TJSP 191: Edital para Magistratura publicado! 237 vagas ofertadas.

Olá megeanos(as)!

Foi publicado o tão esperado edital do 191º concurso do TJSP para Magistratura Estadual. A banca organizadora é a VUNESP, sendo ofertadas 237 (duzentos e trinta e sete) vagas, o subsídio será no valor de R$ 32.350,05 (trinta e dois mil e trezentos e cinquenta reais e cinco centavos). A prova objetiva do certame está prevista para o dia 29/09/2024.

As inscrições estão abertas a partir de hoje (05/08) até dia 04/09, o valor da inscrição é de R$ 323,50 (trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).

Veja abaixo maiores detalhes do edital:

RECORDISTA DE APROVAÇÕES NO TJSP DESDE O CONCURSO 185

Uma jornada que concretiza a marca de 383 juízes e juízas do TJSP saídos de nossas turmas (desde o concurso 185). Curso nº 1 do Brasil para magistratura há 10 anos: após este resultado, já vibramos por 2.346 megeanos que conquistaram a toga em 25 TJ’s e todos os Tribunais Regionais Federais!

Para se ter uma ideia, tivemos 117 megeanos aprovados no último TJSP 190 (88% da lista), sendo 8 entre os 10 primeiros (incluindo, novamente, a 1ª colocação). Um concurso em que tivemos o prazer de atuar em 9 turmas, desde a reta final pré-edital para 1ª fase, turmas de 2a fase, prova oral online e presencial, até o suporte 24 horas antes da prova oral!

COMISSÃO DO CONCURSO:

A Comissão de Concurso será composta:

REQUISITOS:

Para ingresso na magistratura, os(as) candidatos(as) devem preencher os seguintes requisitos:

a) ser aprovado(a) no concurso público de provas e títulos;

b) ter nacionalidade brasileira;

c) estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares;

d) ser bacharel(a) em Direito há 03 (três) anos, no mínimo, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado pelo Ministério da Educação;

e) ter 03 (três) anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da obtenção do grau de bacharel(a) em Direito, na forma definida no art. 93, I, da Constituição Federal, e na Resolução CNJ nº 75/2009, comprovada por documentos e certidões;

f) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

g) não registrar antecedentes criminais;

h) não estar sendo processado(a), nem ter sofrido penalidades por prática de atos desabonadores no exercício profissional;

i) ter até 65 (sessenta e cinco) anos de idade na data da inscrição definitiva

INSCRIÇÃO PRELIMINAR:

A inscrição do(a) candidato(a) implicará o conhecimento das presentes disposições e a tácita aceitação das condições do concurso, tais como se acham estabelecidas neste edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicados e instruções específicas para a realização do certame.

Para inscrever-se o(a) candidato(a) deverá:

I. Acessar o site www.vunesp.com.br, durante o período de inscrição;

II. Localizar no site o link correlato ao concurso público;

III. Preencher o formulário de inscrição e a declaração de que possui os requisitos constantes deste edital;

IV. Enviar, por link específico, Certificado de Habilitação no Exame Nacional de Magistratura emitido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM;

V. Gerar o boleto bancário para efetuar o pagamento da taxa, no valor de R$ 323,50 (trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), até 5.9.2024, atentando-se ao horário bancário.

ETAPAS DO CONCURSO:

O concurso desenvolver-se-á, sucessivamente, de acordo com as seguintes etapas:

• 1ª etapa – Prova Objetiva:

A prova objetiva seletiva será aplicada na data prevista de 29/09/2024, com início às 13 (treze) horas e duração de 04 (quatro) horas.

A prova terá caráter eliminatório e classificatório, será composta de 100 (cem) questões, valendo 0,1 cada resposta certa, distribuídas em três blocos de matérias a seguir especificados:

a) Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;

b) Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;

c) Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e Direitos Humanos.

Classificar-se-ão para a segunda etapa:

a) se o concurso contar com até 1.500 (mil e quinhentos) inscritos(as), os(as) 200 (duzentos(as)) candidatos(as) que obtiverem as maiores notas após o julgamento dos recursos;

b) se houver mais de 1.500 (mil e quinhentos) inscritos, os(as) 300 (trezentos(as)) candidatos(as) que obtiverem as maiores notas após o julgamento dos recursos;

c) se o concurso contar com mais de 10.000 (dez mil) inscritos(as), os(as) 600 (seiscentos(as)) candidatos(as) que obtiverem as maiores notas após o julgamento dos recursos.

• 2ª etapa – Provas Escritas:

A segunda etapa do concurso será composta de 02 (duas) provas escritas, com possibilidade de consulta à legislação, desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.

A primeira prova escrita, com duração de 4 (quatro) horas, será discursiva e consistirá:

I. De questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e Direitos Humanos, previstas nos Anexos II e III;

II. De questões sobre pontos do programa específico do Anexo I, referente à relação de disciplinas mínimas do concurso para provimento do cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça Estadual, constantes da Resolução CNJ nº 75/2009.

