TJSP 190: Análise estratégica para gabaritar Direito Eleitoral

Olá, megeanos(as)!

O concurso do TJSP está próximo! Vamos estudar Direito Eleitoral, entendendo os temas e como estão sendo cobrados. Chegou aquele momento de ser mais estratégico, vamos lá?

Em análise às provas anteriores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo foi possível constatar que, até o concurso 188º, em direito eleitoral, a grande maioria das questões cobrou apenas o contido na legislação. Contudo, tivemos uma alteração considerável na última prova aplicada (189º concurso – 2022), na qual houve cobrança expressiva da jurisprudência dos Tribunais Superiores – notadamente TSE e STF.

Assim, o aluno deve continuar dando especial atenção aos diplomas normativos, sendo essa a principal fonte de estudo. Apesar disso, diante das mudanças verificadas na última prova, tanto a jurisprudência quanto a doutrina básica – que pode ser suprida, em grande medida, pelas rodadas do MEGE – possuem grande relevância para melhor compreensão da matéria.

No mais, segue análise estratégica da disciplina, a fim de nortear os estudos nessa reta final até a prova.

Bons estudos!

• EDITAL DO TJSP 190 (DIREITO ELEITORAL)

1. Estado Democrático de Direito. Cidadania. Sistema representativo. Soberania popular. Pluralismo político. Reforma política.

2. Direitos políticos. Perda. Suspensão. Sufrágio universal. Voto. Características do voto.

3. Partidos políticos. Conceito. História. Representação Político-partidária. Sistemas partidários. Criação, fusão e extinção dos partidos políticos. Órgãos Partidários. Registros dos Partidos Políticos. Fundo Partidário. Fidelidade partidária. Aspectos constitucionais, legais e éticos.

4. Direito Eleitoral. Conceito. Fundamentos. Fontes e princípios. Interpretação. Aplicação subsidiária do Código de Processo Civil ao processo eleitoral.

5. Representação. Sufrágio. Natureza. Extensão. Valor do sufrágio. Tipos de sufrágio. Sistemas Eleitorais. Sistema Majoritário. Sistema Proporcional.

6. Justiça Eleitoral. Organização. Competência. Classificações. Modelo brasileiro. Outros modelos. A ética do Juiz Eleitoral.

7. Justiça Eleitoral no Brasil. Evolução histórica. Diversificação funcional das atividades da Justiça Eleitoral e controle de legalidade. A atividade consultiva da Justiça Eleitoral. As Resoluções normativas da Justiça Eleitoral e seus limites.

8. Capacidade eleitoral: requisitos. Limitações derivadas do não cumprimento do dever eleitoral. Alistamento eleitoral. Fases do alistamento. Efeitos do alistamento. Cancelamento. Exclusão. Revisão do eleitorado.

9. Elegibilidade. Inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais ou legais. Arguição judicial de inelegibilidade. Domicílio Eleitoral. Filiação Partidária. Capacidade eleitoral passiva.

10. Ministério Público Eleitoral. Organização. Atribuições.

11. Democracia participativa. Institutos de participação popular. Plebiscito. Referendo.

12. Processo Eleitoral. Convenções partidárias. Registro de candidatos. Impugnação do registro de candidatura.

13. Campanha eleitoral. Financiamento dos Partidos Políticos, controle de arrecadação e prestação de contas. Captação ilícita de recursos. Abuso de poder político e econômico.

14. Propaganda política. Propaganda eleitoral. Normas legais e regulamentares. Jornalismo, propaganda e mídia no Direito Eleitoral. Pesquisas e testes pré-eleitorais. Propaganda eleitoral no rádio e na televisão e direito de resposta. Propaganda eleitoral na internet.

15. Garantias Eleitorais: liberdade de escolha. Proteção jurisdicional contra atentado à liberdade de voto. Captação ilícita de sufrágio. Contenção ao poder econômico e ao desvio e abuso do poder político.

