Defensoria Pública: Compilado sobre o Sistema Regional Americano de Direitos Humanos

Defensoria Pública: Compilado sobre o Sistema Regional Americano de Direitos Humanos

Olá megeanos(as)!

Vamos aprender um pouco mais sobre o Sistema Regional Americano de Direitos humanos e suas ramificações, levantando temas importantíssimos ? Segue abaixo um breve compilado sobre a temática tão abordada em certames de Defensoria Pública Estadual.

Após a criação e o desenvolvimento inicial do Sistema Global (ou Sistema Universal), deu-se prosseguimento com a regionalização da proteção internacional dos Direitos Humanos. Constituiu-se, portanto e respectivamente, os sistemas Europeu, Americano e, na sequência, o sistema Africano de proteção.

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TJSP 190: Análise estratégica para gabaritar Direito Processual Civil

TJSP 190: Análise estratégica para gabaritar Direito Processual Civil

Olá, megeanos(as)!

Futuros magistrados! O tão esperado concurso do TJSP 190 está cada vez mais próximo! Portanto, chegou o momento de traçarmos o melhor planejamento para a aprovação neste tão aguardado certame.

Para isso, elaboramos uma análise estratégica sobre a forma como a disciplina de Direito Processual Civil foi cobrada nos últimos concursos para o ingresso na magistratura estadual do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

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Advogado inadimplente com as anuidades pode ser suspenso dos quadros da OAB?

Advogado inadimplente com as anuidades pode ser suspenso dos quadros da OAB?

Olá, megeanos(as)!

É certo que nós advogados, sobretudo no início da carreira, nos deparamos com inúmeras dificuldades. A primeira delas, diz respeito ao pagamento da anuidade. Ora, como conseguirei pagar uma anuidade caríssima, considerando que um dos maiores problemas que o Poder Judiciário brasileiro enfrenta é a morosidade? Por consectário lógico, se a solução do litígio demora, não tenho como receber meus honorários advocatícios, não é?

E, então, surgem as seguintes dúvidas: quem vai pagar a minha anuidade? E se eu não conseguir pagar, será que vou ser suspenso temporariamente dos quadros da OAB? Em outros termos, se eu for inadimplente com as anuidades, posso continuar exercendo minha profissão de advogado?

Vamos entender…

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Direito Institucional: Quem dirime os Conflitos de Atribuição entre membros do MP de estados diferentes ou entre o MPF e MPE?

Direito Institucional: Quem dirime os Conflitos de Atribuição entre membros do MP de estados diferentes ou entre o MPF e MPE?

Olá megeanos(as)!

Abordaremos sobre conflitos de atribuição da matéria de Direito Institucional, buscando uma maior contextualização sobre temas de grande destaque dentro do Ministério Público, tratando de uma questão recorrente em concursos, seja na 1ª fase, 2ª fase ou Oral. Você sabe quem dirime os CONFLITOS DE ATRIBUIÇÃO entre membros do MP de estados diferentes ou entre o MPF e MPE?

Vamos lá!

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TJSP 190: Análise estratégica para gabaritar Direito Processual Penal

TJSP 190: Análise estratégica para gabaritar Direito Processual Penal

Olá megeanos(as)!

Está chegando mais um concurso do TJSP 190. A missão não é simples, pois a prova do TJSP, especialmente considerando o TJ-SP 189, não é tão previsível. Por exemplo, na preparação para o último concurso, julgados do STJ e STF não eram parâmetros de estudo tão importantes.

O que costumava cair, em termos de jurisprudência, eram súmulas. Já no último concurso, na disciplina de Processo Penal, a jurisprudência respondia de forma certeira 4 das 10 questões, sem contar que também esteve presente em outras questões, mas que representavam o item incorreto. Assim, houve uma “virada de chave” que não sabemos se irá se manter para a prova de vocês.

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Mulher, uma maioria tratada como minoria. Feliz dia das mulheres!

A importância das mulheres. Feliz dia das mulheres!

Olá megeanas(os)!

Primeirante, feliz dia das mulheres! O post hoje é para falar sobre um posicionamento muito importante, numa data tão marcante.

A Min. Cármem Lúcia, ao falar sobre a posição política da mulher, nos informou alguns dados impactantes.

Segundo a Ministra, nas carreiras do Poder Judiciário, por exemplo, conquanto sejamos a grande parte dos aprovados em concursos da magistratura, há um maior número de homens nos tribunais.

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Questões com temas relevantes de Direito Institucional para quem estuda para Ministério Público

Questões com temas relevantes de Direito Institucional para quem estuda para Ministério Público

Olá megeanos(as)!

Elaboramos esse material sobre Direito Institucional para quem estudar para Ministério Público, visando servir de apoio para os nossos alunos que buscam uma maior contextualização sobre temas de grande destaque dentro do Ministério Público, uma vez que procura facilitar a informação que deve ser assimilada pelo candidato através de perguntas e respostas diretas.

Diversas delas têm fundamento na própria constituição e leis orgânicas nacionais, por isso, por questões de agilidade no estudo, evitamos ocupar espaço com a desnecessária repetição de normas. Procurou-se adotar uma análise de respostas em sintonia com itens de espelhos apresentados em recentes provas de Ministério Público.

Por fim, desejamos que o conteúdo repassado neste singelo arquivo sirva como reforço na fixação de temas valiosas da prova objetiva à prova oral.

Então vamos estudar alguns temas relevantes de direito institucional para Ministério Público? Seguem abaixo as perguntas e respostas.

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