Olá megeanos(as)!
Fizemos nossa Análise Estratégica de Direito do Consumidor para o TJSP com base nas últimas cinco provas do certame! Vale ressaltar que a banca contratada apenas aplica a prova, que é elaborada pela Comissão do Concurso. O benefício disso é um estudo direcionado e focado para a prova.
Esta análise estratégica leva em consideração a análise minuciosa para o certame e serve de precioso guia de estudos. Esse conteúdo fica Na nossa turma de reta final, com bastante foco e determinação, buscaremos percorrer a maior parte do conteúdo de forma breve e direcionada.
Sigamos juntos, com força e coragem, que a vitória espera em breve!
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EDITAL DO TJSP 190 (DIREITO DO CONSUMIDOR)
- Direitos do Disposições gerais. Política nacional de relações de consumo. Direitos básicos do consumidor;
- Qualidade de produtos e serviços. Prevenção e reparação dos Proteção à saúde e à segurança. Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Responsabilidade por vício do produto e do serviço;
- Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica;
- Práticas Disposições gerais. Oferta. Publicidade. Práticas abusivas. Cobrança de dívidas. Bancos de dados. Cadastros de consumidores;
- Proteção Contratual. Disposições gerais. Cláusulas abusivas. Contratos de adesão. Superendividamento;
- Sanções Administrativas;
- Defesa do consumidor em juízo. Disposições gerais. Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos. Ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços. Da tutela específica nas obrigações de fazer ou não fazer. Coisa julgado;
- Sistema Nacional de defesa do consumidor. Convenção coletiva de consumo;
- Súmulas e precedentes vinculantes do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
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ANÁLISE ESTRATÉGICA (RAIO-X) DE DIREITO DO CONSUMIDOR DO TJSP
Roteiro de priorização de estudos por relevância
Temas de Alta relevância:
- Qualidade de produtos e serviços. Prevenção e reparação dos danos. Proteção à saúde e à segurança. Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Responsabilidade por vício do produto e do serviço;
- Práticas comerciais. Disposições gerais. Oferta. Publicidade. Práticas abusivas. Cobrança de dívidas. Bancos de dados. Cadastros de consumidores;
- Proteção Contratual. Disposições gerais. Cláusulas abusivas. Contratos de adesão. Superendividamento;
- Súmulas e precedentes vinculantes do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
Temas de Média relevância:
- Direitos do consumidor. Disposições gerais. Política nacional de relações de consumo. Direitos básicos do consumidor;
- Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica;
- Defesa do consumidor em juízo. Disposições gerais. Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos. Ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços. Da tutela específica nas obrigações de fazer ou não fazer. Coisa julgada.
Temas de Baixa relevância:
- Sanções Administrativas;
- Sistema Nacional de defesa do consumidor. Convenção coletiva de consumo.
QUANTIDADE DE QUESTÕES POR PROVA OBJETIVA DO CONCURSO
| PROVA OBJETIVA | Nº DE QUESTÕES |
| TJSP 185 | 5 |
| TJSP 186 | 5 |
| TJSP 187 | 5 |
| TJSP 188 | 5 |
| TJSP 189 | 5 |
| TOTAL DE QUESTÕES | 25 |
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FORMAS DE COBRANÇA DE CONTEÚDO
| PROVA OBJETIVA | LEGISLAÇÃO | DOUTRINA | JURISPRUDÊNCIA | SÚMULA |
| TJSP 185 | 3 | 2 | 5 | 3 |
| TJSP 186 | 5 | 1 | 0 | 2 |
| TJSP 187 | 5 | 0 | 0 | 2 |
| TJSP 188 | 4 | 1 | 0 | 3 |
| TJSP 189 | 4 | 2 | 1 | 2 |
| TOTAL | 21 | 6 | 6 | 12 |
* Há questões que contam com mais de uma fonte preponderante para a resposta (legislação, doutrina, súmulas e jurisprudência).
Bons estudos!
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