Foi publicado o novo edital do Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Será o quinto exame feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O exame destina-se à habilitação de bacharéis em Direito com interesse em participar de concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, militares e estaduais. A prova será realizada dia 07 de junho de 2026 com duração de 5h, das 13h às 18h. As inscrições serão de 09 de março até 09 de abril.
A FGVserá responsável pela organização e execução do certame, supervisionada pelas Comissões Executiva e Acadêmica, com auxílio de subcomissões instituídas pela ENFAM.
O prazo de validade do certificado de habilitação é de 2 (dois) anos, prorrogável uma única vez, por igual período, contado da data da emissão do certificado de habilitação pela ENFAM. A prorrogação será automática, salvo justificativa fundamentada pela Direção Geral da ENFAM e aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Nosso resultado no ENAM é fora da curva, pois nossos alunos somaram 10.720 aprovações nas quatro edições do ENAM.
Foi publicado o tão aguardado edital do concurso do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para o cargo de Juiz Substituto. A banca responsável pelo certame é a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A seleção oferece 100 vagas imediatas, fora o cadastro de reserva.
O período de inscrições é entre 02 de março e 02 abril de 2026 com a taxa de inscrição de R$ 319,75. A prova objetiva está agendada para o dia 24 de maio de 2026 em Salvador-BA. A remuneração inicial é no valor de R$ 31.975,77.
A prova objetiva do TJMS foi aplicada dia 21/12/2025. Assim que tivemos acesso ao gabarito preliminar iniciamos a tradicional prova comentada do Mege – nós também ficamos ansiosos, como vocês, e corremos para entregar tudo dentro do prazo recursal. Mais uma vez, missão cumprida!
A nossa intenção neste material é auxiliar nossos alunos e seguidores na análise da elaboração de seus recursos, além de possibilitar, em formato conclusivo, a revisão de temas cobrados no certame e verificação de maiores chances de avanço para 2ª fase. O estudo já virou uma tradição obrigatória para todo concurseiro de magistratura.
O arquivo aqui apresentado trata de versão preliminar elaborada com as finalidades informadas e concluído por nosso time específico de 1ª fase de magistratura, sem maiores pretensões de aprofundamento ou trabalho editorial neste momento, que é de puro apoio (e não foca na detectação de questões antecipadas em nossas várias formas de atuação – pois o tempo é curto para tal fim e só, no Clube da Magistratura, o Mege revisa um edital completo em 1 ano de estudo, ou seja, a produção é realmente vasta).
Foi publicado oficialmente o edital do TRF 2 para Juiz Federal. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região oferece 27 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para o cargo de Juiz Federal Substituto. A remuneração inicial é de R$ 37.756,55.
As inscrições estarão abertas de 22 de dezembro de 2025 a 22 de janeiro de 2026, exclusivamente pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com taxa de inscrição no valor de R$ 350,00. A prova objetiva está prevista para o dia 12 de abril de 2026.
Lembrando que teremos turma de reta final específica para o TRF 2!
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) confirmou oficialmente a autorização para um novo concurso público destinado ao cargo de Defensor Público. A decisão foi aprovada pelo Conselho Superior e marca o início da movimentação para preencher novas vagas em uma das carreiras jurídicas mais relevantes do país. A seguir, reunimos as informações já divulgadas e os principais pontos que os candidatos precisam acompanhar nesta fase inicial.
A nova seleção foi viabilizada após a aprovação do Projeto de Lei Complementar que cria vagas adicionais para o quadro da Defensoria. Com isso, o órgão passa a ter respaldo legal para ampliar o número de defensores públicos, reforçando sua atuação em áreas sensíveis e de grande demanda social.
A medida atende a um crescimento histórico de processos e atendimentos prestados pela instituição, além da necessidade de expansão para regiões ainda desassistidas. O Conselho Superior validou a realização de um novo concurso, alinhado ao planejamento estratégico da DPESP.
Ainda não há número final divulgado, mas a autorização inclui novos cargos criados no PL aprovado, e o Conselho Superior deve deliberar sobre a distribuição e o quantitativo inicial de provimento.
A preparação para a 2ª fase do TJSP 192 exige técnica refinada, compreensão do perfil da banca e um treinamento voltado exatamente ao que é cobrado em prova. É nesse ponto que o MEGE se destaca: já são 2641 aprovações em 25 Tribunais de Justiça e 485 aprovações apenas no TJSP, mantendo-se há mais de dez anos como o curso com o maior número de aprovados no Estado. Do concurso 185 ao 191, nossos resultados cresceram de forma contínua, chegando a 117 aprovados no concurso TJSP 190 e 102 aprovados no concurso 191.
Agora, quem avança para a fase dissertativa enfrenta um desafio diferente, que envolve estrutura, clareza argumentativa, domínio jurisprudencial e aderência ao estilo institucional do Tribunal. Ao longo dos anos, guiamos candidatos experientes e também estreantes nessa etapa, sempre com alta taxa de conversão para a prova oral e para a lista final.
Por isso, antes de tudo, parabéns: superar a 1ª fase já coloca você entre os poucos que seguem na disputa. A partir daqui, você contará com nossa nova plataforma educacional mais rápida, didática e integrada ao sistema de correções obrigatórias do MEGE, seja por magistrados ou pela MEGE IA, que já realizou mais de 10 mil correções em 2025.
