Magistratura: TJRO 2ª fase -Temas exigidos na Prova Dissertativa 2020

A prova dissertativa da magistratura do Tribunal de Justiça do estado de Rondônia (TJRO 2ª fase) ocorreu neste Domingo, e fica sempre a curiosidade em saber o que foi exigido pela banca examinadora: VUNESP, neste concurso.

Há sempre um suspenso enorme do que será cobrado, tantas disciplinas, tantos temas possíveis, o que será que cobraram dessa vez!? Em conversa no grupo de Whatsapp de nossos alunos classificados neste certame, logo após a realização da prova, coletamos o que foi objeto de questão (embora a prova oficial ainda não tenha sido divulgada).

Como sabemos que o concurseiro adora debater o que acontece nas fases dissertativas, fica registrado um resumo do que foi cobrado em primeira mão, segundo nosso alunos em saída de prova:

QUESTÕES DISSERTATIVAS

DISSERTAÇÃO: Falar sobre Tribunal de Contas, contas de gestão e contas de governo, possibilidade de apreciação judicial das decisões dos Tribunais de conta e seus limites.

PROCESSO CIVIL: Distribuição do ônus da prova, teorias existentes e quais adotadas pelo CPC, momento processual adequado da inversão segundo o STJ, recorribilidade da decisão que analisa a distribuição do ônus da prova no CDC.

PENAL: Erro de tipo e erro de proibição. Análise relacionada com a pirataria de DVDs

TRIBUTÁRIO: Conceituar imunidade recíproca, analisar a possibilidade de instituição em face de sociedades de economia mista e de quem é a responsabilidade pelos débitos tributários antes da desapropriação.

HUMANÍSTICA: Importância do estado laico e características do estado absolutista (poder divino).

E aí, como você se sairia na prova dissertativa do TJ-RO? O concurso continua aplicação das sentenças cível e penal. Ficamos na torcida por todos os megeanos que seguem no desafio.

Bons estudos!