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MPMG: Procurador de Justiça determina novo concurso do MPMG
Olá megeanos(as)!
Novidade para o próximo concurso do MPMG. Foi publicada a Portaria do Procurador-Geral de Justiça que determina a abertura de um novo certame para Promotor de Justiça. A banca já foi definida é a FUNDEP. A relação de vagas ainda será definida. Inicial da carreira é de R$ 30,4 mil, fora os benefícios.
No concurso anterior foram registrados 8.526 inscritos para concorrer às 100 vagas imediatas.
TJRJ: Retificação no edital do concurso. Alteração importante!
Olá megeanos(as)!
O Edital do TJRJ foi retificado. Foram feitas alterações (até esperadas) no certame, inclusive com a retirada da Constituição de SP (erro ortográfico no ato de redigir o edital), e que o edital deixou EXPRESSO, inclusive mais de uma vez, as súmulas do TJRJ serão cobradas, conforme a tradição carioca. Portanto estude-as, resta salientar que trabalharemos as súmulas em nossos materiais na turma de reta final do TJRJ.
TJES 2023: Questões obrigatórias de Direito Penal para o concurso
Olá megeanos(as)!
Trataremos dos temas mais relevantes na Parte Geral de Direito Penal para as provas do TJES. Essas questões exigirão de vocês maior atenção na compreensão do assunto para além da letra fria da lei. Sendo pontos recorrentes em certames de Magistratura pela banca FGV. Ressalta-se que ao final constam os gabaritos comentados das respectivas questões.
Bons estudos!
TJES 2023: Questões obrigatórias de Direito Tributário para o concurso
Olá megeanos(as)!
Conteúdo quentinho para quem está se preparando para o TJES. Trataremos questões de Direito Tributário abordando os princípios constitucionais tributários, das limitações ao poder de tributar, das imunidades e isenções, dos tributos e suas classificações e, por fim, da execução fiscal.
Desse modo, trataremos sobre as normas constitucionais que envolvem a matéria e, ainda, sobre as disposições infraconstitucionais. Por último, trataremos das execuções ficais, com foco em torno da própria legislação específica e das decisões dos tribunais superiores que norteiam o assunto. Ressalta-se que ao final do post teremos o gabarito comentado de todas as questões.
Bons estudos!