Seguem as questões referentes ao estudo de 21/04. #euvouestudar #maratonamege ———————————- DIREITO CIVIL 1.(CEBRASPE – MP-CE – 2020 – Promotor de Justiça) De acordo com a jurisprudência do STJ, a proteção dada à impenhorabilidade do bem de família se aplica a (A) bem dado em garantia hipotecária por cônjuges, caso eles sejam os únicos … Ler mais
👨🏻💻 O simulado será realizado no site do MEGE: www.mege.com.br Liberamos no sábado (18/04/2020) nosso simulado da Maratona Mege de Pacote Anticrime, o qual seguirá aberto para resolução até dia 01/05. 😍 O acesso para quem está inscrito em nossa campanha de estudo na quarentena será GRATUITO! 🧐 Como faço para acessar e responder o simulado? … Ler mais
Seguem as questões referentes ao estudo de 19/04. #euvouestudar #maratonamege ———————————- DIREITO CONSTITUCIONAL 1. (CESPE – 2019 – Prefeitura de Campo Grande – MS – Procurador Municipal) Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Entidade sindical constituída há menos de um ano … Ler mais
Seguem as questões referentes ao estudo de 18/04. #euvouestudar #maratonamege ———————————- DIREITO PENAL 1. (CESPE – 2019 – DPE-DF – Defensor Público) Acerca da ação penal, das causas extintivas da punibilidade e da prescrição, julgue o seguinte item. Conforme entendimento do STF, a persecução penal por crime contra a honra de servidor público no exercício … Ler mais
Seguem as questões referentes ao estudo de 17/04. #euvouestudar #maratonamege ———————————- DIREITO ADMINISTRATIVO (CESPE – TJ-PR – 2019 – Juiz de Direito Substituto) Considerando a jurisprudência do STJ, julgue os seguintes itens, relativos à responsabilidade civil do Estado. O Estado responde civilmente por danos decorrentes de atos praticados por seus agentes, mesmo que … Ler mais
Seguem as questões referentes ao estudo de 16/04. #euvouestudar #maratonamege ———————————- DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. (CEBRASPE – MP-CE – 2020 – Promotor de Justiça de Entrância Inicial) Na hipótese de haver duplo julgamento do mesmo fato, deve prevalecer o processo em que: (A) o inquérito tiver sido instaurado primeiro. (B) a denúncia tiver sido ofertada … Ler mais
Seguem as questões referentes ao estudo de 14/04. #euvouestudar #maratonamege ———————————- DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. (CEBRASPE – TJ-PA – 2019 – Juiz de Direito Substituto) A regra de que as partes deverão submeter-se ao quanto decidido pelo órgão jurisdicional coaduna-se com o princípio do(a) (A) inafastabilidade da apreciação pelo Poder Judiciário. (B) adequação. (C) segurança … Ler mais
O professor Rafael Magagnin (Defensor Público no Estado do Rio Grande do Sul), apresenta aspectos relevantes para a escolha pelo cargo de Defensor Público neste artigo. “A opção que se fez pela Defensoria foi vocacional, porque é própria de pessoas que fazem do Direito mais que um meio de vida, talvez a mais bela razão … Ler mais
Seguem as questões referentes ao estudo de 14/04. #euvouestudar #maratonamege ———————————- DIREITO CIVIL 1. (CEBRASPE – TJ-PR – 2019 – Juiz de Direito Substituto) Eduardo, na qualidade de pai registral, ajuizou ação de anulação de registro de nascimento, tendo como fundamento um exame de DNA comprobatório de ausência de vínculo genético entre ele e o … Ler mais
Questões relativas ao estudo de 13/04. #maratonamege #euvouestudar ———————————- DIREITO CONSTITUCIONAL 1. (CESPE – 2019 – Prefeitura de Boa Vista – RR – Procurador Municipal) João, de dezoito anos de idade, foi contratado como frentista em um posto de gasolina localizado em Boa Vista – RR. O contrato de trabalho foi firmado em regime de … Ler mais