Estamos chegando ao fim de 2020, ano que surpreendeu todo o planeta, com a pandemia da COVID-19. Foram meses com notícias tristes, mas, a cada dia, estamos começando a receber notícias de esperança. Tenho certeza de que 2021 será muito melhor!
Quanto aos concursos de Magistratura Estadual, tivemos apenas uma primeira fase neste ano, que foi a do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul. O cenário de 2020 estava muito favorável, com diversos Tribunais de Justiça caminhando para publicação de edital, o que ficou incerto com a chegada da pandemia, seja pelo risco de proliferação da doença, seja pelas dificuldades orçamentárias.
Apesar disso, após meses analisando o cenário nacional, observo que os concursos continuam caminhando e que vai haver publicação de edital em breve, não podendo o candidato do Clube deixar para estudar focado apenas depois da abertura do certame. A hora é agora, especialmente porque 2021 está sendo constantemente chamado de ANO DE OURO das provas de magistratura. Aguardamos muitos editais, o que aumenta sua chance de aprovação.
Feita essa brevíssima introdução, passo a expor sobre as próximas provas de Magistratura Estadual em 2021.
Vamos lá!
Em primeiro lugar, falarei do TJRS (Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul). Como vocês sabem, a prova de primeira fase não foi realizada, em razão da pandemia da COVID-19.
Com isso, o TJRS suspendeu o contrato com a banca (FAURGS), o que já foi, inclusive, prorrogado mais de uma vez. A última prorrogação foi por mais 90 (noventa) dias, contados do dia 11/11/2020.
Recebi notícias extraoficiais de que o TJRS pretende marcar prova para março de 2021, ficando dependendo apenas das condições sanitárias decorrentes da pandemia.
Antes de encerrar, quero deixar registrada uma informação relevante: a suspensão do contrato com a banca não muda nada quanto ao concurso. Permanece aguardando a normalização da situação atual para designação de data para a prova, com a própria FAURGS.
O TJPR (Tribunal de Justiça do Estado do Paraná) surpreendeu o mundo concurseiro neste conturbado ano de 2020: autorizou novo concurso em 08/07/2020, mesmo havendo aprovados sem nomeação do concurso anterior. O Tribunal informou que, mesmo havendo a nomeação de todos os aprovados, ainda precisará de mais juízes.
A Comissão do Concurso foi formada em 18/09/2020 e, em seguida, em 23/10, o Presidente da Comissão informou que o edital está previsto para dezembro, com a realização da prova em abril. Comunicou, ainda, que o edital cobrará Direito Previdenciário, o que foi confirmado pela publicação do regulamento do concurso em 29/10/2020.
No início de dezembro, foi publicada carta-proposta para as instituições interessadas enviarem seus orçamentos. O prazo se encerrou no dia 15/12. Na mesma carta-proposta, houve a indicação de que o edital vem com 19 vagas, sendo a expectativa de prova para abril.
No dia 21/12/2020, recebi notícias extraoficiais de que a banca com a proposta mais vantajosa foi o Instituto AOCP, mas, por não ter tradição em provas de magistratura, é mais provável que o TJPR escolha a segunda mais vantajosa: CESPE.
Estamos aguardando, portanto, escolha oficial da banca e a publicação do edital.
O TJAP (Tribunal de Justiça do Estado do Amapá) é um concurso de Magistratura Estadual aguardado para o começo do ano de 2021. O certame está autorizado para 7 (sete) vagas de Juiz de Direito mais cadastro de reserva.
Em virtude da pandemia da COVID-19, foi suspensa a tramitação pelo plano de contingenciamento, que teve validade até 14/06/2020.
Durante a sessão administrativa do Tribunal de 01/07/2020, mesmo durante a pandemia, foi constituída a Comissão Organizadora. Ou seja, o concurso voltou a ter andamento! A Resolução que autorizou e constituiu a Comissão considera urgente e inadiável a necessidade de se recompor o quadro de juízes do Tribunal.
Em 21/09/2020, o TJAP informou que estava em fase de contratação da empresa que irá realizar o certame. Em seguida, em novembro deste ano, houve a publicação de edital de chamamento público para escolha da banca. O prazo para as instituições interessadas enviarem proposta era até 02/12/2020.
O Presidente da Comissão falou que tem 11 cargos vagos no Tribunal e que, ainda em 2020, haverá 5 aposentadorias. Antes disso, havia recebido notícias extraoficiais e informais (sem confirmação, portanto) de que provavelmente o edital será publicado em janeiro de 2021, com banca FCC, sendo previstas 10 vagas mais cadastro de reserva.
Vamos aguardar o posicionamento oficial!
