Olá megeanos(as)!

Você sabe o que é Direito ao Esquecimento? Pois bem… À medida que a sociedade se torna cada vez mais digitalizada, e a informação se torna mais acessível, questões sobre a preservação da dignidade e privacidade individual ganham novos contornos.

Afinal, como podemos equilibrar o direito de uma pessoa de não ser perpetuamente definida por ações passadas com o interesse público e o direito à liberdade de expressão? Este post visa desvendar as nuances do Direito ao Esquecimento no Brasil, analisando sua evolução legal e as decisões judiciais pertinentes que moldam sua interpretação e aplicação na atualidade.

Boa leitura!

Saiba mais…

Olá megeanos(as)!

Para a segunda fase do TJSP 191, a metodologia de ensino do Curso MEGE buscará indicar as melhores técnicas de estudo e preparação para a prova, considerando o formato da respectiva banca. Adicionalmente, buscaremos apresentar a estratégia mais eficiente para a resolução das questões discursivas, sendo tal estudo complementado com os simulados disponibilizados.

Com a certeza da aprovação o candidato deve adaptar sua metodologia de estudo, incluindo o estudo da técnica de resolução da prova discursiva, o estudo de humanística, o estudo da técnica de sentença civil e criminal e a resolução de simulados em conformidade com o edital da prova.

Saiba mais…

Olá, megeanos(as)!

Aos nossos alunos e amigos do MEGE, que irão prestar provas discursivas para o TJSP 191, apontaremos alguns temas recorrentes em Humanística, o que pretendemos fazer de forma didática, simples e com bastante eficácia. Acreditamos que ao final da leitura vocês estarão aptos a responder questionamentos com acerto, criatividade e com alguma originalidade. O plano nesta revisão será apresentar alguns temas unificando-os a partir da noção de: DIREITO COMO FORÇA INSTITUCIONAL.

Pela leitura de algumas questões apresentadas pela Resolução 75 do CNJ, a saber:

• Direito, comunicação social e opinião pública;
• Controle Social e o Direito. Transformações Sociais e Direito;
• Conceito de Política. Política e Direito.

Saiba mais…

Olá megeanos(as)!

Apresentamos nossas questões obrigatórios de Direito Administrativo com gabarito comentado para o 2º Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Como é de seu conhecimento, essa disciplina tem relevância expressiva em absolutamente todos os concursos voltados às carreiras jurídicas, e, no ENAM, esse padrão se repete: são 10 (dez) questões de Direito Constitucional de um total de 80 (oitenta).

Abordaremos aqui os seguintes temas:

• Processo Administrativo (Lei nº 9.784/99);

• Licitações (Lei nº 14.133/21);

• Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21).

Assim como nas demais disciplinas, em Direito Administrativo a experiência do primeiro ENAM não destoou muito da comum experiência em primeiras fases organizadas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, o que proporcionou uma prova bastante equilibrada, com predomínio da cobrança de jurisprudência, legislação (a “lei seca”) e, ainda, de doutrina.

As teses de repercussão geral fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como usual, tiveram especial destaque ao longo de toda a prova, pelo que se recomenda que o aluno tenha atenção a elas.

Saiba mais…

Olá megeanos(as)!

Aqui estão as questões obrigatórias de Direito Constitucional com GABARITO COMENTADO para o ENAM 2024.2. Essa matéria tem muita importância em todos os concursos voltados às carreiras jurídicas, e, no ENAM, esse padrão se repete: são 12 (doze) questões de Constitucional de um total de 80 (oitenta).

Estudaremos sobre o Constitucionalismo e os Direitos Fundamentais. Ademais, também nos debruçaremos acerca do Poder Judiciário, a partir de sua composição, das garantias e dos deveres dos Juízes, bem como das demais normas pertinentes sobre a matéria. Por fim, analisaremos a federação e o federalismo brasileiro.

Assim como nas demais disciplinas, em Direito Constitucional, a experiência do primeiro ENAM não destoou muito da comum experiência em primeiras fases organizadas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, o que proporcionou uma prova bastante equilibrada, com predomínio da cobrança de jurisprudência, legislação (a “lei seca”) e, ainda, de doutrina.

Veja as questões preparatórias com o gabarito comentado logo abaixo:

Saiba mais…

Olá megeanos(as)!

No universo jurídico, a precisão é tão crucial quanto a compreensão. O blogpost de hoje desvenda duas noções complexas: Emendatio Libelli e Mutatio Libelli, ambas fundamentais no processo penal.

Enquanto a Emendatio Libelli permite ao juiz alterar a classificação jurídica do fato sem mudar a descrição inicial, visando uma sentença mais justa sem adicionar novos fatos, a Mutatio Libelli entra em jogo quando novos elementos surgem durante a instrução, exigindo uma revisão substancial e um reenquadramento legal que pode levar a uma penalidade mais severa. Esses ajustes são vitais para assegurar que o processo reflita a verdade dos fatos e a justiça seja feita de forma precisa e equitativa.

Saiba mais…