Dicas de estudo
Noções gerais de Civil: versão resumida de estudo
Olá megeanos(as)!
Neste post disponibilizamos um conteúdo de resumo muito importante de Direito Civil abordando sobre: lei de introdução às normas do Direito Brasileiro. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Constitucionalização do Direito Civil. Conceito. Efeitos. Personalização. Direitos fundamentais e relações privadas. Conflito das leis no tempo. Eficácia da lei no espaço.
A ideia aqui é proporcionar um estudo focado, sem abrir mão da profundidade e da clareza necessárias para enfrentar as provas mais exigentes.
O conteúdo abaixo é uma versão resumida de um ponto completo do material do Mege. Com a função é acelerar o estudo e/ou auxiliar nas revisões dos alunos sobre cada tópico enviado. A versão completa deste material conta com 47 páginas.
Material gratuito para PCCE: baixe agora a Rodada 1 completa!
Olá megeanos(as)!
Neste material gratuito da Rodada 1 para o concurso da PCCE, você encontrará um conteúdo filtrado, direto ao ponto e totalmente estratégico. Abordamos as disciplinas de Direito Constitucional, Penal, Administrativo e Processo Penal, com foco nos temas mais recorrentes em concursos da área policial.
O material inclui resumos objetivos, orientações de estudo, destaques doutrinários e legais, além de direcionamentos importantes para quem deseja estudar com clareza e eficiência desde já.
DELEGADO: Súmulas do STF selecionadas e separadas por assunto (de acordo com o edital da PCCE)
Olá megeanos(as)!
O Mege apresenta este material para facilitar o estudo do teor das súmulas do STF por nossos alunos. A sistematização pensada foca na revisão direta dos enunciados, sem qualquer intenção de aprofundamento de temas.
Diante dessa mentalidade, optamos pela exclusão das súmulas já superadas ou canceladas – de acordo com o entendimento majoritário (com identificação ao final do material).
O conteúdo visa a auxiliar na revisão de estudo e deve servir de leitura obrigatória nas semanas finais. O conhecimento das súmulas do STF é primordial.
Portanto, não há como fugir de seu estudo. Vamos encarar este desafio? Chegou a hora de garantir pontos importantes em sua prova sem muita dor de cabeça. Essa leitura costuma ser decisiva! Bons estudos.
Noções gerais de Administrativo: versão resumida de estudo
Olá megeanos(as)! Neste post, disponibilizamos um conteúdo de resumo muito importante de Direito Administrativo abordando sobre: licitação pública, disciplina constitucional, normais gerais sobre a licitação. Princípios e regras fundamentais. Lei de licitações e contratos administrativos e Contratação direta. A ideia aqui é proporcionar um estudo focado, sem abrir mão da profundidade e da clareza necessárias …
MPSP 2025: Prova Comentada pela Equipe Mege. Conforme gabarito preliminar
Olá megeanos(as)!
A prova objetiva do MPSP foi aplicada dia 16/03/2025. Assim que tivemos acesso ao gabarito preliminar iniciamos a tradicional prova comentada do Mege – nós também ficamos ansiosos, como vocês, e corremos para entregar tudo dentro do prazo recursal. Mais uma vez, missão cumprida!
A nossa intenção neste material é auxiliar nossos alunos e seguidores na análise da elaboração de seus recursos, além de possibilitar, em formato conclusivo, a revisão de temas cobrados no certame e verificação de maiores chances de avanço para 2ª fase.
O arquivo aqui apresentado trata de versão preliminar elaborada com as finalidades informadas e concluído por nosso time específico de 1ª fase de professores, sem maiores pretensões de aprofundamento ou trabalho editorial neste momento, que é de puro apoio (e não foca na detectação de questões antecipadas em nossas várias formas de atuação – pois o tempo é curto para tal fim e só, no Clube do MP, o Mege revisa um edital completo em 1 ano de estudo, ou seja, a produção é realmente vasta).
ENAM 2025.1: Questões de Direito Civil com Gabarito Comentado
Olá megeanos(as)!