16. Eleição. Atos preparatórios. Fiscalização. Apuração e diplomação dos eleitos. Recurso contra a expedição de diploma.

17. Ações judiciais eleitorais. Recursos Eleitorais. Ação rescisória eleitoral.

18. Crimes eleitorais. Tipos penais e sanções. Processo penal eleitoral: prisão e período eleitoral. Competência, conexão e continência em matéria eleitoral. Ação penal eleitoral e recursos.

• ANÁLISE ESTRATÉGICA (RAIO-X)

Roteiro de priorização de estudos por relevância.

Temas de Alta relevância:

• Propaganda política. Propaganda eleitoral. Normas legais e regulamentares. Jornalismo, propaganda e mídia no Direito Eleitoral. Pesquisas e testes pré-eleitorais. Propaganda eleitoral no rádio e na televisão e direito de resposta. Propaganda eleitoral na internet.
• Partidos políticos. Conceito. História. Representação Político-partidária. Sistemas partidários. Criação, fusão e extinção dos partidos políticos. Órgãos Partidários. Registros dos Partidos Políticos. Fundo Partidário. Fidelidade partidária. Aspectos constitucionais, legais e éticos.
• Eleição. Atos preparatórios. Fiscalização. Apuração e diplomação dos eleitos. Recurso contra a expedição de diploma
• Elegibilidade. Inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais ou legais. Arguição judicial de inelegibilidade. Domicílio Eleitoral. Filiação Partidária. Capacidade eleitoral passiva.
• Justiça Eleitoral. Organização. Competência. Classificações. Modelo brasileiro. Outros modelos. A ética do Juiz Eleitoral.
• Justiça Eleitoral no Brasil. Evolução histórica.Diversificação funcional das atividades da Justiça Eleitoral e controle de legalidade. A atividade consultiva da Justiça Eleitoral. As Resoluções normativas da Justiça Eleitoral e seus limites.
• Processo Eleitoral. Convenções partidárias. Registro de candidatos. Impugnação do registro de candidatura.
• Campanha eleitoral. Financiamento dos Partidos Políticos, controle de arrecadação e prestação de contas. Captação ilícita de recursos. Abuso de poder político e econômico.
• Garantias Eleitorais: liberdade de escolha. Proteção jurisdicional contra atentado à liberdade de voto. Captação ilícita de sufrágio. Contenção ao poder econômico e ao desvio e abuso do poder político.
• Ações judiciais eleitorais. Recursos Eleitorais. Ação rescisória eleitoral.

Temas de Média relevância:

• Direito Eleitoral. Conceito. Fundamentos. Fontes e princípios. Interpretação. Aplicação subsidiária do Código de Processo Civil ao processo eleitoral.
• Representação. Sufrágio. Natureza. Extensão. Valor do sufrágio. Tipos de sufrágio. Sistemas Eleitorais. Sistema Majoritário. Sistema Proporcional.
• Direitos políticos. Perda. Suspensão. Sufrágio universal. Voto. Características do voto.
• Capacidade eleitoral: requisitos. Limitações derivadas do não cumprimento do dever eleitoral. Alistamento eleitoral. Fases do alistamento. Efeitos do alistamento. Cancelamento. Exclusão. Revisão do eleitorado.
• Crimes eleitorais. Tipos penais e sanções. Processo penal eleitoral: prisão e período eleitoral, Competência, conexão e continência em matéria eleitoral. Ação Penal Eleitoral e Recursos.

Temas de Baixa relevância:

• Democracia participativa. Institutos de participação popular. Plebiscito. Referendo.
• Ministério Público Eleitoral. Organização. Atribuições.
• Estado Democrático de Direito. Cidadania. Sistema representativo. Soberania popular: Pluralismo político. Reforma política.

