ENAM: prepare-se para o exame com as súmulas do STJ de Tributário
Olá megeanos(as)!
O Mege apresenta este material para facilitar o estudo do teor das súmulas do STJ para o ENAM na matéria de Direito Tributário, que é cobrado dentro de Constitucional no Exame. A sistematização pensada foca na revisão direta dos enunciados, sem qualquer intenção de aprofundamento de temas. Diante dessa mentalidade, optamos pela exclusão das súmulas já superadas ou canceladas – de acordo com o entendimento majoritário (com identificação ao final do material).
O conteúdo visa a auxiliar na revisão de estudo e deve servir de leitura obrigatória em semanas que antecedam provas objetivas, discursivas e orais. O conhecimento das súmulas do STJ é primordial, mesmo em bancas de perfil mais doutrinário. Portanto, não há como fugir de seu estudo.
Preparação para o ENAM: questões com gabarito comentado de Processo Civil
Olá megeanos(as)!
Neste post de hoje trabalharemos questões com gabarito comentado de Processo Civil para o ENAM, oportunidade em que vamos nos debruçar sobre: Ação e tutela jurisdicional dos direitos. Legitimidade e interesse processual. Pressupostos processuais e seu controle pelo juiz. Boa-fé e cooperação processuais. Abuso do direito de litigar. Litigância de má-fé.
A despeito de se tratar de uma abordagem um pouco mais teórica, também exploraremos as nuances afetas aos pedidos constantes da petição inicial e a outros aspectos práticos, a fim de que a preparação de vocês seja a mais completa possível na disciplina de Direito Processual Civil.Preparação para o ENAM: questões com gabarito comentado de Constitucional
ENAM: Resumo de Processo Civil. Ação, tutela jurisdicional e muito mais!
Olá megeanos(as)!
No Exame Nacional da Magistratura (ENAM), Processo Civil é uma disciplina que costuma pregar algumas pegadinhas. A FGV, banca responsável pela prova, tem explorado o tema de forma contextualizada, interdisciplinar e alinhada a precedentes dos tribunais superiores, o que exige do candidato mais do que teoria: exige aplicação prática.
Aqui no post trabalharemos os seguintes temas: Ação e tutela jurisdicional dos direitos. Legitimidade e interesse processual. Pressupostos processuais e seu controle pelo juiz. Boa-fé e cooperação processuais. Abuso do direito de litigar. Litigância de má-fé.
Esta é uma versão resumida de dois pontos completos do material do Mege. A sua função é acelerar o estudo e/ou auxiliar nas revisões dos alunos sobre cada tópico enviado.
MPPR: edital para promotor publicado! Remuneração acima de R$ 34 mil.
Olá megeanos(as)!
Foi publicado hoje (16/09) o edital do concurso para Promotor Substituto do Ministério Público do Paraná (MPPR)! Serão disponibilizadas 10 vagas e a remuneração inicial no valor de R$ 34.083,42 (trinta e quatro mil, oitenta e três reais e quarenta e dois centavos). A prova está marcada para dia 14 de dezembro de 2025.
As inscrições estão abertas a partir de hoje (16/09) até dia 16/10 e a taxa é no valor de R$ 340,00.
Contamos com 119 aprovados nos últimos 5 concursos do Ministério Público do Paraná. E contaremos com turma de reta final específica!
TJSP 192: edital publicado! 220 vagas e remuneração acima R$ 34 mil.
Olá megeanos(as)!
Foi o publicado o tão aguardado edital do TJSP 192 para o o cargo de Juiz(a) Substituto(a), com a remuneração inicial de R$ 34.083,14 (trinta e quatro mil, oitenta e três reais e quatorze centavos). O valor da inscrição é de R$ 340,83 (trezentos e quarenta reais e oitenta e três centavos) com as inscrições iniciando a partir das 9 horas do dia 16/09/2025 até às 23h59 do dia 15/10/2025.
A banca organizadora do certame é a VUNESP e abrangerá 220 vagas ao todo.