A segunda prova escrita consistirá na prolação de duas sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal, com duração de 4 (quatro) horas cada.

Atenção! As provas escritas serão realizadas em dois dias distintos da seguinte forma:

a) Primeiro dia: a prova discursiva, no período da manhã, das 8 às 12 horas; a prova de sentença criminal, no período da tarde, das 15 às 19 horas;

b) Segundo dia: a prova de sentença cível, no período da manhã, das 9 às 13 horas.

• 3ª etapa:

A terceira etapa do concurso, de caráter eliminatório, consistirá nas seguintes fases:

a) inscrição definitiva;

b) sindicância da vida pregressa e investigação social do(a) candidato(a);

c) exames de sanidade física e mental;

d) avaliação psicológica.

• 4ª etapa – Prova Oral:

A arguição do(a) candidato(a) versará sobre conhecimento técnico acerca das matérias relacionadas nos Anexos I e II do edital, cumprindo à Comissão de Concurso avaliar-lhe o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.

A ordem de arguição dos(as) candidatos(as) definir-se-á por sorteio, no dia e hora marcados para o início da Prova Oral.

O(a) candidato(a) disporá de até 15 (quinze) minutos para discorrer sobre o tema arguido por cada examinador. Durante a arguição, o(a) candidato(a) poderá consultar códigos ou legislação esparsa, não comentados nem anotados, a critério da Comissão de Concurso.

A nota da prova oral corresponderá à média aritmética simples das 5 (cinco) notas atribuídas ao(à) candidato(a) pelos membros da Comissão de Concurso, sendo considerado aprovados(as) e habilitados(as) para a próxima etapa os(as) candidatos(as) que obtiverem nota não inferior a 6 (seis).

• 5ª etapa – Avaliação de Títulos:

A comprovação dos títulos far-se-á no momento da inscrição definitiva, considerados, para efeito de pontuação, os obtidos até então.

Serão admitidos os seguintes títulos, cujos pontos serão acrescidos à média obtida na primeira, segunda e quarta etapas:

Reta final do TJSP 191

 O Curso Mege Específico para 1ª Fase do Concurso para o ingresso na carreira da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo será focado no apoio em conteúdo para a reta final de preparação em consonância com o histórico de provas, pesquisa de banca e o perfil esperado para prova objetiva programada para 2024. 

MATERIAIS DE APOIO:

• 14 (catorze) análises estratégicas de estudo abordando o edital do concurso (cada matéria terá sua análise esmiuçada em um material sobre a preparação estratégica de estudo na disciplina destacada), com base na análise de provas anteriores;
• 10 (dez) rodadas exclusivas: envio de conteúdo resumido de revisão para reta final com abordagem em todas as disciplinas, através do estudo das principais apostas do Mege divididas por assunto, através de pesquisa aplicada sobre os possíveis temas a serem exigidos no certame. Obs.: Dentre os materiais que constarão nas rodadas, será enviado conteúdo de reta final sobre Noções Gerais do Direito e Formação Humanística e sobre Direitos Humanos para a prova do TJSP 191, disciplinas integrantes das provas objetivas de Magistratura Estadual;
• Materiais atualizados de súmulas e de julgados selecionados do STF, do STJ e do TJSP, divididas por disciplina e assunto;
• Editais verticalizados das disciplinas da prova objetiva, elencando toda a legislação cobrada neste certame;
• VADE MEGE TJSP 191 (material de legislação para revisão dos principais artigos a serem estudados de acordo com o conteúdo programático do edital);
• SOS TJSP: 2 (dois) encontros coletivos com os alunos da turma, para alinhamento pedagógico de atividades e para sanear dúvidas.

VIDEOAULAS:

• Aula sobre elaboração esmiuçada de cronograma de estudo para o TJSP 191, com análise estratégica para alunos com 4, 6 e 8 horas diárias de estudos disponíveis para reta final (com envio de propostas de cronogramas);
• Mínimo de 50 (cinquenta) videoaulas de temas jurídicos relevantes para a prova objetiva do concurso TJSP 191, selecionados a partir de uma criteriosa análise de provas anteriores e da Comissão do Concurso (cientes de que o aluno em reta final deve ter seu tempo gerido de forma estratégica e com inteligência, o que foge a um número excessivo de videoaulas em detrimento do estudo da lei, materiais de apoio e jurisprudência).

SIMULADOS DE PROVAS OBJETIVAS:

•  3 (três) simulados de primeira fase específicos para o TJSP 191, nos termos do edital, com 100 (cem) questões cada (a serem realizados no site do Mege, com criação de ranking – que contará com opção de pseudônimo, apresentação de estatísticas gerais e individuais de desempenho, além de gabarito comentado item a item).
•  4 (quatro) simulados de jurisprudência (2022.2, 2023.1, 2023.2 e 2024.1). Depois da resolução, os alunos receberão o gabarito integralmente comentado.
• 2 (dois) simulados de súmulas dos Tribunais Superiores.

SEMANA FINAL com MEGA REVISÃO DE VÉSPERA com evento presencial em São Paulo e videoaulas.

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