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As funções contramajoritária e representativa já eram de conhecimento da comunidade jurídica, sendo de certa forma inovadora a expressão “papel de vanguarda iluminista”.
O papel contramajoritário de uma Corte Constitucional significa a função de invalidação de leis e atos normativos, isto é, de atos oriundos da vontade das maiorias (órgãos Legislativo e Executivo).
Basicamente, nosso cérebro está em busca de prazer, ao mesmo tempo em que tenta fugir do desprazer. Quando você o ensina que algo é bom, através de seu comportamento, ele libera descargas de neurotransmissores relacionados ao prazer: dopamina, serotinina e outro.
O estudo de informativos do STF, STJ e TSE é imprescindível para a aprovação do candidato nos concursos mais cobiçados do país, tais como os da Magistratura, Ministério Público, Defensorias Públicas, Procuradorias, Notários, Delegado de Polícia, entre outros.