Dicas de estudo

Olá megeanos(as)!

O Exame Nacional da Magistratura está na contagem regressiva, um tema que destacamos seria acerca dos Órgãos da Justiça Militar, uma vez que o edital do ENAM traz o tema de forma expressa. Inclusive vale ressaltar que dois membros da comissão acadêmica do ENAM integram a Justiça Militar, quais sejam: Frederico Magno de Melo Veras e Ricardo Vergueiro Figueiredo.

O conhecimento sobre o Poder Judiciário brasileiro é fundamental, pois trata-se de um tema institucional que exige domínio por parte do aluno. Até o momento, já discutimos amplamente a postura esperada do magistrado contemporâneo. Aqui avançaremos para compreender a estrutura do Poder Judiciário em sua totalidade.

Além disso, é crucial que tenhamos uma sólida compreensão do modelo brasileiro de separação dos poderes e das atribuições específicas de cada órgão, pois isso é fundamental para um desempenho satisfatório nas provas.

Bons estudos!

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Olá megeanos(as)!

A prova para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM) está próxima! Separamos uma lista de temas de Constitucional que precisam ser estudados nessa reta final para quem está em desespero com o atraso do estudo e o curto tempo até a prova!

O que apresentaremos abaixo é um pequeno roteiro, para quem sente que precisa realmente priorizar temas para última leitura e cientes de que não será possível estudar toda produção com o tempo disponível até a prova. Mas não se sinta mal por isso, a grande maioria dos candidatos não conseguiu revisar o edital e está tudo bem quanto a isso! O importante é ter feito a sua parte e estudado da forma que foi possível. Sem descuidar para ainda fazer o seu melhor nos dias finais.

Então o que priorizar nos estudos de Constitucional nessa reta final?

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Olá megeanos(as)!

Este conceito de Ondas Renovatórias do Poder  Judiciário (também chamada de ondas do “acesso à Justiça”) descreve três principais movimentos de reforma no sistema judiciário e nas práticas legais, com o objetivo de tornar a justiça mais acessível ao cidadão comum. Essas ondas são um testemunho das tentativas contínuas de superar as barreiras que impedem as pessoas de buscar repressão legal efetiva para suas demandas e direitos. Ao longo desta discussão, vamos explorar como cada onda contribuiu para remodelar o conceito de justiça, tornando-a mais inclusiva e acessível a todos os segmentos da sociedade.

Cada “onda” representa uma abordagem distinta para superar as barreiras ao acesso à justiça. Mauro Cappelletti e Bryant Garth, na obra “Acesso à justiça”, dividiram os principais movimentos renovatórios do acesso à justiça em três ondas:

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Olá megeanos(as)!

A preparação para o próximo concurso do MPMG já começou! E nada melhor que saber o que rolou no último concurso. Preparamos um post detalhando o que caiu na prova, separando por grupos temáticos, temas e fonte preponderante. A nota de corte do último certame foi de 56 pontos.

Resta lembrar que quando falamos de Ministério Público, somos destaque com mais de 1550 aprovações homologadas em MP, especificamente com 157 Aprovados somente para o MPMG, sendo:

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Olá megeanos(as)!

Hoje falaremos sobre questões de Direito Administrativo que poderão ser cobradas no ENAM. O desafio posto é entrarmos nos tópicos mais relevantes à luz da nossa banca examinadora, especificamente o Dr. Marçal Justen Filho, em três assunto mega relevantes:

• Processo Administrativo (Lei nº 9.784/99);

• Licitações (Lei nº 14.133/21);

• Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21).

Necessário reforçar que estes três tópicos, quando abordados em primeira fase para Magistratura, são bem apelativos na letra fria da lei. Para o ENAM em 2024 não sabemos como será a abordagem, contudo não é fácil sair da lógica dessas leis para cobrar algo fora da curva.

Então continua a dica: estudar este material com o Vade Mecum do lado, ou o site do Planalto aberto, pois em vários momentos vamos indicar a leitura da lei seca, e você deve parar e ir na legislação fazer a leitura atenta, com retorno posterior. Há pouca jurisprudência ou mesmo posições divergentes nos pontos de hoje. 

Bons estudos e foco no ENAM!

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Olá megeanos(as)!

A banca para o próximo concurso de servidores do TJMA está muito próximo de ser confirmada! Será o Instituto CONSULPLAN, que pro sua vez ofertou o valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) para prestar os seus serviços especializados em planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva das carreiras funcionais do Poder Judiciário do Maranhão. A proposta foi aceita e habilitada pelo poder público.

Para confirmação oficial da contratação da banca, aguardaremos eventuais recursos.

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Olá megeanos(as)!

Os julgados elencados de Direito Administrativo foram organizados e ordenados para o ENAM – Exame Nacional da Magistratura dentro de uma lógica de apresentação do mais antigo (dentro dos informativos apresentados no ano) ao mais recente, para que o(a) aluno(a) possa ter uma visão sistemática da evolução jurisprudencial ao longo do que foi apresentado entre os informativos 1080 a 1120 do STF (fevereiro a dezembro de 2023).

Por aqui oferecemos um formato de leitura rápida e muito útil para atualização e revisão de assuntos de maneira segmentada. Com o material em mãos, você poderá fazer uma revisão geral ou um estudo direcionado por matéria, o que certamente oferece mais possibilidades de organização para as suas necessidades ao longo do caminho.

A leitura de conclusões de julgados, sem dúvida, ajuda a fixar com mais clareza as informações mais relevantes que precisam ser levadas para prova. Sem prejuízo de que você também possa buscar uma leitura mais avançada sobre cada assunto, uma vez que especificamos os dados para busca de cada decisão organizada em quadrinhos.

Agora é com vocês. Bons estudos!

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