Olá megeanos(as)!
Disponibilizamos como material demonstrativo, nossa primeira rodada de Direito Constitucional, na qual estudaremos Constitucionalismo e teoria da constituição: concepção, classificação e elementos. A temática tem MÉDIA RELEVÂNCIA em concursos recentes para Magistratura estadual, devendo ser estudado basicamente por meio das rodadas do Clube da Magistratura. A maioria das questões não apresenta grande complexidade, mas envolve classificações que demandam memorização.
Com o intuito de contribuir para o aprendizado, selecionei questões sobre o tema de concursos anteriores da Magistratura, que tragam nuances e abordagens interessantes do conteúdo, de diferentes bancas, para que o aluno perceba sua forma de incidência.
Bons estudos!
SUMÁRIO DA RODADA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA RODADA…………………………………………………………….. 4
DIREITO CONSTITUCIONAL ……………………………………………………………………………………. 5
1. DOUTRINA (RESUMO)………………………………………………………………………………………….. 6
1.1. DIREITO CONSTITUCIONAL: NOÇÕES GERAIS…………………………………………………… 6
1.2. CONCEITO DE CONSTITUCIONALISMO……………………………………………………………… 8
1.3. NEOCONSTITUCIONALISMO…………………………………………………………………………….. 20
1.4. CONSTITUCIONALISMO E SOBERANIA POPULAR ……………………………………………. 25
1.5. EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DO BRASIL ………………………………………………………. 30
1.6. CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO E ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO……………………….35
1.7. ESTRUTURA DAS CONSTITUIÇÕES ………………………………………………………………….. 49
1.8. NORMAS CONSTITUCIONAIS PROGRAMÁTICAS ……………………………………………… 49
1.9. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS……………………………………………………………………….. 50
1.10. DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS………………………………………….. 56
2. QUESTÕES…………………………………………………………………………………………………………… 59
3. GABARITO COMENTADO…………………………………………………………………………………….. 64
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O Clube da Magistratura é uma turma de estudo regular onde o candidato terá acesso a uma série de atividades para sua preparação voltada com o objetivo de aprovação para o cargo de Juiz(a) Substituto(a), através de opções de assinaturas com benefícios próprios para o aprofundamento de conteúdo.
A metodologia educacional será desenvolvida através de materiais, simulados, videoaulas, estudo jurisprudencial, análise de atualizações legislativas, estudo prático de discursivas e peças, além da possibilidade de contar, em aditivo próprio, com opção de acompanhamento personalizado (opção extra de contratação exclusiva para os planos avançado e premium).
O CLUBE DA MAGISTRATURA NÃO É PARA:
Aventureiros que não querem estudar com compromisso.
Quem já sabe de tudo e não precisa de estudo constante.
Quem pensa em desistir sem tentar contar com um apoio qualificado.
O CLUBE DA MAGISTRATURA É PARA:
Quem precisa aprender a estudar para evoluir a sua pontuação em provas objetivas.
Quem sente dificuldade em se organizar e estudar da forma mais estratégica e eficiente (com o conteúdos entregues em suas mãos).
Quem quer iniciar o seu estudo agora ou já está na caminhada e decidiu focar ainda mais.
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