Apresentamos nossas questões obrigatórios de Direito Civil com gabarito comentado para o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Como é de seu conhecimento, a disciplina tem relevância expressiva em absolutamente todos os concursos voltados às carreiras jurídicas, e esse padrão se repete: são 12 (doze) questões de Penal de um total de 80 (oitenta).
Parece evidente, portanto, que é uma disciplina a ser priorizada. As questões elucidadas aqui são de temas relevantes para a matéria e serão com base no tema OBRIGAÇÕES:
- Modalidade das obrigações;
- Obrigação natural, propter rem, alternativas, solidários, divisíveis e indivisíveis;
- Transmissão das obrigações
- cessão de crédito e assunção de dívida;
- Adimplemento e extinção das obrigações;
- Inadimplemento das obrigações;
- Mora, perdas e danos;
- Juros legais;
- Cláusula penal, arras ou sinal;
- Preferências e privilégios creditórios.
Assim como nas demais disciplinas, em Civil a experiência dos exames do ENAM não destoou muito da comum experiência em primeiras fases organizadas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, o que proporcionou uma prova bastante equilibrada, com predomínio da cobrança de jurisprudência, legislação (a “lei seca”) e, ainda, de doutrina.
Veja as questões abaixo:
Condições de Elegibilidade e Causas de Inelegibilidade: Quem pode (ou não) se candidatar?
Olá megeanos(as)!
Como a inelegibilidade funciona na prática? Esse tema gera discussões acaloradas, mas antes de qualquer análise política, é fundamental entender as regras que determinam quem pode – e quem não pode – se candidatar no Brasil.
A inelegibilidade do ex-presidente não foi uma decisão isolada. Ela está diretamente ligada à legislação eleitoral, que estabelece condições de elegibilidade e causas que impedem alguém de concorrer. E são exatamente esses pontos que vamos abordar neste post.
Então, se você está estudando para concursos ou apenas quer compreender melhor o funcionamento do sistema eleitoral, você está no lugar certo, pois aqui discorreremos sobre as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade. Abordaremos aqui as normas constitucionais e as contidas na LC nº 64/90 (Lei das Inelegibilidades). Tema importantíssimo de Direito Eleitoral.
Os concursos públicos têm cobrado questões sem aprofundamento doutrinário, bastando o conhecimento da letra da lei e da jurisprudência relacionada. Muitas questões colocam, no enunciado, um caso concreto e as alternativas baseadas nas decisões dos tribunais superiores, de modo que o conhecimento da jurisprudência e, principalmente, das súmulas correspondentes é imprescindível.
Bons estudos!
Noções gerais de Direito Penal: versão resumida de estudo
Olá megeanos(as)!
Neste post, disponibilizamos um conteúdo de resumo muito importante de Direito Penal abordando sobre introdução ao Direito Penal. Conceito, características, finalidade e princípios gerais do Dreito Penal. (Des)criminalização e (des)penalização. Direito Penal e Política Criminal, Criminologia e outros ramos. E por fim, Direito Penal Constitucional
A ideia aqui é proporcionar um estudo focado, sem abrir mão da profundidade e da clareza necessárias para enfrentar as provas mais exigentes.
Esta é uma versão resumida de 2 pontos completos do material do Mege. A sua função é acelerar o estudo e/ou auxiliar nas revisões dos alunos sobre cada tópico enviado. As versões completas destes materiais contam com 58 páginas.
ENAM 2025.1: Questões de Direito Penal com Gabarito Comentado
Olá megeanos(as)!
Apresentamos nossas questões obrigatórios de Direito Penal com gabarito comentado para o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Como é de seu conhecimento, a disciplina tem relevância expressiva em absolutamente todos os concursos voltados às carreiras jurídicas, e esse padrão se repete: são 12 (doze) questões de Penal de um total de 80 (oitenta).
Parece evidente, portanto, que é uma disciplina a ser priorizada. As questões elucidadas aqui são de temas relevantes para a matéria e serão com base nos seguintes assuntos:
- Ação Penal;
- Tipos de ação penal;
- Titularidade e legitimidade;
- Arquivamento do inquérito.