O TJPE (Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco) havia anunciado, por meio de seu presidente, que teria concurso neste ano, informando que havia 200 (duzentos) cargos vagos. No entanto, de acordo com o plano de contingenciamento publicado após a entrevista, ficou suspensa a tramitação do concurso.
Mesmo diante dessa informação, certamente, estava na lista dos próximos concursos de magistratura estadual, chamando atenção pelo número de cargos vagos anunciado pelo presidente.
Em 23/06/2020, tive acesso a um documento assinado pelo presidente do TJPE (de 01/06/2020), esclarecendo que, com a normalização da situação de trabalho (decorrente dos efeitos da pandemia), será retomada a atividade da Comissão do Concurso de Magistrados. Ou seja, sinalizou-se pela abertura de concurso, o que acendeu uma luz para a publicação de edital.
Em 14/12/2020, diante do cenário atual, decidiu o TJPE agregar Comarcas, enxugando a carreira. Apesar disso, há várias aposentadorias nos próximos dois anos, então a necessidade do concurso permanece.
No sistema interno do TJPE, tramita em sigilo o concurso. Sabe-se que estão ocorrendo reuniões, mas ninguém sabe precisamente o teor delas. Outro sinal verde para o concurso é que o agregamento das Comarcas estava planejado realmente para antes do certame.
Desse modo, vem concurso em breve, sim!
O concurso de Juiz de Direito que estava mais avançado era o TJGO (Tribunal de Justiça do Estado de Goiás). O certame está autorizado, tendo sido escolhida a Fundação Carlos Chagas – FCC para organizar o concurso.
O TJGO era esperado para qualquer instante! Contudo, com a pandemia, foi lançado um plano de contingenciamento, vedando provisoriamente a abertura de novos concursos e a suspensão dos que estão em trâmite.
Em 09/08/2020, o diretor-geral do TJGO, diante da carência de membros e da ausência de vedação da lei orçamentária, manifestou-se pela alteração do plano de contingenciamento, para que, a partir de agora, seja permitido o prosseguimento do certame.
Em 17/08/2020, o Presidente do TJGO acolheu a manifestação acima e autorizou reunião para tratar sobre o andamento do concurso (com participação da OAB-GO, Associação dos Magistrados do Estado de Goiás e Presidentes das Comissões responsáveis pelo certame).
Em 19/10/2020, a Presidente da Associação dos Magistrados de Goiás, Patrícia Carrijo, informou em publicação no Instagram que o concurso sairá após fevereiro de 2021.
O TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) também caminha para abertura de concurso. A comissão, inclusive, está formada para a realização do próximo certame.
O que chama atenção é que o Tribunal elaborou plano de contingenciamento, não vedando a abertura de novos concursos de magistratura estadual. No plano, apenas foram proibidos o preenchimento de cargos e a convocação de aprovados em concurso público neste ano (ou seja, a abertura de concurso não foi proibida).
Para fins de esclarecimento, os 36 (trinta e seis) aprovados no concurso anterior já foram nomeados.
Logo, é um concurso que considero muito provável de sair em 2021.
Por fim, havia notícias informais e sem confirmação de que o TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) abriria concurso neste ano.
No entanto, está pendente a posse dos aprovados no último concurso (188º Concurso), que está prevista para fevereiro, mês em que também deverá ser iniciado o curso de formação dos novos magistrados.
O plano de contingenciamento, vedando novo concurso, tem validade até 31/12/2020. Fala-se, atualmente, que vai ser prorrogado até março.
Pelo cenário atual, é completamente incerta a abertura de concurso do TJSP em 2021. De qualquer modo, estou acompanhando e darei notícia a vocês.