Com base nisso, estruturamos o curso de 2ª fase do TJSP 192, reunindo provas autorais elaboradas por juízes e ex-examinadores, correções técnicas, videoaulas estratégicas e materiais de apoio completos. Uma preparação científica, direcionada e alinhada ao perfil real da banca, para conduzir você até a aprovação. Veja abaixo:
A prova objetiva do TRF6 foi aplicada dia 23/11/2025. Assim que tivemos acesso ao gabarito preliminar iniciamos a tradicional prova comentada do Mege e aceleramos para entregar tudo dentro do prazo recursal. Mais uma vez, missão cumprida! A intenção neste material é auxiliar nossos alunos e seguidores na análise da elaboração de seus recursos, além de possibilitar, em formato conclusivo, a revisão de temas cobrados no certame e verificação de maiores chances de avanço para 2ª fase.
O arquivo aqui apresentado trata de versão preliminar elaborada com as finalidades informadas e concluído por nosso time específico de 1ª fase de magistratura, sem maiores pretensões de aprofundamento ou trabalho editorial neste momento, que é de puro apoio (e não foca na detectação de questões antecipadas em nossas várias formas de atuação). No Clube da Magistratura, o Mege revisa um edital completo em 1 ano de estudo, ou seja, a produção é realmente vasta.
O corte, neste momento, segue estimado em 66/67 acertos para ampla concorrência. Os(as) candidatos(as) que concorrem às vagas destinadas ao sistema de cotas precisam acertar 60 pontos.
Este post apresenta um panorama atualizado dos concursos públicos para ingresso na carreira de Defensoria Pública (membro), abrangendo a Defensoria Pública da União (DPU) e as Defensorias Públicas Estaduais (DPEs) de todas as regiões do Brasil. São considerados os certames com editais já publicados em 2025 ou previstos (autorizados/anunciados) para 2025 e 2026, conforme informações disponíveis em fontes oficiais e especializadas.
Em cada caso, destacam-se situação atual, número de vagas (imediatas e cadastro reserva), banca organizadora, principais etapas, datas relevantes, remuneração inicial, taxa de inscrição, última movimentação oficial e links para editais ou referências oficiais, quando possível. Ao final, são apontadas tendências e observações relevantes no cenário atual dos concursos para defensoria.
Tendências gerais: Após um período de relativa escassez de concursos nos anos anteriores (inclusive devido à pandemia), observa-se uma retomada significativa em 2025, com diversos estados publicando editais ou avançando preparativos para novos concursos de defensorias.
Há também expansão de quadros autorizada em alguns locais, por exemplo, a DPESP teve 140 novos cargos de Defensor Público criados por lei em 2025 (a serem providos gradualmente até 2027) e iniciativas de inclusão, como reserva de vagas para pessoas trans nos próximos concursos da DPU e de algumas DPEs. Os salários iniciais variam conforme a unidade federativa, mas em geral superam R$20 mil, podendo ultrapassar R$35 mil em estados com remuneração equiparada a carreiras federais.
Os concursos para a Magistratura estão entre os mais concorridos do país. Veja aqui o panorama dos concursos de Magistratura (Juiz Substituto) nos anos de 2025 e 2026. Para se tornar juiz é preciso ser bacharel em Direito, ter pelo menos três anos de atividade jurídica e enfrentar diversas etapas seletivas de alto nível de exigência. Nos últimos anos, esses certames vêm ocorrendo com regularidade, pois o número de cargos vagos permanece elevado e muitas vagas não são preenchidas nos concursos anteriores.
A remuneração torna a carreira bastante atrativa, o subsídio inicial de um juiz substituto atualmente gira em torno de R$ 35 a 38 mil mensais (fora benefícios). Além disso, juízes desfrutam de vantagens como auxílio-alimentação, auxílio-saúde, auxílio-moradia (em certos casos) e férias de 60 dias ao ano. Caso não tenha visto nosso último post sobre os panoramas de concursos públicos para todas carreiras jurídicas, é só clicar aqui!
A partir de 2024, houve uma importante mudança: a criação do Exame Nacional da Magistratura (ENAM), organizado pelo CNJ. Esse exame unificado funciona como uma etapa prévia obrigatória – os candidatos precisam ser aprovados no ENAM para poder participar dos concursos públicos de juiz promovidos por cada tribunal. Em 2025, ocorreu a 4ª edição do ENAM (inscrições em julho/agosto e prova em 26 de outubro de 2025).
Cada tribunal pode optar por usar a nota do ENAM como sua prova objetiva de primeira fase, mas a tendência é que a maioria adote esse filtro nacional. Ou seja, quem almeja a magistratura (seja estadual, federal, do trabalho, militar ou do DF) precisa planejar a aprovação no ENAM antes de prosseguir às demais fases do concurso.
A seguir, apresentamos um panorama detalhado dos concursos de juiz substituto em nível estadual e federal previstos para 2025 e 2026, incluindo situação atual, banca organizadora, número de vagas, remuneração, datas de provas e outras informações relevantes. Trata-se de uma pesquisa abrangente que leva em conta não apenas editais já publicados, mas também autorizações oficiais, declarações de autoridades, previsões orçamentárias (LDO/LOA) e movimentações internas dos tribunais sobre concursos de magistratura.
Conhecemos tanto de Magistratura que contamos com 2641 aprovados em 25 TJ’s e todos TRF’s.Veja aqui!
Foi divulgado que a Fundação Getúlio Vargas – FGV será a banca responsável pelo próximo concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS. O edital deverá publicado em breve com maiores detalhamentos de como será o certame.
O concurso contará com a previsão de 30 vagas para Juiz Substituto, a remuneração inicial prevista em R$ 30.505,36. O Certame conterá com prova objetiva, provas escritas, investigação social, exames, prova oral e prova de avaliação de títulos, vale ressaltar que ENAM poderá substituir a prova objetiva, tudo ficará a critério do edital que deverá ser publicado em breve.
Ressaltamos que temos 147 aprovados no TJRSnos últimos 3 concursos. Totalizando maisde2600aprovados em Magistratura Estadual em 25 Unidades Federativas.
