Concursos
TJSP 190: Questões obrigatórias de Humanística para o concurso
Olá megeanos(as)!
O estudo de “Noções Gerais do Direito e Formação Humanística” na fase objetiva é uma novidade inserida para o TJSP. Portanto, elaboramos algumas questões de temas relacionados ao edital com maior probabilidade de cobrança no concurso da Magistratura do Estado de São Paulo, inclusive contextualizando com os membros da Comissão do Certame.
TJSP 190: Questões obrigatórias de Direito Civil para o concurso
Olá megeanos(as)!
Direito Civil é uma das maiores preocupações de quem estuda para o TJSP, por ser uma matéria densa e cheia de peculiaridades. Por essa razão, trouxemos 10 questões obrigatórias sobre as seguintes temáticas:
- Obrigações. A obrigação como processo. Modalidades das obrigações. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações alternativas. Obrigações facultativas. Indivisibilidade e solidariedade. Obrigações de meio, de resultado e de garantia. De execução instantânea, diferida e continuada. Obrigações propter rem. (Referente ao ponto 11 do edital);
- Transmissão das obrigações. Cessão de Crédito. Assunção de dívida. Cessão de posição contratual. (Referente ao ponto 12 do edital);
- Pagamento. Quem deve pagar e daqueles a quem se deve pagar. Objeto do pagamento e sua prova. Lugar e tempo do pagamento. (Referente ao ponto 13 do edital);
- Pagamentos especiais. Pagamento por consignação e com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. (Referente ao ponto 14 do edital);
- Extinção da obrigação sem pagamento: novação, compensação, confusão e remissão. (Referente ao ponto 15 do edital);
- Inadimplemento. Disposições gerais. Mora e inadimplemento absoluto: caracterização, distinção e efeitos. Adimplemento substancial. Inadimplemento antecipado. Violação positiva do contrato. Perdas e danos. Juros legais. Excludentes de responsabilidade. (Referente ao ponto 16 do edital);
- Cláusula penal. Arras. (Referente ao ponto 17 do edital).