mege
Principais julgados dos Informativos: 1212 do STF e 885 do STJ
Olá megeanos(as)!
Acompanhar a jurisprudência dos tribunais superiores não é apenas uma recomendação de estudo: é uma exigência concreta de qualquer concurso jurídico de alto nível. O STJ e o STF decidem dezenas de casos por semana, e as bancas mais exigentes, como a FGV no ENAM, incorporam esses julgados às provas com velocidade crescente. Quem não acompanha chega à prova surpreso por questões cujas respostas contradizem o que aprendeu nos manuais.
O material de informativos a seguir reúne seis julgados recentes que percorrem Processo Penal, Execução Penal, Direito Constitucional, Civil, Processo Civil Coletivo e Direito Digital. Foram escolhidos pela riqueza técnica dos raciocínios envolvidos e pelo potencial de cobrança nas próximas provas: todos envolvem distinções ou superações de entendimentos anteriores, que é exatamente o tipo de situação que as bancas usam para separar candidatos.
Funções essenciais à Justiça: tudo que você precisa saber para Concursos
Olá megeanos(as)!
O Poder Judiciário atua, como regra geral, pautado pelo princípio da inércia: ele precisa ser provocado para iniciar sua atuação na resolução de conflitos. Quem exerce o papel de acionar essa engrenagem estatal são as chamadas Funções Essenciais à Justiça, que, embora estejam alocadas no mesmo capítulo constitucional dedicado ao Judiciário, não integram esse poder.
Para memorizar quem compõe esse grupo, os concurseiros utilizam o mnemônico DAMA: Defensoria Pública, Advocacia Pública, Ministério Público e Advocacia Privada. Cada uma dessas funções defende interesses específicos perante os tribunais e possui regras próprias de organização, ingresso e garantias que as bancas exploram com precisão.
Este material aprofunda os pontos teóricos, práticos e jurisprudenciais que mais aparecem nas provas objetivas e discursivas sobre as Funções Essenciais à Justiça, com atenção especial às distinções que mais geram confusão e aos julgados do STF que alteraram entendimentos anteriores.
ENAM: casos da CIDH e resoluções do CNJ que cairão no Exame
Olá megeanos(as)!
O ENAM consolidou Formação Humanística e Direitos Humanos como disciplinas de peso real na preparação para a magistratura. E dentro desse bloco, dois conjuntos de conteúdo têm aparecido com frequência crescente nas provas da FGV: as condenações do Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos e as Resoluções do CNJ voltadas à proteção de minorias no sistema de justiça.
Dominar esses temas vai além de memorizar fatos e datas. O que a banca testa, especialmente nas provas de alto nível, é a capacidade de conectar as circunstâncias fáticas de cada caso ao direito violado e à resposta jurídica que a Corte ou o CNJ construiu. Quem entende a lógica por trás de cada julgado responde com segurança mesmo quando a questão apresenta variações que o enunciado literal não cobre.
Este material percorre os casos mais recentes e relevantes da CIDH envolvendo o Brasil e as duas resoluções do CNJ com maior probabilidade de cobrança no ENAM V, com atenção especial às distinções conceituais e às armadilhas que as bancas mais utilizam.
O que é Direito Probatório e por que é tão cobrado em concursos?
Olá megeanos(as)!
No universo jurídico, alegar sem provar equivale, na maioria dos casos, a não ter o direito. O Direito Probatório é o conjunto de regras que define quem deve provar, o que deve ser provado, como pode ser provado e o que acontece quando a prova não é produzida. Para quem se prepara para concursos de Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública etc, dominar esse sistema é indispensável: é em Processo Civil que a teoria encontra a prática, e é nas questões de provas que a FGV e as demais bancas mais exploram a capacidade do candidato de aplicar institutos conexos em um único raciocínio.
Um equívoco frequente entre candidatos em fase inicial de preparação é imaginar que a atividade probatória se restringe à fase instrutória do processo. Na verdade, ela começa muito antes: o autor deve instruir a petição inicial com a documentação pertinente, e o réu, pelo princípio da eventualidade, deve concentrar suas provas na contestação. Apenas documentos novos podem ser juntados posteriormente. Compreender esse fluxo desde o início é o que permite ao candidato responder com segurança as questões que descrevem situações fora da ordem esperada.
Este material percorre a base teórica e prática do sistema de provas no CPC de 2015, com atenção especial aos entendimentos do STJ e aos pontos que as bancas mais exploram nas alternativas.
