TJBA: FGV será a banca responsável pelo concurso. Edital para Juiz próximo!

Olá megeanos(as)!

O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA confirmou a Fundação Getulio Vargas (FGV) como responsável pela organização do concurso que ofertará 100 vagas para o cargo de Juiz Substituto, além de cadastro de reserva. Com a banca oficialmente contratada, o edital está prestes a ser publicado, elevando a expectativa entre os candidatos.

Ficaremos de olho e podem contar com nossa turma de reta final assim que o edital for publicado, trabalharemos de forma dedicada e específica para o concurso, somos especialistas nisso. Inclusive já tínhamos divulgado que o próximo concurso estava na LDO e a previsão seria para a prova ser em 2026.

O Curso Mege contou com 131 megeanos aprovados no último concurso em 2019, um recorde de aprovações no tribunal baiano!

Já somamos mais de 2.500 aprovações apenas em Magistratura em 25 TJ’s e mais de 8 mil aprovações ao todo em 10 anos de Curso Mege.

Último Concurso do TJBA para Juiz Substituto

O último concurso para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Na ocasião, o certame ofereceu 50 vagas imediatas para ingresso na magistratura estadual, com subsídio inicial de R$ 23.284,14, conforme o edital publicado à época.

A seleção foi estruturada em cinco etapas sucessivas, de caráter classificatório e/ou eliminatório, conforme as diretrizes da Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura.

1ª Etapa:

A primeira etapa consistiu na prova objetiva seletiva, elaborada e aplicada pelo Cebraspe, com duração de cinco horas. Essa avaliação, realizada no dia 13 de janeiro de 2019, no turno da tarde, foi composta por 100 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas (A, B, C, D e E). As questões foram distribuídas em três blocos temáticos:

Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente e Direito das Pessoas com Deficiência (30 questões).
Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral (40 questões).
Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo (30 questões).

2ª etapa:

Somente os candidatos com desempenho dentro do limite de classificação previsto foram convocados para a segunda etapa, composta por duas provas escritas. A primeira (P2), de natureza discursiva, exigiu do candidato a resolução de quatro questões abordando noções gerais de Direito e formação humanística, conforme o anexo VI da Resolução CNJ nº 75/2009, além de temas jurídicos pertinentes ao cargo de juiz substituto. Já a segunda prova (P3) teve caráter prático, consistindo na elaboração de duas sentenças, sendo uma cível e outra criminal, avaliando a capacidade técnica e argumentativa do candidato na aplicação prática do Direito.

3ª etapa:

Os aprovados foram então convocados para a terceira etapa, denominada inscrição definitiva, de caráter eliminatório. Essa fase foi composta por três momentos distintos:

Sindicância da vida pregressa e investigação social, conduzidas pelo próprio TJBA, com o objetivo de verificar a idoneidade moral e o histórico do candidato;
Exames de sanidade física e mental, realizados sob responsabilidade do Cebraspe, para comprovar as condições de saúde exigidas para o exercício da magistratura;
Exame psicotécnico, também a cargo do Cebraspe, que avaliou a compatibilidade das características psicológicas do candidato com as exigências do cargo.

4ª etapa:

Na quarta etapa, os candidatos considerados aptos foram submetidos à prova oral, igualmente de caráter classificatório e eliminatório. Essa fase teve duração máxima de 20 minutos por candidato e abordou os mesmos conteúdos jurídicos da segunda etapa, permitindo à banca avaliadora analisar o domínio do conhecimento, a clareza de raciocínio e a postura do candidato diante de situações práticas.

5ª etapa:

Por fim, a quinta e última etapa consistiu na avaliação de títulos, de natureza exclusivamente classificatória, também sob responsabilidade do Cebraspe. Nessa fase, foram pontuados títulos acadêmicos, publicações jurídicas, tempo de exercício em funções públicas jurídicas e outras experiências relevantes à carreira da magistratura.

O certame do TJBA se destacou pela exigência de um perfil técnico e humanístico sólido, reforçando a importância de uma preparação abrangente e estratégica por parte dos candidatos.

Prepare-se com a metodologia que já transformou o estudo de milhares de candidatos em aprovações reais. No MEGE, cada detalhe da sua preparação é pensado para concursos de magistratura — da base teórica à prova oral.