Penal com Gabarito Comentado para o concurso
Olá megeanos(as)!
A preparação para o TJSC está na reta final, por conta disso, trataremos dos temas mais relevantes em Direito Penal Especial para a prova objetiva de Juiz de Direito do Tribunal, especificamente Parte Especial – Dos crimes contra o patrimônio.
Atentem-se as questões abaixo, serão de extrema importância sua revisão para o certame. O gabarito comentado está logo abaixo das mesmas. Inclusive, as questões foram retiradas da rodada 7 da turma de reta final do TJSC.
Bons estudos!
PCPI: edital para Delegado de Polícia previsto em 2024. Saiba mais!
Olá megeanos(as)!
Novidade para quem deseja ser Delegado da PCPI! O Delegado-Geral, Luccy Keiko Leal afirmou durante uma entrevista concedida à TV Cidade Verde que um novo edital do certame deverá ser lançado neste ano
De acordo com o Delegado-Geral: “Estamos pensando em um novo concurso. O governador anunciou (o concurso) para o próximo ano, mas estamos tentando antecipar o edital para o segundo semestre”.
É uma ótima oportunidade que se aproxima na carreira, uma vez que a remuneração inicial do cargo de Delegado é no valor de R$ 16.391,11. além de vantagens devidas pelo efetivo desempenho do Cargo, na forma da Lei Complementar nº 55/2005, de 26/10/2005.
O Curso Mege contou com 19 aprovados no último concurso para Delegado de Polícia da PCPI, correspondendo em 35% dos aprovados no certame.
ENAM 2024: Edital publicado! Veja todos os detalhes.
Olá megeanos(as)!
Foi publicado hoje o tão aguardado (01/02/2024) o edital para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM), o período de inscrições será a partir do dia 07/02 até 07/03/2024. Ressalta-se que a homologação das inscrições estão previstas para o dia 04 de abril.
A taxa de inscrição será no valor de R$ 120,00. As provas serão aplicados em todas capitais de cada unidade federativa do país, sendo prevista para a data de 14 de abril de 2024. A banca organizadora do concurso é a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Segue abaixo maiores detalhes do referido edital.
ENAM: Súmulas do STF de Direito Constitucional
Olá megeanos(as)!
O edital para o ENAM sairá a qualquer momento, portanto, selecionamos este material de Direito Constitucional para facilitar o estudo do teor das súmulas do STF por nossos alunos, esse aqui será especialmente sobre Súmulas. A sistematização pensada foca na revisão direta dos enunciados, sem qualquer intenção de aprofundamento de temas. Diante dessa mentalidade, optamos pela exclusão das súmulas já superadas ou canceladas – de acordo com o entendimento majoritário.
Esse post faz parte de um material completo sobre súmulas de todas matérias (Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Empresarial, Penal, Tributário e Trabalho) que consta no conteúdo programático da nossa turma do ENAM. Caso queira ver a proposta detalhada basta acessar neste link ou no foto abaixo:
TJSC: Questões obrigatórias de Direito Tributário com Gabarito Comentado para o concurso
Olá megeanos(as)!
A prova para o TJSC se aproxima! Hoje estudaremos acerca de Direito Tributário. O tema de hoje será Administração Tributária, que por sua vez se divide em três: fiscalização, dívida ativa e certidões negativas. Algumas questões de concurso público exigem do candidato apenas a legislação de uma forma direta; por outro lado, outras apresentam um caso concreto em seu enunciado, com o intuito de o candidato resolver o caso com base também na lei seca.
Portanto, atente-se, principalmente, ao texto da lei. Claro que não devemos deixar de lado os entendimentos dos tribunais superiores, principalmente as súmulas referentes ao tema em questão. Sobre os Impostos Estaduais, além das normas constitucionais referentes ao tema, analisaremos alguns dispositivos da Lei Kandir do ICMS (Lc nº 87/96).
Já com referência nos Impostos Municipais, analisaremos os dispositivos constitucionais e alguns dispositivos da LC nº 116/2003. Sobre os tributos Federais, entendemos ser suficiente a leitura dos dispositivos constitucionais e da jurisprudência correlata ao tema.
Bons estudos!