Saiu o edital do concurso do Tribunal de Justiça do TJPA para servidores, mais especificamente para Analista Judiciário e Oficial de Justiça. Serão 50 vagas imediatas ao todo, fora o cadastro de reservas, vale lembrar que são para cargos de nível superior acima de R$ 15 mil reais.
A banca do certame é a Cebraspe e a prova objetiva está prevista para dia 31 de agosto. As inscrições serão abertas do dia 30 de junho.
Se você sonha em ser membro do Ministério Público e busca uma preparação focada, estratégica e de excelência, precisa conhecer o nosso material demonstrativo do Clube do MP 2025, uma iniciativa do MEGE feita sob medida para quem quer conquistar a aprovação nos concursos do MP em todo o Brasil.
Agora você pode acessar gratuitamente o material demonstrativo completo e conferir com seus próprios olhos o que torna essa preparação tão diferenciada, atualizada e eficaz.
Contamos com 1745 megeanos aprovados em 24 MPs diversos.
A jornada até a Magistratura é feita de desafios diários, renúncias e muita dedicação. Mais do que força de vontade, quem sonha em se tornar juiz ou juíza precisa de um plano claro, boas estratégias e a orientação certa para cada fase da caminhada. Sabemos que o tempo é curto e as oportunidades são valiosas — por isso, o MEGE preparou um evento único e 100% gratuito para você dar um salto nos estudos com foco nos próximos concursos: a Semana da Magistratura, que acontece entre os dias 23 e 29 de junho.
Esse evento foi pensado para quem está começando ou já avançado na preparação para a carreira da Magistratura, seja pelo ENAM, pelos Tribunais de Justiça Estaduais ou TRFs. Durante a semana, você vai participar de mentorias, aulas estratégicas, simulados, materiais exclusivos e diagnósticos de preparação. Tudo isso com a experiência de um time que já aprovou mais de 7 mil alunos no ENAM e 2.300 juízes e juízas em 25 TJ’s e todos os TRFs.
Os julgados de Direito Civil elencados neste blogpost foram ordenados dentro de uma lógica de apresentação do mais antigo (dentro dos informativos apresentados no semestre) ao mais recente, para que você possa ter uma visão sistemática da evolução jurisprudencial ao longo do que foi apresentado entre os informativos 838 a 849 do STJ (janeiro a abril de 2025).
Não se procura nesta proposta aprofundar o estudo de cada tema, uma vez que já fazemos isso ao longo do ano em nossos materiais avançados dos clubes. Por aqui oferecemos um formato de leitura rápida e muito útil para atualização e revisão de assuntos de maneira segmentada.
Com o material em mãos, você poderá fazer uma revisão geral ou um estudo direcionado por matéria, o que certamente oferece mais possibilidades de organização para as suas necessidades ao longo do caminho. É válido mencionar que ter momentos específicos para o estudo de jurisprudência de forma isolada é crucial em todas as fases do concurso.
A leitura de conclusões de julgados, sem dúvida, ajuda a fixar com mais clareza as informações mais relevantes que precisam ser levadas para prova. Sem prejuízo de que você também possa buscar uma leitura mais avançada sobre cada assunto, uma vez que especificamos os dados para busca de cada decisão organizada em quadrinhos.
Se você está se preparando para o concurso do TJTO (Tribunal de Justiça do Tocantins) e busca questões de Direito Penal para testar seus conhecimentos, chegou ao lugar certo! Neste post, reunimos 6 questões de acerca Da Lei Antidrogas, tema essencial para quem deseja garantir uma boa preparação para o concurso de magistratura estadual.
Essas questões foram cuidadosamente selecionadas para abordar os pontos mais cobrados nas provas anteriores e estão acompanhadas de gabarito comentado, para que você possa entender a fundamentação por trás de cada resposta e aprimorar sua estratégia de estudo. Aprofunde-se no conteúdo de penal e esteja pronto para o desafio que é o concurso do TJTO!
Acompanhe as questões e logo após o gabarito comentado, revise os temas e fique mais perto da aprovação. Bons estudos!
Neste post, você entenderá o conceito, a fundamentação normativa, as implicações práticas e os desdobramentos jurisprudenciais do controle de convencionalidade — além de compreender a diferença entre controle de legalidade (supralegalidade) e controle de constitucionalidade, a depender do processo de incorporação dos tratados ao ordenamento jurídico brasileiro. Um conteúdo essencial para quem busca aprovação e formação jurídica sólida.
O controle de convencionalidade é o mecanismo pelo qual se analisa se uma norma interna está em conformidade com os tratados internacionais de direitos humanos. Trata-se de um tema fundamental para provas de magistratura e Ministério Público, pois garante que os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil tenham efetividade no plano interno.
Se você sonha em integrar o Ministério Público e atuar na defesa da ordem jurídica e dos direitos fundamentais, chegou a hora de ficar por dentro das principais movimentações para concursos em 2025. Diversos estados já anunciaram comissões formadas, editais em fase final de preparação ou até mesmo publicados!
O ano de 2025 promete ser decisivo para os concursos do Ministério Público. Se você quer conquistar uma vaga, o momento de se preparar é agora. Acompanhe abaixo um panorama atualizado das oportunidades mais relevantes para a carreira de Promotor de Justiça.
Se você está se preparando para o concurso do TJTO (Tribunal de Justiça do Tocantins) e busca questões de Direito Constitucional para testar seus conhecimentos, chegou ao lugar certo! Neste post, reunimos 10 questões de Normas Constitucionais, Processo Legislativo e Reforma Constitucional, temas essenciais para quem deseja garantir uma boa preparação para o concurso de magistratura estadual.
Essas questões foram cuidadosamente selecionadas para abordar os pontos mais cobrados nas provas anteriores e estão acompanhadas de gabarito comentado, para que você possa entender a fundamentação por trás de cada resposta e aprimorar sua estratégia de estudo. Aprofunde-se no conteúdo constitucional e esteja pronto para o desafio que é o concurso do TJTO!
Acompanhe as questões e logo após o gabarito comentado, revise os temas e fique mais perto da aprovação. Bons estudos!
A Lei nº 7.347/1985, também conhecida como Lei da Ação Civil Pública, é um marco no direito brasileiro e desempenha um papel fundamental na proteção dos direitos difusos e coletivos. Seu principal objetivo é permitir que ações judiciais sejam propostas em defesa de interesses que não pertencem exclusivamente a um único indivíduo, mas que afetam uma coletividade. Isso envolve, entre outras coisas, questões relacionadas ao meio ambiente, direitos do consumidor, patrimônio público, e direitos sociais.
O que torna a Ação Civil Pública uma ferramenta tão poderosa é a sua capacidade de alterar comportamentos, restaurar direitos violados e garantir medidas urgentes para a proteção de direitos coletivos e difusos. Ela tem sido um dos principais instrumentos usados para proteger a sociedade contra práticas lesivas, ao mesmo tempo que assegura que as entidades responsáveis pela defesa da coletividade possam agir de forma eficaz.
O assunto da vez é a Lei 12.850/2013 que aborda sobre o tema da Organização Criminosa. No tocante ao tema, em concursos da magistratura estadual costumam cair questões sobre a lei seca.
É comum, por exemplo, perguntarem os requisitos e diferenças entre associação para o tráfico, associação criminosa e organização criminosa. Para responder, basta que o candidato tenha memorizado o teor do art. 35 da Lei 11.343/06, do artigo 288 do Código Penal e do § 1º do artigo 1º da Lei 12.850/13.
Também podem perguntar sobre os tipos penais previstos na Lei. Em todos esses casos, o foco deve ser o estudo da legislação.
