TJSP 190: Questões obrigatórias de Processo Penal para o concurso

TJSP 190: Questões obrigatórias de Processo Penal para o concurso

Olá megeanos(as)!

TJSP 190 está chegando e Processo penal é peça chave no concurso. Abordamos 5 questões obrigatórias sobre a temática:  Das provas e ação penal. Vale lembrar que ao final do post terá o gabarito comentado de todas questões. Muita atenção à letra da lei e às jurisprudências correlatas, aspectos que buscamos focar nestas questões e que acreditamos que serão exigidas na prova que vocês irão enfrentar. Leiam e releiam várias vezes.

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TJSP 190: Questões obrigatórias de Humanística para o concurso

TJSP 190: Questões obrigatórias de Humanística para o concurso

Olá megeanos(as)!

O estudo de “Noções Gerais do Direito e Formação Humanística” na fase objetiva é uma novidade inserida para o TJSP. Portanto, elaboramos algumas questões de temas relacionados ao edital com maior probabilidade de cobrança no concurso da Magistratura do Estado de São Paulo, inclusive contextualizando com os membros da Comissão do Certame.

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TJSP 190: Questões obrigatórias de Direito Civil para o concurso

TJSP 190: Questões obrigatórias de Direito Civil para o concurso

Olá megeanos(as)!

Direito Civil é uma das maiores preocupações de quem estuda para o TJSP, por ser uma matéria densa e cheia de peculiaridades. Por essa razão, trouxemos 10 questões obrigatórias sobre as seguintes temáticas:

  • Obrigações. A obrigação como processo. Modalidades das obrigações. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações alternativas. Obrigações facultativas. Indivisibilidade e solidariedade. Obrigações de meio, de resultado e de garantia. De execução instantânea, diferida e continuada. Obrigações propter rem. (Referente ao ponto 11 do edital);
  • Transmissão das obrigações. Cessão de Crédito. Assunção de dívida. Cessão de posição contratual. (Referente ao ponto 12 do edital);
  • Pagamento. Quem deve pagar e daqueles a quem se deve pagar. Objeto do pagamento e sua prova. Lugar e tempo do pagamento. (Referente ao ponto 13 do edital);
  • Pagamentos especiais. Pagamento por consignação e com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. (Referente ao ponto 14 do edital);
  • Extinção da obrigação sem pagamento: novação, compensação, confusão e remissão. (Referente ao ponto 15 do edital);
  • Inadimplemento. Disposições gerais. Mora e inadimplemento absoluto: caracterização, distinção e efeitos. Adimplemento substancial. Inadimplemento antecipado. Violação positiva do contrato. Perdas e danos. Juros legais. Excludentes de responsabilidade. (Referente ao ponto 16 do edital);
  • Cláusula penal. Arras. (Referente ao ponto 17 do edital).

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TJSP 190: Questões obrigatórias de Direito Empresarial para o concurso

TJSP 190: Questões obrigatórias de Direito Empresarial para o concurso

Olá megeanos(as)!

Direito Empresarial costuma ser um dos carrascos de vários concurseiros, pensando nisso, resolvemos trazer neste post acerca da matéria, tão importante para o TJSP 190, os temas das questões abordarão: Direito Recuperacional e Falencial. É importante a resolução das questões sobre as normas gerais aplicáveis aos dois institutos e, depois, sobre cada um deles especificamente. Atentem que ao final do post terá o gabarito comentado das 10 questões abaixo. 

Bons estudos!

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TJSP 190: Análise estratégica para gabaritar Direito Eleitoral

TJSP 190: Análise estratégica para gabaritar Direito Eleitoral

Olá, megeanos(as)!

O concurso do TJSP está próximo! Vamos estudar Direito Eleitoral, entendendo os temas e como estão sendo cobrados. Chegou aquele momento de ser mais estratégico, vamos lá?

Em análise às provas anteriores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo foi possível constatar que, até o concurso 188º, em direito eleitoral, a grande maioria das questões cobrou apenas o contido na legislação. Contudo, tivemos uma alteração considerável na última prova aplicada (189º concurso – 2022), na qual houve cobrança expressiva da jurisprudência dos Tribunais Superiores – notadamente TSE e STF.

Assim, o aluno deve continuar dando especial atenção aos diplomas normativos, sendo essa a principal fonte de estudo. Apesar disso, diante das mudanças verificadas na última prova, tanto a jurisprudência quanto a doutrina básica – que pode ser suprida, em grande medida, pelas rodadas do MEGE – possuem grande relevância para melhor compreensão da matéria.

No mais, segue análise estratégica da disciplina, a fim de nortear os estudos nessa reta final até a prova.

Bons estudos!

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TJSP 190: Análise estratégica para gabaritar Direito Processual Civil

TJSP 190: Análise estratégica para gabaritar Direito Processual Civil

Olá, megeanos(as)!

Futuros magistrados! O tão esperado concurso do TJSP 190 está cada vez mais próximo! Portanto, chegou o momento de traçarmos o melhor planejamento para a aprovação neste tão aguardado certame.

Para isso, elaboramos uma análise estratégica sobre a forma como a disciplina de Direito Processual Civil foi cobrada nos últimos concursos para o ingresso na magistratura estadual do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

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TJSP 190: Análise estratégica para gabaritar Direito Processual Penal

TJSP 190: Análise estratégica para gabaritar Direito Processual Penal

Olá megeanos(as)!

Está chegando mais um concurso do TJSP 190. A missão não é simples, pois a prova do TJSP, especialmente considerando o TJ-SP 189, não é tão previsível. Por exemplo, na preparação para o último concurso, julgados do STJ e STF não eram parâmetros de estudo tão importantes.

O que costumava cair, em termos de jurisprudência, eram súmulas. Já no último concurso, na disciplina de Processo Penal, a jurisprudência respondia de forma certeira 4 das 10 questões, sem contar que também esteve presente em outras questões, mas que representavam o item incorreto. Assim, houve uma “virada de chave” que não sabemos se irá se manter para a prova de vocês.

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