 

QUANTIDADE DE QUESTÕES POR PROVA OBJETIVA DO CONCURSO

PROVA OBJETIVA	Nº DE QUESTÕES
TJSP 185	5
TJSP 186	5
TJSP 187	5
TJSP 188	5
TJSP 189	5
TOTAL DE QUESTÕES	25

 

• FORMAS DE COBRANÇA DE CONTEÚDO

 

PROVA OBJETIVA	LEGISLAÇÃO	DOUTRINA	JURISPRUDÊNCIA
TJSP 185	4	0	1
TJSP 186	4	1	0
TJSP 187	5	0	0
TJSP 188	5	0	0
TJSP 189	2	0	5
TOTAL	20	1	6

* Há questões que contam com mais de uma fonte preponderante para a resposta (legislação, doutrina, súmulas e jurisprudência).

 

QUANTIDADE DE QUESTÕES POR TEMAS

TEMAS	QTDE DE QUESTÕES
Propaganda política. Propaganda eleitoral. Normas legais e regulamentares. Jornalismo, propaganda e mídia no Direito Eleitoral. Pesquisas e testes pré-eleitorais. Propaganda eleitoral no rádio e na televisão e direito de resposta. Propaganda eleitoral na internet.	5
Partidos políticos: Conceito. História. Representação Políticopartidária. Sistemas partidários. Criação, fusão e extinção dos partidos políticos, órgãos Partidários. Registros dos Partidos Políticos. Fundo Partidário. Fidelidade partidária. Aspectos constitucionais, legais e éticos; Elegibilidade. Inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais ou legais. Arguição judicial de inelegibilidade. Domicílio Eleitoral. Filiação Partidária. Capacidade eleitoral passiva.	4
Justiça Eleitoral. Organização. Competência. Classificações. Modelo brasileiro. Outros modelos. A ética do Juiz Eleitoral.	3
Processo Eleitoral. Convenções partidárias. Registro de candidatos. Impugnação do registro de candidatura; Eleição. Atos preparatórios. Fiscalização. Apuração e diplomação dos eleitos. Recurso contra a expedição de diploma.	2
Estado Democrático de Direito. Cidadania. Sistema representativo. Soberania popular: Pluralismo político. Reforma política; Direito Eleitoral. Conceito. Fundamentos. Fontes e princípios. Interpretação. Aplicação subsidiária do Código de Processo Civil ao processo eleitoral. Campanha eleitoral. Financiamento dos Partidos Políticos, controle de arrecadação e prestação de conta. Captação ilícita de recursos. Abuso de poder político e econômico. Garantias Eleitorais: liberdade de escolha. Proteção jurisdicional contra atentado à liberdade de voto. Captação ilícita de sufrágio. Contenção ao poder econômico e ao desvio e abuso do poder político. Crimes eleitorais. Tipos penais e sanções. Processo penal eleitoral: prisão e período eleitoral. Competência, conexão e continência em matéria eleitoral. Ação penal eleitoral e recursos.	1

 

Bons estudos!

 

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O que compõe a produção de conteúdo da mega revisão?

a) Aulas de revisão (entre conteúdos online e aulão de véspera).

b) Aulas online em formato de revisão 

c) Observação: as disciplinas selecionadas contarão com 1 aula (online)

d) VADE MEGE TJSP 190 (material de legislação selecionada para revisão dos principais artigos a serem estudados de acordo com o conteúdo programático do edital TJSP 190).

e) 1 (um) simulado de primeira fase específico para o TJSP 190, nos termos do edital, com 100 (cem) questões cada (a serem realizados no site do Mege, com criação de ranking – que contará com opção de pseudônimo, apresentação de estatísticas gerais e individuais de desempenho, além de gabarito comentado item a item).

f) A mega revisão será um evento de desfecho de preparação específica para o TJSP 190. Portanto, trata-se de um trabalho pesquisado e de total compromisso com a realidade esperada pelo corpo docente para a prova objetiva.

g) Envio de material de jurisprudência selecionada do STF/STJ/TSE e julgados selecionados para o TJSP 190.

 

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Obs: Levar documento de identidade com foto e comparecer, preferencialmente, com 1 hora de antecedência para credenciamento.

No evento, o Mege disponibilizará canetas esferográficas transparentes aos alunos (formato de prova) e bloco de anotações com espaço para registro do gabarito da sua prova.

 

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