Crime de abuso de autoridade de violação de domicílio após a Lei 12850/2013

Crime de abuso de autoridade de violação de domicílio após a Lei 12850/2013

Olá megeanos(as)!

O crime de abuso de autoridade no contexto de violação de domicílio surge como um tema basta relevante pelas bancas de concursos para Delegado de Polícia. As definições de “domicílio” se expandem para incluir desde abrigos improvisados até residências luxuosas, enquanto lugares públicos como bares e restaurantes permanecem fora dessa proteção.

Este post explora a complexidade da legislação sobre abuso de autoridade, ilustrando as nuances das invasões legais e ilegais em diferentes espaços. Com um olhar atento sobre a nova legislação e seus impactos na prática policial, desdobramos as diretrizes que moldam as ações das autoridades e as proteções concedidas aos cidadãos em seus espaços privados.

Bons estudos!

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Circuito legislativo: Lei seca aprova! Baixe o material gratuito para Delegado de Polícia.

Circuito legislativo: Lei seca aprova! Baixe o material gratuito para Delegado de Polícia.

Olá megeanos(as)!

Circuito Legislativo é a organização de um material de legislação objetivamente comentada visa auxiliar o candidato em uma assimilação de conhecimentos básicos para os concursos públicos em sua principal fonte de questões: a tão negligenciada lei seca! Como perceberão em nosso estudo de provas objetivas de Delegado, o conhecimento básico é o principal responsável pelo avanço do candidato para as fases decisivas dos concursos para carreira.

A jurisprudência vem na sequência como fonte primordial, sobre ela também teremos um tratamento especial no Clube. Inclusive com uma nova forma de estudar as decisões dos tribunais superiores.

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O que estudar em Criminologia para ser Delegado de Polícia?

O que estudar em Criminologia para ser Delegado de Polícia?

Olá megeanos(as)!

Decidimos entregar um guia demonstrativo de criminologia para vocês, futuros(as) Delegados(as) de Polícia, para que compreendam sobre a matéria tão exigida nos concursos para a carreira, sendo cobrada em seus pormenores, com variações a depender da perspectiva das bancas.

O fundamental nesse primeiro momento que você fixe alguns conceitos iniciais que te ajudarão a compreender melhor toda a sistemática da matéria. Abordamos aqui acerca do conceito, métodos, objetos e classificação da criminologia.

Vem conosco!

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Prova comentada do último concurso da PCMG 2021

Prova comentada do último concurso da PCMG 2021

Olá megeanos(as)!

O edital para o concurso de Delegado da PCMG foi publicado, a prova está agendada para 26 de janeiro de 2025 e a preparação já começou! Vamos começar com a Prova Comentada do último concurso, realizado em 2021.

O Certame para Delegado de Polícia de Minas Gerais ocorreu no ano de 2021, ainda em trâmite e com finalização de fase de provas. A banca foi a FUMARC, como nos últimos certames, foi a banca selecionada para a realização da seleção (vale ressaltar que banca do novo concurso que teve edital publicado é a FGV), tendo um perfil legalista-doutrinário com perspectiva menos jurisprudencial.

A banca em comento costuma ter um tipo de questão que parece simples, com algumas cascas de bananas soltas entre as alternativas, mas nada que impossibilidade nosso intelecto de identificar com uma leitura atenta e precisa.

Não é muito do feitio de provas de Delegado de Polícia a cobrança de algumas temas concernentes à PCMG, dessa forma, a leitura da lei seca é mais que imprescindível para um bom resultado.

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Súmulas do STF de Direito Penal para quem estuda para Delegado de Polícia

Súmulas do STF de Direito Penal para quem estuda para Delegado de Polícia

Olá megeanos(as)!

Apresentamos este material para facilitar o estudo do teor das súmulas do STF separadas por assunto de Direito Penal para você que pensa em ser Delegado(a) de Polícia. A sistematização pensada foca na revisão direta dos enunciados acerca de temas cada vez mais cobrado pelas bancas.

Diante disso, optamos pela exclusão das súmulas já superadas ou canceladas, de acordo com o entendimento majoritário. O conteúdo visa a auxiliar na revisão de estudo e deve servir de leitura obrigatória em semanas que antecedam provas objetivas, discursivas e orais para carreira.

Uma vez que o conhecimento das súmulas do STF é primordial, mesmo em bancas de perfil mais doutrinário. Portanto, não há como fugir disso em seu estudo para Delegado de Polícia.

Veja abaixo súmulas que podem cair na sua próxima prova para Delta:

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Delegado de Polícia: questões com gabarito comentado sobre Crimes contra a Adm. Pública

Delegado de Polícia: questões com gabarito comentado sobre Crimes contra a Adm. Pública

Olá megeanos(as)!

Neste blogpost, exploraremos esse tema importantíssimo no estudo para carreira de Delegado de Polícia por meio de questões com gabarito comentado, proporcionando uma compreensão detalhada sobre como esses crimes são tratados no âmbito jurídico e suas implicações para o sistema legal.

Os crimes contra a Administração Pública representam um dos maiores desafios para o cumprimento da lei e a ética governamental. Estes delitos, que incluem corrupção, peculato, concussão, entre outros, atentam diretamente contra os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que regem o funcionamento dos órgãos públicos.

