TJSP 192: edital em breve. Expectativa da prova ainda em novembro!

Olá Megeanos(as)!

Tudo indica que o edital do TJSP 192 seja publicado até 15 de setembro de 2025. A informação ganhou corpo após constatação de que as datas do processo foram registradas no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conferindo mais credibilidade às previsões. Com isso, muitos candidatos já voltem os olhos para o prazo final de inscrição, conteúdos cobrados e preparação específica.

Segundo as indicações oficiais, a prova estaria marcada para 30 de novembro de 2025, o que deixa um intervalo relativamente apertado entre o edital e o exame. Esse lapso exige foco máximo: leitura atenta do edital, planejamento do estudo e prioridade para revisões e simulados. Não bastam horas acumuladas, é necessário que cada momento de preparação seja utilizado de forma eficaz. Estudar o conteúdo programático divulgado, resolver provas anteriores do TJSP e manter-se atualizado quanto às mudanças legislativas são aspectos que podem fazer diferença.

Para quem já vinha se preparando, esta notícia reforça a importância de ajustar o ritmo. Para quem ainda não começou, é o momento de organizar materiais, identificar pontos fortes e fracos e traçar uma trajetória de aprendizado clara. Além disso, manter a disciplina, reservar horários regulares e revisar conteúdos periodicamente será essencial para evitar atropelos nos últimos dias que antecedem a prova.

Em suma, o fato de o edital estar próximo de ser publicado e da prova ter data estipulada já oferece aos candidatos uma vantagem estratégica: permite que se planeje de forma meticulosa, otimizar o tempo e evitar surpresas. A recomendação é clara: não deixar para amanhã o que pode ser feito hoje, pois os dias que restam podem fazer toda a diferença.

RECORDISTA DE APROVAÇÕES NO TJSP DESDE O CONCURSO 185

Uma jornada que concretiza a marca de 485 juízes e juízas do TJSP saídos de nossas turmas (desde o concurso 185). Curso nº 1 do Brasil para magistratura há 10 anos: após este resultado, já vibramos por 2.489 megeanos que conquistaram a toga em 25 TJ’s e todos os Tribunais Regionais Federais!

ÚLTIMO CONCURSO (TJSP 191):

REQUISITOS:

Para ingresso na magistratura, os(as) candidatos(as) devem preencher os seguintes requisitos:

a) ser aprovado(a) no concurso público de provas e títulos;

b) ter nacionalidade brasileira;

c) estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares;

d) ser bacharel(a) em Direito há 03 (três) anos, no mínimo, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado pelo Ministério da Educação;

e) ter 03 (três) anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da obtenção do grau de bacharel(a) em Direito, na forma definida no art. 93, I, da Constituição Federal, e na Resolução CNJ nº 75/2009, comprovada por documentos e certidões;

f) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

g) não registrar antecedentes criminais;

h) não estar sendo processado(a), nem ter sofrido penalidades por prática de atos desabonadores no exercício profissional;

i) ter até 65 (sessenta e cinco) anos de idade na data da inscrição definitiva

INSCRIÇÃO PRELIMINAR:

A inscrição do(a) candidato(a) implicará o conhecimento das presentes disposições e a tácita aceitação das condições do concurso, tais como se acham estabelecidas neste edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicados e instruções específicas para a realização do certame.

Para inscrever-se o(a) candidato(a) deverá:

I. Acessar o site www.vunesp.com.br, durante o período de inscrição;

II. Localizar no site o link correlato ao concurso público;

III. Preencher o formulário de inscrição e a declaração de que possui os requisitos constantes deste edital;

IV. Enviar, por link específico, Certificado de Habilitação no Exame Nacional de Magistratura emitido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM;

V. Gerar o boleto bancário para efetuar o pagamento da taxa, no valor de R$ 323,50 (trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), até 5.9.2024, atentando-se ao horário bancário.

ETAPAS DO CONCURSO:

O concurso desenvolver-se-á, sucessivamente, de acordo com as seguintes etapas:

• 1ª etapa – Prova Objetiva:

A prova objetiva seletiva será aplicada na data prevista de 29/09/2024, com início às 13 (treze) horas e duração de 04 (quatro) horas.

A prova terá caráter eliminatório e classificatório, será composta de 100 (cem) questões, valendo 0,1 cada resposta certa, distribuídas em três blocos de matérias a seguir especificados:

a) Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;

b) Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;

c) Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e Direitos Humanos.

Classificar-se-ão para a segunda etapa:

a) se o concurso contar com até 1.500 (mil e quinhentos) inscritos(as), os(as) 200 (duzentos(as)) candidatos(as) que obtiverem as maiores notas após o julgamento dos recursos;

b) se houver mais de 1.500 (mil e quinhentos) inscritos, os(as) 300 (trezentos(as)) candidatos(as) que obtiverem as maiores notas após o julgamento dos recursos;

c) se o concurso contar com mais de 10.000 (dez mil) inscritos(as), os(as) 600 (seiscentos(as)) candidatos(as) que obtiverem as maiores notas após o julgamento dos recursos.

• 2ª etapa – Provas Escritas:

A segunda etapa do concurso será composta de 02 (duas) provas escritas, com possibilidade de consulta à legislação, desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.

A primeira prova escrita, com duração de 4 (quatro) horas, será discursiva e consistirá:

I. De questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e Direitos Humanos, previstas nos Anexos II e III;

II. De questões sobre pontos do programa específico do Anexo I, referente à relação de disciplinas mínimas do concurso para provimento do cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça Estadual, constantes da Resolução CNJ nº 75/2009.

A segunda prova escrita consistirá na prolação de duas sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal, com duração de 4 (quatro) horas cada.

Atenção! As provas escritas serão realizadas em dois dias distintos da seguinte forma:

a) Primeiro dia: a prova discursiva, no período da manhã, das 8 às 12 horas; a prova de sentença criminal, no período da tarde, das 15 às 19 horas;

b) Segundo dia: a prova de sentença cível, no período da manhã, das 9 às 13 horas.

• 3ª etapa:

A terceira etapa do concurso, de caráter eliminatório, consistirá nas seguintes fases:

a) inscrição definitiva;

b) sindicância da vida pregressa e investigação social do(a) candidato(a);

c) exames de sanidade física e mental;

d) avaliação psicológica.

• 4ª etapa – Prova Oral:

A arguição do(a) candidato(a) versará sobre conhecimento técnico acerca das matérias relacionadas nos Anexos I e II do edital, cumprindo à Comissão de Concurso avaliar-lhe o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.

A ordem de arguição dos(as) candidatos(as) definir-se-á por sorteio, no dia e hora marcados para o início da Prova Oral.

O(a) candidato(a) disporá de até 15 (quinze) minutos para discorrer sobre o tema arguido por cada examinador. Durante a arguição, o(a) candidato(a) poderá consultar códigos ou legislação esparsa, não comentados nem anotados, a critério da Comissão de Concurso.

A nota da prova oral corresponderá à média aritmética simples das 5 (cinco) notas atribuídas ao(à) candidato(a) pelos membros da Comissão de Concurso, sendo considerado aprovados(as) e habilitados(as) para a próxima etapa os(as) candidatos(as) que obtiverem nota não inferior a 6 (seis).

• 5ª etapa – Avaliação de Títulos:

A comprovação dos títulos far-se-á no momento da inscrição definitiva, considerados, para efeito de pontuação, os obtidos até então.

Serão admitidos os seguintes títulos, cujos pontos serão acrescidos à média obtida na primeira, segunda e quarta etapas:

Sugestões de leitura: