Você sabe o que é Assédio Judicial? Entenda o que o STF reconheceu nesta semana sobre o tema. Ler mais
Resolução nº 289 do CNMP: veja a atualização e os novos procedimentos instituídos pelo Pacote Anticrime Ler mais
Governo elabora Proposta que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, como Uber e 99. Ler mais
Flávio Dino apresentará PEC que extingue a aposentadoria compulsória de juízes, militares e promotores. Entenda! Ler mais