Concursos

Olá megeanos(as)!

O concurso do TJRJ se aproxima, portanto vamos revisar questões da banca que tratam sobre Direito Constitucional, estudaremos sobre o controle de constitucionalidade, bem acerca das ações existentes no âmbito da fiscalização de normas.

Esse tema representa ALTA RELEVÂNCIA para fins de magistratura estadual e de cobrança no TJRJ, devendo ser estudados, basicamente, por meio das rodadas do Mege e da leitura da legislação, notadamente da Constituição e da legislação extravagante.

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Olá megeanos(as)!

Trataremos dos temas mais relevantes na Parte Geral de Direito Penal para as provas do TJES. Essas questões exigirão de vocês maior atenção na compreensão do assunto para além da letra fria da lei. Sendo pontos recorrentes em certames de Magistratura pela banca FGV. Ressalta-se que ao final constam os gabaritos comentados das respectivas questões.

Bons estudos!

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Olá megeanos(as)!

Conteúdo quentinho para quem está se preparando para o TJES. Trataremos questões de Direito Tributário abordando os princípios constitucionais tributários, das limitações ao poder de tributar, das imunidades e isenções, dos tributos e suas classificações e, por fim, da execução fiscal.

Desse modo, trataremos sobre as normas constitucionais que envolvem a matéria e, ainda, sobre as disposições infraconstitucionais. Por último, trataremos das execuções ficais, com foco em torno da própria legislação específica e das decisões dos tribunais superiores que norteiam o assunto. Ressalta-se que ao final do post teremos o gabarito comentado de todas as questões.

Bons estudos!

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Olá megeanos(as)!

Apresentamos este material para facilitar o estudo do teor das súmulas do STJ de Direito Tributário focado para o concurso do TJRJ. O conteúdo visa auxiliar na revisão de estudo e deve servir de leitura obrigatória em semanas que antecedam provas objetivas, discursivas e orais. O conhecimento das súmulas do STJ é primordial, mesmo em bancas de perfil mais doutrinário. Portanto, não há como fugir de seu estudo.

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Olá megeanos(as)!

Apresentamos este material para facilitar o estudo do teor das súmulas do STJ de Direito Empresarial e Previdenciário focado para o concurso do TJRJ. O conteúdo visa a auxiliar na revisão de estudo e deve servir de leitura obrigatória em semanas que antecedam provas objetivas, discursivas e orais. O conhecimento das súmulas do STJ é primordial, mesmo em bancas de perfil mais doutrinário. Portanto, não há como fugir de seu estudo.

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Olá megeanos(as)!

A prova do TJES está se aproximando a cada dia que passa, portanto, é relevante que possamos revisar a matéria de Direito Constitucional. A temática de hoje é sobre: constitucionalismo e teoria da constituição, normas Constitucionais: Hermenêutica e Filosofia Constitucional, métodos de Interpretação e aplicabilidade e Eficácia, além de Direitos Fundamentais. Tratados e convenções internacionais.

Tais temáticas possuem ALTA RELEVÂNCIA para fins de magistratura estadual e de cobrança no TJES. Com o intuito de contribuir para o aprendizado. selecionamos questões sobre o tema de concursos anteriores da magistratura, especificamente da FGV, que tragam nuances e abordagens interessantes do conteúdo, para que o aluno perceba sua forma de incidência em concursos da magistratura estadual.

Bons estudos!

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