Então, o cenário nacional é esse, e, para sintetizar, segue uma tabelinha do panorama atual:
| Tribunal | Situação |
| TJRS | – Edital já publicado. – Primeira fase não realizada, em razão da pandemia da COVID-19. – O TJRS suspendeu o contrato com a FAURGS (banca do concurso) por mais 90 dias, contados do dia 11/11/2020. – Recebi notícias extraoficiais de que o TJRS pretende marcar a prova para março de 2021, ficando dependendo apenas das condições sanitárias decorrentes da pandemia. – Obs.: a suspensão do contrato com a banca não muda nada quanto ao concurso. Permanece aguardando a normalização da situação atual para designação de data para a prova, com a própria FAURGS. |
| TJPR | – Concurso autorizado em 08/07/2020, mesmo havendo aprovados sem nomeação do concurso anterior. – O TJPR informou que, mesmo com a nomeação de todos os aprovados, ainda precisará de mais juízes. – Comissão do concurso formada em 18/09/2020. – Em 23/10/2020, o Presidente da Comissão do concurso informou que o edital está previsto para dezembro, com a realização da prova em abril. Comunicou, ainda, que o edital cobrará Direito Previdenciário, o que foi confirmado pela publicação do regulamento do concurso em 29/10/2020. – No início de dezembro, foi publicada carta-proposta para as instituições interessadas enviarem seus orçamentos. O prazo se encerrou no dia 15/12. – Na mesma carta-proposta, houve a indicação de que o edital vem com 19 vagas, sendo a expectativa de prova para abril. – No dia 21/12/2020, recebi notícias extraoficiais de que a banca com a proposta mais vantajosa foi o Instituto AOCP, mas, por não ter tradição em provas de magistratura, é mais provável que o TJPR escolha a segunda mais vantajosa: CESPE. – Estamos aguardando, portanto, escolha oficial da banca e a publicação do edital. |
| Tribunal | Situação |
| TJSC | – Comissão formada para o próximo concurso. – No plano de contingenciamento, não foi vedada a abertura de concurso neste ano. – Proibiu-se o preenchimento de cargos e a convocação de candidatos aprovados em concurso público (ou seja, a abertura de concurso não foi proibida). Para fins de esclarecimento, os 36 aprovados no concurso anterior já foram nomeados. |
| TJSP | – Notícias informais e sem confirmação apontavam concurso do TJSP para este ano. – No entanto, está pendente a posse dos aprovados no último concurso (188º Concurso), que está prevista para fevereiro, mês em que também deverá ser iniciado o curso de formação dos novos magistrados. – O plano de contingenciamento, vedando novo concurso, tem validade até 31/12/2020. Fala-se, atualmente, que vai ser prorrogado até março de 2021. |
| TJAP | – Concurso autorizado (7 vagas mais cadastro de reserva). – De acordo com o plano de contingenciamento, ficou suspensa a tramitação do concurso de magistrados. – O plano teve validade até 14/06/2020. – Durante a sessão administrativa do Tribunal de 01/07/2020, foi constituída a Comissão Organizadora do certame. Ou seja, o concurso voltou a ter andamento. – A Resolução que autoriza e constitui a Comissão considera urgente e inadiável a necessidade de se recompor o quadro de juízes do Tribunal. – Em 21/09/2020, o TJAP informou que estava em fase de contratação da empresa que irá realizar o certame. – Em novembro deste ano, houve a publicação de edital de chamamento público para escolha da banca. O prazo para as instituições interessadas enviarem proposta era até 02/12/2020. – O Presidente da Comissão falou que tem 11 cargos vagos no Tribunal e que, ainda em 2020, haverá 5 aposentadorias. – Antes disso, recebi notícias extraoficiais de que provavelmente o edital será publicado em janeiro de 2021, com banca FCC, sendo previstas 10 vagas mais cadastro de reserva. Vamos aguardar! |
| Tribunal | Situação |
| TJGO | – Concurso autorizado. – Banca escolhida: FCC. – Pelo plano de contingenciamento de despesas, foi determinada a vedação de abertura de novos concursos e a suspensão dos que estão em trâmite. – Em 09/08/2020, o diretor-geral do TJGO, diante da carência de membros e da ausência de vedação da lei orçamentária, manifestou-se pela alteração do plano de contingenciamento, para que, a partir de agora, seja permitido o prosseguimento do certame. – Em 17/08/2020, o Presidente do TJGO acolheu a manifestação acima e autorizou reunião para tratar sobre o andamento do concurso (com participação da OAB-GO, Associação dos Magistrados do Estado de Goiás e Presidentes das Comissões responsáveis pelo certame. – Em 19/10/2020, a Presidente da Associação dos Magistrados de Goiás, Patrícia Carrijo, informou em publicação no instagram que o concurso sairá após fevereiro de 2021. |
| TJPE | – O presidente do TJ anunciou que o concurso sairia neste ano, informando que havia 200 cargos vagos. – No entanto, de acordo com o plano de contingenciamento publicado após a entrevista, está suspensa a tramitação do concurso de magistrados. – De acordo com o presidente, em ofício assinado (em 01/06/2020), com a normalização da situação de trabalho do Tribunal, será retomada a atividade da Comissão do Concurso de Magistrados. – Em 14/12/2020, diante do cenário atual, decidiu o TJPE agregar Comarcas, enxugando a carreira. Apesar disso, há várias aposentadorias nos próximos dois anos, então a necessidade do concurso permanece. – No sistema interno do TJPE, tramita em sigilo o concurso. Sabe-se que estão ocorrendo reuniões, mas ninguém sabe precisamente o teor delas. – Outro sinal verde para o concurso é que o agregamento das Comarcas estava planejado realmente para antes do certame. – Desse modo, vem concurso em breve, sim! |
Por Rafael Maia @prof.rafaelmaia
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