Direito de Família para concursos: Filiação, Multiparentalidade e Alimentos
Olá megeanos(as)!
O Direito de Família contemporâneo deixou de ser pautado exclusivamente pela biologia e pela engenharia patrimonial para abraçar a afetividade como princípio estruturante das relações familiares. Para quem se prepara para concursos jurídicos, dominar a evolução jurisprudencial sobre filiação, multiparentalidade e alimentos é indispensável: o tema é presença garantida nas provas de Direito Civil e concentra uma densidade de julgados do STF e do STJ que as bancas exploram com frequência crescente.
Este post percorre os fundamentos teóricos e os entendimentos mais recentes dos tribunais superiores sobre esses temas, com atenção especial às distinções conceituais e às pegadinhas que mais derrubam candidatos bem preparados.
O que é o Café com ENAM? Entenda como iniciar os estudos para o Exame Nacional da Magistratura
Olá megeanos(as)!
Existe um momento na preparação para o ENAM em que o candidato para, olha para o edital e percebe que não sabe por onde começar. São oito disciplinas, dezenas de temas, centenas de julgados e uma prova que, nas últimas edições, teve quase metade das questões originadas diretamente na jurisprudência dos tribunais superiores. A sensação de que o conteúdo é imenso e o tempo é curto é real, e ela paralisa mais candidatos do que a dificuldade da prova em si.
O Café com ENAM existe para resolver exatamente esse problema. Vamos entender tudo isso?
A Importância do Estudo de Jurisprudência para o ENAM
Olá megeanos(as)!
Existe um erro muito comum entre candidatos que chegam à reta final do ENAM bem preparados em doutrina e legislação, mas perdem questões que não deveriam perder. Eles conhecem o texto do CPC, dominam os artigos da Constituição, leram o Código Civil mais de uma vez. E ainda assim erram. O motivo, na maioria dos casos, é sempre o mesmo: a jurisprudência. A FGV não cobra o Direito como ele está escrito na lei. Ela cobra o Direito como ele é aplicado pelos tribunais. E essa diferença, que parece sutil no papel, é enorme na prova.
A análise das quatro edições do ENAM realizadas entre 2024 e 2025 revela um dado que deveria mudar a forma como qualquer candidato organiza seus estudos: em Direito Constitucional, a disciplina de maior peso na prova com 20% das questões, 52% das questões têm origem em julgados do STF. Isso significa que estudar Constitucional apenas pela Constituição prepara o candidato para pouco mais da metade das questões dessa matéria.
O mesmo padrão se repete, em graus diferentes, nas demais disciplinas. Em Direito Administrativo, a jurisprudência responde por 33% das questões. Em Processual Civil, o STJ é fonte de 18% das questões, com tendência de crescimento. Em Penal, súmulas e jurisprudência juntas respondem por 31% da prova. Em Direitos Humanos, os casos da Corte Interamericana aparecem com frequência crescente. Em Formação Humanística, as Resoluções do CNJ, que são instrumentos normativos com forte viés interpretativo e jurisprudencial, respondem por 25% das questões.
A mensagem que esses números comunicam é clara: não existe disciplina no ENAM em que seja possível gabaritar estudando apenas a lei seca.
DPEMA 2026: prova comentada pela equipe mege conforme gabarito preliminar oficial
Olá megeanos(as)!
A prova objetiva da DPEMA foi aplicada dia 19/04/2026. Assim que tivemos acesso ao gabarito preliminar iniciamos a tradicional prova comentada do Mege e aceleramos para entregar tudo dentro do prazo recursal. Mais uma vez, missão cumprida! A intenção neste material é auxiliar nossos alunos e seguidores na análise da elaboração de seus recursos, além de possibilitar, em formato conclusivo, a revisão de temas cobrados no certame e verificação de maiores chances de avanço para a próxima fase.
O arquivo aqui apresentado trata de versão preliminar elaborada com as finalidades informadas e concluído por nosso time específico de 1ª fase de defensoria, sem maiores pretensões de aprofundamento ou trabalho editorial neste momento, que é de puro apoio (e não foca na detectação de questões antecipadas em nossas várias formas de atuação). No Clube da Defensoria, o Mege revisa um edital completo em 1 ano de estudo, ou seja, a produção é realmente vasta.
O corte, neste momento, segue estimado em 72 acertos para ampla concorrência. Os(as) candidatos(as) que concorrem às vagas destinadas ao sistema de cotas precisam acertar 54 pontos.
Guia da petição inicial no CPC: Requisitos, cumulação de pedidos e Súmulas
