Você sabe quais são as últimas súmulas vinculantes do STF?

Você sabe quais são as últimas súmulas vinculantes do STF?

Olá megeanos(as)!

Apresentamos este material para facilitar o estudo do teor das súmulas do STF por nossos alunos. A sistematização pensada foca nas últimas súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal. O conteúdo visa a auxiliar na revisão de estudo e deve servir de leitura obrigatória em semanas que antecedam provas objetivas, discursivas e orais. O conhecimento das súmulas do STF é primordial, mesmo em bancas de perfil mais doutrinário. Portanto, não há como fugir de seu estudo.

Bons estudos!

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Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade. Tudo o que você precisa saber!

Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade. Tudo o que você precisa saber!

Olá megeanos(as)!

Hoje discorreremos sobre as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade. Abordaremos aqui as normas constitucionais e as contidas na LC nº 64/90 (Lei das Inelegibilidades). Tema importantíssimo de Direito Eleitoral.

Os concursos públicos têm cobrado questões sem aprofundamento doutrinário, bastando o conhecimento da letra da lei e da jurisprudência relacionada. Muitas questões colocam, no enunciado, um caso concreto e as alternativas baseadas nas decisões dos tribunais superiores, de modo que o conhecimento da jurisprudência e, principalmente, das súmulas correspondentes é imprescindível.

Bons estudos!

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TJRJ 2023: Questões obrigatórias de Direito do Consumidor para o concurso

TJRJ 2023: Questões obrigatórias de Direito do Consumidor para o concurso

Olá megeanos(as)!

Você que estuda para o TJRJ precisa saber questões obrigatórias de Direito do consumidor, principalmente sobre as figuras da relação de consumo (notadamente do consumidor), os principais direitos básicos do consumidor, as responsabilidades pelo fato e pelo vício do produto e do serviço, os institutos da prescrição e da decadência e a desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade societária. Será de muita valia nos estudos.

O gabarito comentado está disponibilizado logo após as questões abaixo.

Bons estudos!

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Magistratura Estadual: Acabe com o mito da 1ª fase do concurso. Saiba como se preparar.

Magistratura Estadual: Acabe com o mito da 1ª fase do concurso. Saiba como se preparar.

Olá megeanos(as)!

A primeira fase de um concurso pode parecer um bicho de sete cabeças, mas com o conteúdo de hoje, vamos destrinchar o que vem caindo desde 2018 em todos os concursos para magistratura estadual demonstrando também a nota de corte de cada concurso e sua respectiva banca.

Foram analisados 23 concursos com mais de 2 mil questões e já adiantamos que o estudo de Legislação e Jurisprudência vem despencando nos certames, portanto, separe um tempinho agora, venha analistar esse conteúdo que vale ouro e muitos pontos numa 1ª fase de concurso, que será o pulo do gato para vencer essa etapa tão desafiadora. 

Vamos juntos!

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TJRJ 2023: Questões obrigatórias de Direito Tributário para o concurso

TJRJ 2023: Questões obrigatórias de Direito Tributário para o concurso

Olá megeanos(as)!

Trataremos aqui de algumas questões para o concurso do TJRJ que envolvam os seguintes temas: princípios constitucionais tributários, as limitações ao poder de tributar, as imunidades e isenções dos tributos e suasclassificações e, por fim, da execução fiscal.

Atentem que esses assuntos são bastante importantes, pois dispõe acerca dos limites ao poder do Estado de entrar na seara individual do contribuinte. A Constituição Federal traz importantes normas para assegurar que o Estado não extrapole seu poder de império e, com isso, busca uma segurança jurídica maior ao contribuinte. Cabe à LC, também, regular essas limitações ao poder de tributar. Desse modo, trataremos sobre as normas constitucionais que envolvem a matéria e, ainda, sobre as disposições infraconstitucionais.

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MPMG: Prova comentada do último concurso. Prepare-se agora mesmo

MPMG: Prova comentada do último concurso. Prepare-se agora mesmo

Olá megeanos(as)!

Disponibilizamos novamente a prova comentada do MPMG do último concurso (2022). A prova objetiva foi realizada em 09/10/2022. A nossa intenção neste material é auxiliar nossos alunos é possibilitar, em formato conclusivo, a revisão de temas cobrados no certame, fazendo com que haja um estudo prévio do que vem no próximo concurso que se aproxima. Veja o post do edital publicado aqui.

A nossa tradição no MPMG é imensa. O coordenador da turma, professor Fernando Abreu, é membro da casa e comandou nossas turmas com ótimos feedbacks pós-prova (que é sempre o melhor momento de se avaliar tudo o que pensamos com carinho para os que nos buscam).

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MPMG 2023: Edital publicado. Rumeração acima de 32 mil para Promotor de Justiça Substituto

MPMG 2023: Edital publicado. Rumeração acima de 32 mil para Promotor de Justiça Substituto

Olá megeanos(as)!

Foi publicado no Diário Oficial do Estado o edital do concurso para Promotor de Justiça do MPMG. São oferecidas 75 vagas de forma imediata e com a remuneração inicial de R$ 32.228,69. A prova está marcada para o dia 20 de agosto de 2023, de 9h às 13h, em local a ser divulgado.

As inscrições serão feitas no portal da Gestão de Concursos da Fundep: www.gestaodeconcursos.com.br no período de 19 de junho a 18 de julho de 2023 até às 17h, horário de Brasília.

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Preparação de 2ª fase: Técnicas de Estudo para Magistratura Estadual

Preparação de 2ª fase: Técnicas de Estudo para Magistratura Estadual

Olá megeanos(as)!

Quem estuda para Magistratura Estadual e encontra-se na 2ª fase de concursos sabe como é complicada a preparação, são muitos detalhes e preparação que fazem diferença em décimos que poderá te aprovar para a próxima fase. Neste final de semana teremos as provas do TJSP, TJMG e TJMS.

A metodologia de ensino do Curso MEGE buscará indicar a melhor forma de estudo e preparação para a prova, considerando o formato da resepctiva banca. Adicionalmente, buscaremos apresentar a estratégia mais eficiente para a resolução das questões discursivas, sendo tal estudo complementado com os simulados disponibilizados.

Com a certeza da aprovação o candidato deve adaptar sua metodologia de estudo, incluindo o estudo da técnica de resolução da prova discursiva, o estudo de humanística, o estudo da técnica de sentença civil e criminal e a resolução de simulados em conformidade com o edital da prova.

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TJRJ 2023: Questões obrigatórias de Direito Administrativo para o concurso

TJRJ 2023: Questões obrigatórias de Direito Administrativo para o concurso

Olá megeanos(as)!

O concurso do TJRJ está chegando! Revisaremos temas imporantes de Direito Administrativo, como o Novo regime geral de licitações e contratos administrativos instituído pela Lei Federal nº 14.133/2021. Como sabemos, o novo regime conviverá com aquele da Lei Federal nº 8.666/1993 (e Lei Federal nº 10.520/2002) para editais ou atos autorizativos de contratação direta publicados até 29 de dezembro de 2023 (MP nº 1.167/2023), período em que a Administração Pública poderá optar por licitar e celebrar contratos segundo um ou outro regime jurídico, vedada sua combinação.

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