A análise das provas anteriores do TJSP revela um padrão consistente na cobrança de direito eleitoral, visando já o próximo concurso (TJSP 192), que seria a esmagadora maioria das questões visando um conteúdo literal da legislação. Vale destacar que apenas no 189º concurso (2022) houve cobrança expressiva da jurisprudência dos Tribunais Superiores, especialmente do TSE e STF.
Contudo, essa abordagem constituiu exceção, não a regra das bancas examinadoras. Embora súmulas e jurisprudência sejam cobradas pontualmente, a legislação permanece como foco principal das questões.
Diante desse perfil, o candidato deve concentrar seus esforços nos diplomas normativos, que constituem a fonte primária de estudo para esta disciplina. Não obstante a primazia da legislação, recomenda-se atenção à jurisprudência consolidada, pela possibilidade de cobrança esporádica, bem como à doutrina básica, adequadamente suprida pelas rodadas do MEGE, que contribui para melhor compreensão dos institutos jurídicos.
Os temas propaganda eleitoral e inelegibilidades mantêm-se como favoritos e merecem atenção especial, não podendo ser negligenciados na preparação. A presente análise estratégica visa orientar os estudos nesta reta final, priorizando o aproveitamento eficiente do tempo disponível com base no perfil histórico das provas do TJSP.
Foi publicado nesta segunda-feira (25/08/2025) o novo edital do concurso para promotor de justiça substituto do Ministério Público do Espírito Santo (MPES). A remuneração inicial é de R$ 37.765,55 e a prova está prevista para 30 de novembro com 5 vagas imediatas, além do cadastro de reserva.
As inscrições estarão abertas em 1º de setembro, a partir das 16h, sendo encerradas no mesmo horário do dia 10 de outubro de 2025. O Valor da inscrição será de R$ 300,00 devendo ser paga no seguinte endereço eletrônico:https://conhecimento.fgv.br/concursos/mpes25promotor
E o Mege TERÁ turma de reta final específica que será lançada em breve!
Neste material, fizemos uma análise completa como a FGV (Fundação Getúlio Vargas) cobrou todos os itens dos últimos Exames Nacionais da Magistratura (ENAM 2024.1/ ENAM 2024.1 reaplicação em Manaus-AM/ ENAM 2024.2/ ENAM 2025.1). O método escolhido partiu da verificação de cada item das 80 questões com 5 alternativas (400 em cada prova). Temos uma breve análise em todas as matérias: constitucional, administrativo, civil, empresarial, penal, processo civil, direitos humanos, e noções gerais em Direito e formação Humanística.
A identificação da fonte primordial para compreensão de cada item parte de uma verificação do que seria preponderante para que o candidato percebesse o que estaria correto ou errado. É importante frisar que, em muitos julgados, existe necessidade de conhecimento doutrinário, mas, se o item era resolvido apenas com a conclusão do julgado, a nossa avaliação, neste cenário, identificou como sendo a jurisprudência a fonte principal.
Afinal, precisamos identificar a preponderância, o que não signifca desmerecer as outras fontes de estudo que também influenciariam no item.
O alerta serve para que nossos alunos não menosprezem o estudo doutrinário apenas pela análise dos gráficos. Pois é essencial compreender que existe uma real necessidade de se preparar para o ENAM com uma boa bagagem de conhecimento legislativo, doutrinário e jurisprudencial.
Há quem diga que história não é garantia de futuro, mas a trajetória do MEGE no concurso para o TJSP prova o contrário com números e nomes. No último certame, 102 aprovados passaram por nossas turmas, representando impressionantes 87 % da lista final. Esse resultado não é fruto do acaso, mas de anos de dedicação, refinamento metodológico e compromisso absoluto com a excelência.
Desde que iniciamos essa missão, já somamos 485 juízes e juízas do Tribunal de Justiça de São Paulo que construíram sua preparação conosco. Cada um deles carrega, em alguma medida, a marca de um método que alia conteúdo preciso, direcionamento estratégico e apoio constante. Não se trata apenas de ensinar, mas de formar magistrados preparados para os desafios reais da toga.
O MEGE consolidou-se como referência porque sabe que aprovar não é apenas transmitir conhecimento — é oferecer um caminho seguro, testado e comprovado, capaz de transformar estudo em resultado. É uma trajetória cuja solidez não se improvisa, cultiva-se.
No Exame Nacional da Magistratura (ENAM), Direitos Humanos é uma disciplina que costuma ir muito além da simples memorização de tratados e artigos. A FGV, banca responsável pela prova, tem explorado o tema de forma contextualizada, interdisciplinar e alinhada a precedentes dos tribunais superiores, o que exige do candidato mais do que teoria: exige aplicação prática.
Para ajudar na sua preparação, reunimos questões cuidadosamente elaboradas no estilo do ENAM, acompanhadas de gabarito comentado e fundamentação jurídica, para que você entenda não só a alternativa correta, mas também o raciocínio que deve ser adotado na hora da prova.
Se o seu objetivo é acertar com segurança, interpretar com estratégia e ganhar confiança na matéria, este conteúdo é para você. Prepare-se para treinar como se estivesse no dia da prova — e transformar cada questão em aprendizado sólido rumo à sua aprovação.
