Olá megeanos(as)!

Aqui estão as questões obrigatórias de Processo Civil com GABARITO COMENTADO para o ENAM 2024.2. Essa matéria tem muita importância em todos os concursos voltados às carreiras jurídicas, e, no ENAM, esse padrão se repete: são 12 (doze) questões de Processo Civil de um total de 80 (oitenta).

Abordaremos aqui os seguintes temas: 

• Competência. Critérios de determinação. Identificação de foro competente. Perpetuatio jurisdictionis. Conflitos de competência positivos, negativos e sobre a reunião ou separação de processos. Transferência e modificação de competências (conexão, continência, prevenção). Reunião de processos independentemente de conexão. Coordenação de competências. Cooperação judiciária nacional: conceito, instrumentos e procedimentos. Cooperação interinstitucional. Cooperação do Poder Judiciário com os árbitros. Cooperação jurídica internacional.

• Ação e tutela jurisdicional dos direitos. Legitimidade e interesse processual. Pressupostos processuais e seu controle pelo juiz. Boa-fé e cooperação processuais. Abuso do direito de litigar. Litigância de má-fé.

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Olá Megeanos(as)!

Preparem-se para o ENAM 2024.2

Neste material, fizemos uma análise completa de todos os itens das duas provas aplicadas na primeira edição do Exame Nacional da Magistratura. O método escolhido partiu da verificação de cada item das 80 questões com 5 alternativas (em um total de 800 itens analisados: 400 em cada prova), um verdadeiro raio-x.

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Olá Megeanos(as)!

Aqui estão as questões obrigatórias de Direito Humanos com GABARITO COMENTADO para o ENAM 2024.2. Essa matéria tem muita importância em todos os concursos voltados às carreiras jurídicas, e, no ENAM, esse padrão se repete: são 6 (seis) questões de Direito Humanos de um total de 80 (oitenta).

Abordaremos aqui os seguintes temas: Teoria Geral dos Direitos Humanos e Sistema Global de Proteção.

Assim como nas demais disciplinas, em Direito Administrativo a experiência do primeiro ENAM não destoou muito da comum experiência em primeiras fases organizadas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, o que proporcionou uma prova bastante equilibrada, com predomínio da cobrança de jurisprudência, legislação (a “lei seca”) e, ainda, de doutrina.

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Olá megeanos(as)!

Aqui estão as questões obrigatórias de Direito Penal com GABARITO COMENTADO para o ENAM 2024.2. Como é de notório conhecimento… Essa disciplina tem relevância expressiva em absolutamente todos os concursos voltados às carreiras jurídicas, e, no ENAM, esse padrão se repete: são 12 (doze) questões de Direito Penal de um total de 80 (oitenta).

Abordaremos aqui os seguintes temas: Teoria da pena, Cominação e aplicação das penas e dos substitutivos penais, penas restritivas de direito, cumprimento de pena privativa de liberdade, penal de multa, suspensão condicional da pena privativa de liberdade, livramento condicional, concursos de crimes etc.

Assim como nas demais disciplinas, em Direito Administrativo a experiência do primeiro ENAM não destoou muito da comum experiência em primeiras fases organizadas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, o que proporcionou uma prova bastante equilibrada, com predomínio da cobrança de jurisprudência, legislação (a “lei seca”) e, ainda, de doutrina.

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Olá megeanos(as)!

Se você está se preparando para concursos públicos, especialmente em Direito Administrativo, é fundamental entender todos os aspectos do processo licitatório. Como já sabem, as licitações são procedimentos administrativos complexos e detalhados, que garantem a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.

Neste post vamos destrinchar as etapas desse processo que são frequentemente cobradas em provas de concursos públicos, oferecendo a você uma visão clara e estruturada que vai te ajudar a gabaritar Direito Administrativo. 

As fases do Processo Licitatório não possuem sua divisão expressamente na Lei Federal nº 8.666/1993, contudo, a doutrina sempre apregoou existirem duas grandes fases na licitação:

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Olá megeanos(as)!

Apresentamos nossas questões obrigatórios de Direito Administrativo com gabarito comentado para o 2º Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Como é de seu conhecimento, essa disciplina tem relevância expressiva em absolutamente todos os concursos voltados às carreiras jurídicas, e, no ENAM, esse padrão se repete: são 10 (dez) questões de Direito Constitucional de um total de 80 (oitenta).

Abordaremos aqui os seguintes temas: estrutura organizacional da Administração, atos administrativos e regulamento administrativo.

Assim como nas demais disciplinas, em Direito Administrativo a experiência do primeiro ENAM não destoou muito da comum experiência em primeiras fases organizadas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, o que proporcionou uma prova bastante equilibrada, com predomínio da cobrança de jurisprudência, legislação (a “lei seca”) e, ainda, de doutrina.

As teses de repercussão geral fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como usual, tiveram especial destaque ao longo de toda a prova, pelo que se recomenda que o aluno tenha atenção a elas.

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Olá megeanos(as)!

Este blogpost busca facilitar sua vida no próximo ENAM, explorando o conceito e as complexidades do regulamento administrativo revela a intersecção entre a teoria legal e a prática governamental. Buscando elucidar a diferenciação de determinados temas importantes na sua prova e suas implicações práticas, oferecendo uma compreensão detalhada e acessível sobre a regulação administrativa e sua aplicação no Brasil.

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Olá megeanos(as)!

O edital para o ENAM já foi publicado, caso queira vê-lo basta clicar aqui. Portanto, para ajudá-los selecionamos este material de Súmulas de Direito Constitucional para facilitar o estudo do teor das súmulas do STF. A sistematização pensada foca na revisão direta dos enunciados, sem qualquer intenção de aprofundamento de temas.

Diante dessa mentalidade, optamos pela exclusão das súmulas já superadas ou canceladas – de acordo com o entendimento majoritário.

Separamos alguns assuntos, como Direitos e Garantias fundamentos, Direito Políticos, Controle de Constitucionalidade etc.

Veja abaixo:

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