Já lançamos nossa turma de reta final específica para concurso, basta clicar aqui para acessar a proposta completa
TJSP 192: edital em breve. Expectativa da prova ainda em novembro!
Olá Megeanos(as)!
Tudo indica que o edital do TJSP 192 seja publicado até 15 de setembro de 2025. A informação ganhou corpo após constatação de que as datas do processo foram registradas no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conferindo mais credibilidade às previsões. Com isso, muitos candidatos já voltem os olhos para o prazo final de inscrição, conteúdos cobrados e preparação específica.
Segundo as indicações oficiais, a prova estaria marcada para 30 de novembro de 2025, o que deixa um intervalo relativamente apertado entre o edital e o exame. Esse lapso exige foco máximo: leitura atenta do edital, planejamento do estudo e prioridade para revisões e simulados. Não bastam horas acumuladas, é necessário que cada momento de preparação seja utilizado de forma eficaz. Estudar o conteúdo programático divulgado, resolver provas anteriores do TJSP e manter-se atualizado quanto às mudanças legislativas são aspectos que podem fazer diferença.
Para quem já vinha se preparando, esta notícia reforça a importância de ajustar o ritmo. Para quem ainda não começou, é o momento de organizar materiais, identificar pontos fortes e fracos e traçar uma trajetória de aprendizado clara. Além disso, manter a disciplina, reservar horários regulares e revisar conteúdos periodicamente será essencial para evitar atropelos nos últimos dias que antecedem a prova.
Em suma, o fato de o edital estar próximo de ser publicado e da prova ter data estipulada já oferece aos candidatos uma vantagem estratégica: permite que se planeje de forma meticulosa, otimizar o tempo e evitar surpresas. A recomendação é clara: não deixar para amanhã o que pode ser feito hoje, pois os dias que restam podem fazer toda a diferença.
Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347/1985): Conceito, Funcionamento e Importância
Olá, megeanos(as)!
A Lei nº 7.347/1985, mais conhecida como Lei da Ação Civil Pública, representa um marco jurídico no Brasil e possui papel central na defesa de interesses coletivos e difusos. Seu propósito é possibilitar que demandas judiciais sejam propostas em nome de toda a coletividade, tratando de temas que não atingem apenas um indivíduo isolado, mas sim a sociedade em geral. Entre os exemplos mais comuns estão questões ligadas ao meio ambiente, direitos do consumidor, proteção do patrimônio público e garantias sociais.
A força da Ação Civil Pública reside na sua capacidade de transformar condutas, recompor direitos lesados e assegurar medidas urgentes para proteger bens jurídicos coletivos. Trata-se de um dos instrumentos mais eficazes já criados para resguardar a coletividade contra práticas nocivas, fortalecendo a atuação de instituições voltadas à defesa social.
Preparação para o ENAM: questões com gabarito comentado de Constitucional
Olá megeanos(as)!
Neste post de hoje trabalharemos questões com gabarito comentado de Constitucional para o ENAM, oportunidade em que vamos nos debruçar sobre os aspectos constitucionais e processuais penais relacionados às prisões, com ênfase nos princípios e na dogmática jurídica que fundamentam o tema. É fundamental que o aluno esteja atento, pois a temática das prisõestem sido recorrente em todas as edições do exame.
Trabalharemos os seguintes assuntos:
- Acesso à justiça:
- Devido processo legal.
- Contraditório e ampla defesa.
- Isonomia.
- Princípios e garantias fundamentais nos processos civil, penal e administrativo.
- Direito e restrições à prova:
- Prova ilícita e ilegítima.
- Contaminação de vícios.
- Encontro fortuito de provas.
- Interceptação telefônica e de dados.
- Prova emprestada.
- Aproveitamento da prova ilícita e proporcionalidade.
- Presunção de inocência e prisões:
- Prisão em flagrante, temporária e preventiva.
- o Flagrante esperado, preparado e diferido.
- Liberdade provisória e medidas cautelares.
Bons estudos!
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