Fizemos um raio-x completo da disciplina de Direito Civil, a partir da análise das mais recentes provas de concursos públicos da Magistratura do Estado de São Paulo – TJSP. É importante este estudo estratégico, sendo o presente material especialmente pensado e preparado para você.
Trata-se de uma disciplina relevante em concursos públicos da Magistratura paulista, já que, em média, são cobradas pelo menos 10 (dez) questões por prova. Logo, merece toda nossa atenção.
Vale lembrar que o edital para o próximo concurso do TJSP (192) deverá ser publicado em breve, inclusive já tem data provável da prova objetiva que tende a ser no dia 12 de outubro de 2025. Portanto, Se a sua meta é conquistar uma vaga na magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, este é o momento certo para antecipar sua preparação.
Além do material MEGE – cuidadosamente preparado para você, com todas as peculiaridades do concurso da magistratura paulista – é preciso ficar atento à legislação, sendo uma das principais fontes de estudo. Ah, mas não se descuide dos demais pilares, como jurisprudência e súmulas, constantemente objetos de prova.
O Direito Empresarial, ao contrário do que muitos pensam, é uma disciplina cheia de vida e relevância prática. Por isso trouxemos esse resumo completo sobre Estabelecimento Empresarial e os Institutos Complementares do Direito Empresarial. Cada conceito, cada instituto, cada norma tem um impacto direto no cotidiano das empresas e na dinâmica econômica do país. E hoje, vamos mergulhar em um dos pilares desse universo.
É aqui que desvendaremos os segredos do estabelecimento como um conjunto organizado de bens destinados ao exercício da empresa, incluindo tanto os bens corpóreos (como o imóvel ou as máquinas) quanto os incorpóreos (como marcas e patentes).
Exploraremos o nome empresarial, esse elemento essencial da identidade do empresário, e o papel dos prepostos, aqueles que, em nome do empresário, ajudam a mover as engrenagens do negócio. A escrituração, mais do que uma obrigação legal, será apresentada como uma ferramenta estratégica para a gestão e a prova em juízo.
Além disso, vamos desvendar o enigma dos bens que compõem oestabelecimento: o ponto comercial, que carrega valor estratégico no mercado; o fundo de comércio, com sua soma de bens materiais e imateriais; e o trespasse, a negociação do estabelecimento empresarial que, como veremos, exige atenção redobrada em suas implicações legais.
Se o seu objetivo é a magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o momento de agir é agora. A Turma de Esquenta TJSP 192 foi criada especialmente para quem quer começar a preparação antes do próximo edital, com um método que já aprovou centenas de juízes no TJSP. Com atividades inéditas e materiais alinhados ao estilo da banca, o curso oferece conteúdo exclusivo, com provas autorais, espelhos detalhados, videoaulas práticas e suporte individualizado. Tudo isso com a marca de quem conquistou os melhores resultados do país na Magistratura.
Você terá aulas, materiais, simulados e SOS (mentoria coletiva) em 7 dias intensos de esquenta para o concurso 192. Se você já é aprovado no ENAM, não pode ficar de fora.
O curso é ideal para quem deseja treinar de forma estratégica, com foco na preparação antecipada do certame. Ao todo, nossos alunos já somam 485 aprovações no TJSP (entre os concursos 185 e 191). É importante destacar que a maior parte estudou ao nosso lado desde o a formação da sua base. Ou seja, uma história construída com muito esforço e parceria da primeira fase à fase oral.
Inclusive no último concurso, entre os 117novos juízes e juízas do TJSP, 102 passaram pelo Mege ao longo de sua caminhada (8 entre os 10 primeiros colocados: 87% da lista final).
No post de hoje, reunimos uma seleção de questões objetivas de Direito Penal aplicadas na última edição do ENAM, todas com gabarito oficial e comentários detalhados. O foco está nos contratos em espécie, um dos temas mais recorrentes e desafiadores dentro do estudo de penal.
Você encontrará análises pontuais sobre culpabilidade: fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. culpabilidade e pena, causas de exclusão da culpabilidade, erro de proibição, descriminantes putativas. E também sobre imputabilidade penal: imputabilidade penal, inimputáveis e semi-imputáveis, menoridade penal, emoção e paixão e embriaguez. Cada questão é acompanhada de fundamentação jurídica precisa, extraída da doutrina e da legislação, sempre com os dispositivos legais transcritos quando necessário.
Este conteúdo é ideal para consolidar o estudo e treinar o olhar crítico exigido na 1ª fase do ENAM.
O presente resumo foi cuidadosamente elaborado a partir do conteúdo completo do nosso material de Direito Penal do Mege, com o objetivo de facilitar sua revisão e oferecer uma leitura condensada, sem abrir mão da profundidade técnica. Neste post, abordamos os principais pontos sobre o crime de lesão corporal, suas classificações (leve, grave, gravíssima, privilegiada, seguida de morte, entre outras), bem como os desdobramentos jurídicos da omissão de socorro e da conduta de condicionar atendimento médico emergencial.
Trata-se de um guia essencial tanto para revisões rápidas quanto para sedimentação da teoria de forma clara, sistematizada e atualizada conforme a jurisprudência dominante.
Esta é uma versão resumida de dois pontos completos do material do Mege. A sua função é acelerar o estudo e/ou auxiliar nas revisões dos alunos sobre cada tópico enviado. A versão completa destes materiais conta com 54 páginas.
