Inventário e partilha: Tudo que você precisa saber para gabaritar no seu concurso!

Inventário e partilha: Tudo que você precisa saber para gabaritar no seu concurso!

Olá megeanos(as)!

Inventário é o procedimento, judicial ou extrajudicial, por meio do qual são arrecadados, descritos, avaliados e liquidados os bens e outros direitos que pertenciam à pessoa morta, e, após serem pagas as dívidas do falecido, o eventual saldo positivo será distribuído entre os seus sucessores (partilha).

Neste particular, o inventário é o procedimento obrigatório para a atribuição legal dos bens aos sucessores do falecido, mesmo em caso de partilha extrajudicial. Quando alguém morre deixando bens, abre-se a sucessão e procede-se o inventário, para regular apuração dos bens deixados, com a finalidade de que passem a pertencer legalmente aos seus sucessores.

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Estratégias essenciais para sua Saúde Mental durante a preparação para Concursos

Estratégias essenciais para sua Saúde Mental durante a preparação para Concursos

Olá megeanos(as)!

A jornada para o sucesso em concursos públicos vai além do estudo intensivo. Você sabia que a maneira como gerencia seu tempo, cuida da sua saúde mental e física e se organiza pode afetar drasticamente seus resultados? Descubra como pequenas mudanças em sua rotina diária e a adoção de técnicas específicas de estudo e relaxamento podem não apenas aliviar o estresse, mas também potencializar seu desempenho nos estudos.

Vamos explorar métodos comprovados que podem transformar sua preparação em uma experiência mais produtiva e menos exaustiva. Curioso? Continue lendo para descobrir estratégias que podem ser verdadeiros game-changers em sua preparação!

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ENAM 2024.2: Questões de Direito Empresarial com Gabarito Comentado

ENAM 2024.2: Questões de Direito Empresarial com Gabarito Comentado

Olá megeanos(as)!

Aqui estão as questões obrigatórias de Direito Empresarial com GABARITO COMENTADO para o ENAM 2024.2. Como é de notório conhecimento… Essa disciplina tem relevância expressiva em absolutamente todos os concursos voltados às carreiras jurídicas, e, no ENAM, esse padrão se repete: são 6 (seis) questões de Direito Empresarial de um total de 80 (oitenta).

Abordaremos sobre:

  • Estabelecimento Empresarial. Institutos Complementares do Direito Empresarial. Registro. Nome. Prepostos. Escrituração. Bens corpóreos e incorpóreos. Ponto comercial, fundo de comércio e trespasse.
  • Contratos empresariais. Intervenção mínima. Compra e venda mercantil. Comissão. Representação Comercial. Concessão comercial. Grupo Econômico. Sucessão Empresarial. Franquia (franchising). Distribuição. Alienação fiduciária em garantia. Faturização (factoring). Arrendamento mercantil (leasing). Cartão de crédito.
  • Contratos bancários. Depósito bancário. Conta corrente. Aplicação financeira. Mútuo bancário. Desconto. Abertura de crédito. Crédito documentário.

Assim como nas demais disciplinas, em Direito Empresarial a experiência do primeiro ENAM não destoou muito da comum experiência em primeiras fases organizadas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, o que proporcionou uma prova bastante equilibrada, com predomínio da cobrança de jurisprudência, legislação (a “lei seca”) e, ainda, de doutrina.

Em geral, nesta oportunidade, aproveitamos para atualizar a estrutura do material de Direito Empresarial ao edital do ENAM, sem alterações de conteúdo significativas (pois o volume de informações já é extenso).

Veja as questões preparatórias para o ENAM abaixo:

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Entenda como funcionam as eleições de vereadores!

Entenda como funcionam as eleições de vereadores!

Olá megeanos(as)!

Nas eleições que envolvem o sistema proporcional (vereadores e deputados) costumam ficar várias dúvidas, não é mesmo!? Afinal, não são necessariamente os mais votados de uma lista geral que ficam com as vagas. Isso gera uma sensação estranha e aparentemente sem justificativa.

A essência disso é permitir que as minorias ideológicas também tenham a oportunidade de conquistar cadeiras através de um sistema que blinde a possibilidade de todas as vagas irem para um só partido (o que historicamente é bem perigoso). Isso ocorreria, por exemplo, caso apenas os seus candidatos fossem os mais votados dentro do número de cadeiras – em uma lista unicamente por ordem de votos.

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Você sabe o que é Direito ao Esquecimento?

Você sabe o que é Direito ao Esquecimento?

Olá megeanos(as)!

