ENAM: Questões obrigatórias de Direitos Humanos com Gabarito Comentado
Olá Megeanos(as)!
Aqui estão as questões obrigatórias de Direito Humanos com GABARITO COMENTADO para o ENAM 2024.2. Essa matéria tem muita importância em todos os concursos voltados às carreiras jurídicas, e, no ENAM, esse padrão se repete: são 6 (seis) questões de Direito Humanos de um total de 80 (oitenta).
Abordaremos aqui os seguintes temas: Teoria Geral dos Direitos Humanos e Sistema Global de Proteção.
Assim como nas demais disciplinas, em Direito Administrativo a experiência do primeiro ENAM não destoou muito da comum experiência em primeiras fases organizadas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, o que proporcionou uma prova bastante equilibrada, com predomínio da cobrança de jurisprudência, legislação (a “lei seca”) e, ainda, de doutrina.
ENAM: Questões obrigatórias de Direito Penal com Gabarito Comentado
Olá megeanos(as)!
Aqui estão as questões obrigatórias de Direito Penal com GABARITO COMENTADO para o ENAM 2024.2. Como é de notório conhecimento… Essa disciplina tem relevância expressiva em absolutamente todos os concursos voltados às carreiras jurídicas, e, no ENAM, esse padrão se repete: são 12 (doze) questões de Direito Penal de um total de 80 (oitenta).
Abordaremos aqui os seguintes temas: Teoria da pena, Cominação e aplicação das penas e dos substitutivos penais, penas restritivas de direito, cumprimento de pena privativa de liberdade, penal de multa, suspensão condicional da pena privativa de liberdade, livramento condicional, concursos de crimes etc.
Assim como nas demais disciplinas, em Direito Administrativo a experiência do primeiro ENAM não destoou muito da comum experiência em primeiras fases organizadas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, o que proporcionou uma prova bastante equilibrada, com predomínio da cobrança de jurisprudência, legislação (a “lei seca”) e, ainda, de doutrina.
Direito Administrativo: fases do Processo Licitatório
Olá megeanos(as)!
Se você está se preparando para concursos públicos, especialmente em Direito Administrativo, é fundamental entender todos os aspectos do processo licitatório. Como já sabem, as licitações são procedimentos administrativos complexos e detalhados, que garantem a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.
Neste post vamos destrinchar as etapas desse processo que são frequentemente cobradas em provas de concursos públicos, oferecendo a você uma visão clara e estruturada que vai te ajudar a gabaritar Direito Administrativo.
As fases do Processo Licitatório não possuem sua divisão expressamente na Lei Federal nº 8.666/1993, contudo, a doutrina sempre apregoou existirem duas grandes fases na licitação:
ENAM: Questões obrigatórias de Administrativo com Gabarito Comentado
Olá megeanos(as)!
Apresentamos nossas questões obrigatórios de Direito Administrativo com gabarito comentado para o 2º Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Como é de seu conhecimento, essa disciplina tem relevância expressiva em absolutamente todos os concursos voltados às carreiras jurídicas, e, no ENAM, esse padrão se repete: são 10 (dez) questões de Direito Constitucional de um total de 80 (oitenta).
Abordaremos aqui os seguintes temas: estrutura organizacional da Administração, atos administrativos e regulamento administrativo.
Assim como nas demais disciplinas, em Direito Administrativo a experiência do primeiro ENAM não destoou muito da comum experiência em primeiras fases organizadas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, o que proporcionou uma prova bastante equilibrada, com predomínio da cobrança de jurisprudência, legislação (a “lei seca”) e, ainda, de doutrina.
As teses de repercussão geral fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como usual, tiveram especial destaque ao longo de toda a prova, pelo que se recomenda que o aluno tenha atenção a elas.
Julgados do STF de 2024 sobre Direito Tributário, Processo Civil e Processo Penal
Olá megeanos(as)!
Os julgados de 2024 das disciplinas de Direito Tributário, Processo Civil e Processo Penal neste post foram organizados e ordenados dentro de uma lógica de apresentação do mais antigo ao mais recente, para que vocês possam ter uma visão sistemática da evolução jurisprudencial ao longo do que foi apresentado entre os informativos 1121 a 1125 do STF (janeiro e fevereiro de 2024).
Não se procura aqui aprofundar o estudo de cada tema, uma vez que já fazemos isso ao longo do ano em nossos materiais avançados do Clube da Magistratura e da própria turma do ENAM. Por aqui oferecemos um formato de leitura rápida e muito útil para atualização e revisão de assuntos de maneira segmentada.
ENAM: o que você precisa saber sobre a temática de Regulamento Administrativo
Olá megeanos(as)!
Este blogpost busca facilitar sua vida no próximo ENAM, explorando o conceito e as complexidades do regulamento administrativo revela a intersecção entre a teoria legal e a prática governamental. Buscando elucidar a diferenciação de determinados temas importantes na sua prova e suas implicações práticas, oferecendo uma compreensão detalhada e acessível sobre a regulação administrativa e sua aplicação no Brasil.
Este poder, reservado à Administração Pública, serve para assegurar a execução fiel das leis sem transgressão dos limites estabelecidos pelo ordenamento jurídico, respeitando a separação dos poderes e a legalidade constitucional. Ao se aprofundar na distinção entre o poder normativo e o poder regulamentar, fica claro que, apesar de frequentemente tratados como sinônimos, eles desempenham funções distintas na concretização do direito administrativo.
ENAM: Súmulas selecionadas do STF de Direito Constitucional
Olá megeanos(as)!
O edital para o ENAM já foi publicado, caso queira vê-lo basta clicar aqui. Portanto, para ajudá-los selecionamos este material de Súmulas de Direito Constitucional para facilitar o estudo do teor das súmulas do STF. A sistematização pensada foca na revisão direta dos enunciados, sem qualquer intenção de aprofundamento de temas.
Diante dessa mentalidade, optamos pela exclusão das súmulas já superadas ou canceladas – de acordo com o entendimento majoritário.
Separamos alguns assuntos, como Direitos e Garantias fundamentos, Direito Políticos, Controle de Constitucionalidade etc.
Veja abaixo:
Julgados do STF de 2024 sobre Direito Administrativo e Direito Constitucional
Olá megeanos(as)!
Os julgados elencados de Direito Administrativo e Direito Constitucional constantes neste post foram organizados ordenados dentro de uma lógica de apresentação do mais antigo ao mais recente, para que vocês possam ter uma visão sistemática da evolução jurisprudencial ao longo do que foi apresentado entre os informativos 1121 a 1125 do STF (janeiro e fevereiro de 2024).
Não se procura aqui aprofundar o estudo de cada tema, uma vez que já fazemos isso ao longo do ano em nossos materiais avançados do Clube da Magistratura e da própria turma do ENAM. Por aqui oferecemos um formato de leitura rápida e muito útil para atualização e revisão de assuntos de maneira segmentada.
Direitos Humanos e Direitos Fundamentais são a mesma coisa? Entenda aqui.