Bons estudos!

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ENAM: Questões obrigatórias de Humanística com Gabarito Comentado

ENAM: Questões obrigatórias de Humanística com Gabarito Comentado

Olá megeanos(as)!

Aqui estão as questões obrigatórias de Humanística com GABARITO COMENTADO para o ENAM 2024.2. Essa matéria tem muita importância em todos os concursos voltados às carreiras jurídicas, e, no ENAM, esse padrão se repete: são 6 (seis) questões de Humanística de um total de 80 (oitenta).

Abordaremos nas questões os seguintes temas: 

  • Sociologia da Administração Judiciária;
  • Relações Sociais;
  • Direito, Comunicação Social e Opinião Público;
  • Conflitos Sociais e Mecanismos de resolução;
  • Justiça Restaurativa;
  • Principais Teóricos da Sociologia e da Sociologia Jurídica.

Assim como nas demais disciplinas, em Humanística, a experiência do primeiro ENAM não destoou muito da comum experiência em primeiras fases organizadas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, o que proporcionou uma prova bastante equilibrada, com predomínio da cobrança de jurisprudência, legislação (a “lei seca”) e, ainda, de doutrina.

Veja as questões preparatórias com o gabarito comentado logo abaixo:

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ENAM: Questões obrigatórias de Direito Empresarial com Gabarito Comentado

ENAM: Questões obrigatórias de Direito Empresarial com Gabarito Comentado

Olá megeanos(as)!

Aqui estão as questões obrigatórias de Direito Empresarial com GABARITO COMENTADO para o ENAM 2024.2. Essa matéria tem muita importância em todos os concursos voltados às carreiras jurídicas, e, no ENAM, esse padrão se repete: são 6 (seis) questões de Direito Empresarial de um total de 80 (oitenta).

Abordaremos nas questões os seguintes temas: 

  • Sistema Financeiro Nacional: Constituição. Competência de suas entidades integrantes. Instituições financeiras públicas e privadas. Liquidação extrajudicial de instituições financeiras. Sistema Financeiro da Habitação.
  • Noções gerais de recuperação judicial, recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. Princípio da par conditio creditorum no sistema de recuperação e falência. Unidade, universalidade e indivisibilidade do juízo concursal. Procedimento pré-falimentar. Convolação da recuperação judicial em falência. Pressupostos, órgãos, caracterização e administração da falência. Efeitos da decretação de falência. Realização do ativo. Classificação e pagamentos dos credores. Encerramento da falência e extinção das obrigações do falido.
  • Noções gerais de propriedade intelectual e propriedade Industrial. Regime Jurídico. Invenção. Desenho Industrial. Modelo de Utilidade. Marca. Patente. Direito Autoral.

Assim como nas demais disciplinas, em Direito Empresarial , a experiência do primeiro ENAM não destoou muito da comum experiência em primeiras fases organizadas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, o que proporcionou uma prova bastante equilibrada, com predomínio da cobrança de jurisprudência, legislação (a “lei seca”) e, ainda, de doutrina.

Veja as questões preparatórias com o gabarito comentado logo abaixo:

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TJSP 190: baixe a Prova Comentada do último concurso.

TJSP 190: baixe a Prova Comentada do último concurso.

Olá megeanos(as)!

O edital para o concurso do TJSP 191 foi publicado e a preparação segue a todo vapor, nada melhor que começar com a prova comentada do último concurso que postamos no ano passado.

A nossa intenção neste material na época foi em auxiliar nossos alunos e seguidores na análise da elaboração de seus recursos, além de possibilitar, em formato conclusivo, a revisão de temas cobrados no certame e verificação de maiores chances de avanço para 2ª fase. Na verdade, esse estudo já virou uma tradição obrigatória.

O material aqui apresentado trata de versão preliminar elaborada com as finalidades informadas e concluída por nosso time específico de 1ª fase de magistratura, sem maiores pretensões de aprofundamento ou trabalho editorial neste momento, que é de puro apoio (e não fica na detectação de questões antecipadas em nossas várias formas de atuação – pois o tempo é curto para tal fim).

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ENAM: Questões obrigatórias de Direito Civil com Gabarito Comentado

ENAM: Questões obrigatórias de Direito Civil com Gabarito Comentado

Olá megeanos(as)!

Aqui estão as questões obrigatórias de Direito Civil com GABARITO COMENTADO para o ENAM 2024.2. Essa matéria tem muita importância em todos os concursos voltados às carreiras jurídicas, e, no ENAM, esse padrão se repete: são 12 (doze) questões de Direito Civil de um total de 80 (oitenta).

Abordaremos nas questões os seguintes temas: 

  • Responsabilidade civil. Elementos. Responsabilidade por fato de outrem. Responsabilidade por fato da coisa. Teorias subjetiva e objetiva da responsabilidade civil. Responsabilidade civil nas Relações de Trabalho e Emprego. Dano moral e material. Dano coletivo. Dano estético. Danos à imagem. Indenização. Perda de uma chance. Nexo causal e suas teorias. Liquidação do dano. Responsabilidade pré e pós contratual. Responsabilidade contratual e aquiliana. Excludentes da responsabilidade civil. Boa-fé subjetiva e objetiva.

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