Você sabe o que é Direito ao Esquecimento? Pois bem… À medida que a sociedade se torna cada vez mais digitalizada, e a informação se torna mais acessível, questões sobre a preservação da dignidade e privacidade individual ganham novos contornos.

Afinal, como podemos equilibrar o direito de uma pessoa de não ser perpetuamente definida por ações passadas com o interesse público e o direito à liberdade de expressão? Este post visa desvendar as nuances do Direito ao Esquecimento no Brasil, analisando sua evolução legal e as decisões judiciais pertinentes que moldam sua interpretação e aplicação na atualidade.

Boa leitura!

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ENAM 2024.2: Questões de Direito Penal com Gabarito Comentado

ENAM 2024.2: Questões de Direito Penal com Gabarito Comentado

Olá megeanos(as)!

Aqui estão as questões obrigatórias de Direito Penal com GABARITO COMENTADO para o ENAM 2024.2. Como é de notório conhecimento… Essa disciplina tem relevância expressiva em absolutamente todos os concursos voltados às carreiras jurídicas, e, no ENAM, esse padrão se repete: são 12 (doze) questões de Direito Penal de um total de 80 (oitenta).

Abordaremos sobre Inquérito Policial, portanto, é recomendável que os alunos examinem as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nas ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305. 

Assim como nas demais disciplinas, em Direito Penal a experiência do primeiro ENAM não destoou muito da comum experiência em primeiras fases organizadas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, o que proporcionou uma prova bastante equilibrada, com predomínio da cobrança de jurisprudência, legislação (a “lei seca”) e, ainda, de doutrina.

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Técnicas de Estudo e Elaboração de peças para a 2ª fase do TJSP 191

Técnicas de Estudo e Elaboração de peças para a 2ª fase do TJSP 191

Olá megeanos(as)!

Para a segunda fase do TJSP 191, a metodologia de ensino do Curso MEGE buscará indicar as melhores técnicas de estudo e preparação para a prova, considerando o formato da respectiva banca. Adicionalmente, buscaremos apresentar a estratégia mais eficiente para a resolução das questões discursivas, sendo tal estudo complementado com os simulados disponibilizados.

Com a certeza da aprovação o candidato deve adaptar sua metodologia de estudo, incluindo o estudo da técnica de resolução da prova discursiva, o estudo de humanística, o estudo da técnica de sentença civil e criminal e a resolução de simulados em conformidade com o edital da prova.

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TJSP 191: PROVA COMENTADA pela Equipe Mege. Conforme gabarito preliminar.

TJSP 191: PROVA COMENTADA pela Equipe Mege. Conforme gabarito preliminar.

Olá megeanos(as)!

A prova objetiva do TJSP 191 foi aplicada dia 29/09/2024. Assim que tivemos acesso ao gabarito preliminar iniciamos a tradicional prova comentada do Mege – nós também ficamos ansiosos, como vocês, e corremos para entregar tudo dentro do prazo recursal. Mais uma vez, missão cumprida!

A nossa intenção neste material é auxiliar nossos alunos e seguidores na análise da elaboração de seus recursos, além de possibilitar, em formato conclusivo, a revisão de temas cobrados no certame e verificação de maiores chances de avanço para 2ª fase. Na verdade, esse estudo já virou uma tradição obrigatória para todo concurseiro de magistratura.

O arquivo aqui apresentado trata de versão preliminar elaborada com as finalidades informadas e concluído por nosso time específico de 1ª fase de magistratura, sem maiores pretensões de aprofundamento ou trabalho editorial neste momento, que é de puro apoio (e não foca na detectação de questões antecipadas em nossas várias formas de atuação – pois o tempo é curto para tal fim e só, no Clube da Magistratura, o Mege revisa um edital completo em 1 ano de estudo, ou seja, a produção é realmente vasta).

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TJSP 191: O que você precisa saber de Humanística para 2ª fase

Olá, megeanos(as)!

Aos nossos alunos e amigos do MEGE, que irão prestar provas discursivas para o TJSP 191, apontaremos alguns temas recorrentes em Humanística, o que pretendemos fazer de forma didática, simples e com bastante eficácia. Acreditamos que ao final da leitura vocês estarão aptos a responder questionamentos com acerto, criatividade e com alguma originalidade. O plano nesta revisão será apresentar alguns temas unificando-os a partir da noção de: DIREITO COMO FORÇA INSTITUCIONAL.

Pela leitura de algumas questões apresentadas pela Resolução 75 do CNJ, a saber:

  • Direito, comunicação social e opinião pública;
  • Controle Social e o Direito. Transformações Sociais e Direito;
  • Conceito de Política. Política e Direito.

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