O que você precisa saber sobre Obrigação Tributária
Olá megeanos(as)!
Trataremos sobre a Obrigação Tributária. Esse tema é de suma importância porque auxilia na compreensão do funcionamento da relação jurídico-tributária, bem como serve de base para o estudo sobre o crédito tributário. Os concursos têm cobrado muitas questões sobre solidariedade tributária, às vezes atrelada ao tema de responsabilidade tributária.
No Direito Privado, a obrigação advinda de uma relação jurídica decorre da manifestação de vontade das partes envolvidas. Diversamente, a obrigação tributária advém da lei, sem qualquer manifestação de vontade do contribuinte. Esse, por vezes, sequer tem conhecimento do surgimento da obrigação tributária. Por isso, diz-se que a obrigação tributária é ex lege.
Qual a diferença entre calúnia, difamação e injúria?
Olá megeanos(as)!
Os crimes contra a honra são delineados no Código Penal como violações graves, que podem destruir reputações e desestruturar vidas. Afinal, qual a diferença entre calúnia, difamação e injúria ? Entender esses conceitos não apenas enriquece nosso conhecimento jurídico mas também nos orienta sobre como nossas palavras e ações podem ser interpretadas à luz da lei. Mergulharemos nas definições de honra objetiva e subjetiva e discutiremos as consequências legais de atos que, muitas vezes, são erroneamente considerados inofensivos.
Além disso, contextualizaremos a relevância destes crimes no cenário legal atual, destacando as recentes modificações legislativas que buscam adaptar as normativas às demandas contemporâneas de justiça e equidade, especialmente em questões que tocam a dignidade humana.
Começaremos acerca do conceito de honra, sendo um conjunto de atributos inerentes à personalidade, relacionados a aspectos de valor individual e social, tanto de ordem moral quanto intelectual e física.
MPSP 96: questões de Direito Constitucional com gabarito comentado para o concurso
Olá megeanos(as)!
Neste post apresentamos uma série para o MPSP com algumas questões de Direito Constitucional com gabarito comentado sobre a parte especial de Direitos Fundamentais, especialmente direitos e deveres individuais e coletivos, proporcionando uma visão abrangente e prática dos principais tópicos dessa área.
Veja abaixo as questões e logo após o gabarito comentado de cada uma:
Chegou o grande dia! A Black Mege começa hoje!
Olá megeanos(as)!
Hoje (28/10/2024) daremos início à Black Mege. Não teve jeito! Tivemos que antecipar a nossa mega promoção, vocês pediram e o MEGE atendeu.
Nossa campanha especial de descontos com muitas novidades: entre elas, os pré-lançamentos de nossos cursos regulares para 2025 (os tão desejados clubes). O lançamento oficial: hoje às 19 horas, em nosso canal no YouTube, para acompanhar basta clicar na vídeo abaixo:
O que são os Crimes Eleitorais?
Olá megeanos(as)!
Vamos explorar os intricados aspectos dos crimes eleitorais, abrangendo desde as definições básicas até as penalidades aplicáveis, ilustrando a importância de compreender as normas que governam a conduta durante os períodos eleitorais.
O Código Eleitoral, através dos artigos 283 a 354-A, não apenas estabelece as normas gerais mas também classifica uma variedade de ações como crimes eleitorais. Além disso, outras legislações como a LC nº 64/90, a Lei nº 6.091/74 e a Lei nº 9.504/97 expandem o escopo desses crimes, indicando a seriedade e a abrangência com que o sistema jurídico brasileiro trata das infrações eleitorais. Estas leis são fundamentais para manter a integridade e a ética no processo eleitoral, elementos vitais para a democracia.
Afinal, o que é crime eleitoral ?
ENAM 2024.2: Prova comentada pela Equipe Mege. Conforme gabarito preliminar oficial.
Olá megeanos(as)!
A prova tão aguardada prova do ENAM 2024.2 foi aplicada dia 20/10/2024. Em linhas gerais, entendemos que esta prova apresentou um nível de dificuldade maior que as duas primeiras aplicações do ENAM. O que deixará um suspense sobre o número de aprovados nesta edição. A nossa equipe segue em apoio ainda dentro do prazo recursal para uma revisão geral de todos os temas e um alerta sobre 4 (quatro) questões possíveis de recursos.
A nossa intenção neste material é auxiliar nossos alunos e seguidores na análise da elaboração de seus recursos, além de possibilitar, em formato conclusivo, a revisão de temas cobrados em um estudo direcionado para suas próximas provas. O estudo de nossa prova comentada é uma tradição obrigatória para todo concurseiro de magistratura.
O arquivo apresentado trata de versão preliminar elaborada com as finalidades informadas e concluído por nosso time específico de magistratura, sem maiores pretensões de aprofundamento ou trabalho editorial neste momento, que é de puro apoio. A equipe Mege, no curto tempo disponível entre a divulgação do gabarito preliminar e a apresentado deste material, constatou uma informação MUITO valiosa para nossos alunos (destrinchada questão a questão até para facilitar a localização de cada correspondência informada): todas as questões da prova poderiam ser devidamente respondidas com o conteúdo do Clube da Magistratura!
MPMA: regulamento publicado! Concurso com Subsídio inicial acima de R$ 32 mil
Olá megeanos(as)!
Foi publicado o regulamento para o próximo concurso do Ministério Público do Maranhão (MPMA) para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. A banca organizadora do certame ainda não foi designada, mas já foi anunciado o valor do subsídio, sendo no valor de R$32.350,30 (trinta e dois mil, trezentos e cinquenta reais e trinta centavos).
As vagas serão divulgadas assim que o edital for publicado!
De todo modo, pontuamos alguns breves destaque como todas as etapas sendo feitas pela banca que será contratada e que prova de tribuna terá caráter classificatório.
MPSP 96: questões de Direito Penal com gabarito comentado para o concurso
Olá megeanos(as)!
Neste post apresentamos uma série para o MPSP com algumas questões de Direito Penal com gabarito comentado sobre os temas: dos crimes contra o patrimônio, furto de coisa comum, roubo, extorsão e extorsão mediante sequestro, proporcionando uma visão abrangente e prática dos principais tópicos dessa área.
Através dessas questões, exploraremos a parte especial de Direito Penal
Veja abaixo as questões e logo após o gabarito comentado de cada uma:
Justiça restaurativa, reparatória e negociada. Entenda aqui as diferenças.
