Os julgados elencados de Tributário do STF neste post foram organizados dentro de uma lógica de apresentação do mais antigo (dentro dos informativos apresentados no ano) ao mais recente, para que o(a) aluno(a) possa ter uma visão sistemática da evolução jurisprudencial ao longo do que foi apresentado entre os informativos 1163 a 1199 do STF (janeiro a novembro de 2025).
Não se procura nesta proposta aprofundar o estudo de cada tema, uma vez que já fazemos isso ao longo do ano em nossos materiais avançados dos clubes. Por aqui oferecemos um formato de leitura rápida e muito útil para atualização e revisão de assuntos de maneira segmentada. A leitura de conclusões de julgados, sem dúvida, ajuda a fixar com mais clareza as informações mais relevantes que precisam ser levadas para prova.
A prova objetiva do TRF6 foi aplicada dia 23/11/2025. Assim que tivemos acesso ao gabarito preliminar iniciamos a tradicional prova comentada do Mege e aceleramos para entregar tudo dentro do prazo recursal. Mais uma vez, missão cumprida! A intenção neste material é auxiliar nossos alunos e seguidores na análise da elaboração de seus recursos, além de possibilitar, em formato conclusivo, a revisão de temas cobrados no certame e verificação de maiores chances de avanço para 2ª fase.
O arquivo aqui apresentado trata de versão preliminar elaborada com as finalidades informadas e concluído por nosso time específico de 1ª fase de magistratura, sem maiores pretensões de aprofundamento ou trabalho editorial neste momento, que é de puro apoio (e não foca na detectação de questões antecipadas em nossas várias formas de atuação). No Clube da Magistratura, o Mege revisa um edital completo em 1 ano de estudo, ou seja, a produção é realmente vasta.
O corte, neste momento, segue estimado em 66/67 acertos para ampla concorrência. Os(as) candidatos(as) que concorrem às vagas destinadas ao sistema de cotas precisam acertar 60 pontos.
Este post apresenta um panorama atualizado dos concursos públicos para ingresso na carreira de Defensoria Pública (membro), abrangendo a Defensoria Pública da União (DPU) e as Defensorias Públicas Estaduais (DPEs) de todas as regiões do Brasil. São considerados os certames com editais já publicados em 2025 ou previstos (autorizados/anunciados) para 2025 e 2026, conforme informações disponíveis em fontes oficiais e especializadas.
Em cada caso, destacam-se situação atual, número de vagas (imediatas e cadastro reserva), banca organizadora, principais etapas, datas relevantes, remuneração inicial, taxa de inscrição, última movimentação oficial e links para editais ou referências oficiais, quando possível. Ao final, são apontadas tendências e observações relevantes no cenário atual dos concursos para defensoria.
Tendências gerais: Após um período de relativa escassez de concursos nos anos anteriores (inclusive devido à pandemia), observa-se uma retomada significativa em 2025, com diversos estados publicando editais ou avançando preparativos para novos concursos de defensorias.
Há também expansão de quadros autorizada em alguns locais, por exemplo, a DPESP teve 140 novos cargos de Defensor Público criados por lei em 2025 (a serem providos gradualmente até 2027) e iniciativas de inclusão, como reserva de vagas para pessoas trans nos próximos concursos da DPU e de algumas DPEs. Os salários iniciais variam conforme a unidade federativa, mas em geral superam R$20 mil, podendo ultrapassar R$35 mil em estados com remuneração equiparada a carreiras federais.
Os concursos para a Magistratura estão entre os mais concorridos do país. Veja aqui o panorama dos concursos de Magistratura (Juiz Substituto) nos anos de 2025 e 2026. Para se tornar juiz é preciso ser bacharel em Direito, ter pelo menos três anos de atividade jurídica e enfrentar diversas etapas seletivas de alto nível de exigência. Nos últimos anos, esses certames vêm ocorrendo com regularidade, pois o número de cargos vagos permanece elevado e muitas vagas não são preenchidas nos concursos anteriores.
A remuneração torna a carreira bastante atrativa, o subsídio inicial de um juiz substituto atualmente gira em torno de R$ 35 a 38 mil mensais (fora benefícios). Além disso, juízes desfrutam de vantagens como auxílio-alimentação, auxílio-saúde, auxílio-moradia (em certos casos) e férias de 60 dias ao ano. Caso não tenha visto nosso último post sobre os panoramas de concursos públicos para todas carreiras jurídicas, é só clicar aqui!
A partir de 2024, houve uma importante mudança: a criação do Exame Nacional da Magistratura (ENAM), organizado pelo CNJ. Esse exame unificado funciona como uma etapa prévia obrigatória – os candidatos precisam ser aprovados no ENAM para poder participar dos concursos públicos de juiz promovidos por cada tribunal. Em 2025, ocorreu a 4ª edição do ENAM (inscrições em julho/agosto e prova em 26 de outubro de 2025).
Cada tribunal pode optar por usar a nota do ENAM como sua prova objetiva de primeira fase, mas a tendência é que a maioria adote esse filtro nacional. Ou seja, quem almeja a magistratura (seja estadual, federal, do trabalho, militar ou do DF) precisa planejar a aprovação no ENAM antes de prosseguir às demais fases do concurso.
A seguir, apresentamos um panorama detalhado dos concursos de juiz substituto em nível estadual e federal previstos para 2025 e 2026, incluindo situação atual, banca organizadora, número de vagas, remuneração, datas de provas e outras informações relevantes. Trata-se de uma pesquisa abrangente que leva em conta não apenas editais já publicados, mas também autorizações oficiais, declarações de autoridades, previsões orçamentárias (LDO/LOA) e movimentações internas dos tribunais sobre concursos de magistratura.
Conhecemos tanto de Magistratura que contamos com 2641 aprovados em 25 TJ’s e todos TRF’s.Veja aqui!
Neste post trabalharemos questões com gabarito comentado de Direito Processual Civil para o TJSP 192, trabalharemos os temas de procedimento comum. Da petição inicial. Da improcedência liminar do pedido. Da conversão da ação individual em coletiva. Da audiência de conciliação ou de mediação. Da contestação. Da reconvenção. Da revelia.
Esses temas de Processo Civil possuem ALTA RELEVÂNCIA nos concursos da magistratura estadual e a tendência é que sejam exigidos no certame do TJSP, devendo ser estudados, via de regra, por meio das rodadas do Mege e da leitura da legislação.
As respectivas questões sobre os temas de concursos anteriores da magistratura, que tragam nuances e abordagens interessantes do conteúdo, para que vocês percebam sua forma de incidência em concursos da magistratura.
Foi divulgado que a Fundação Getúlio Vargas – FGV será a banca responsável pelo próximo concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS. O edital deverá publicado em breve com maiores detalhamentos de como será o certame.
O concurso contará com a previsão de 30 vagas para Juiz Substituto, a remuneração inicial prevista em R$ 30.505,36. O Certame conterá com prova objetiva, provas escritas, investigação social, exames, prova oral e prova de avaliação de títulos, vale ressaltar que ENAM poderá substituir a prova objetiva, tudo ficará a critério do edital que deverá ser publicado em breve.
Ressaltamos que temos 147 aprovados no TJRSnos últimos 3 concursos. Totalizando maisde2600aprovados em Magistratura Estadual em 25 Unidades Federativas.
Neste post apresentamos questões com gabarito comentado de Direito Empresarial para o TJSP, abordaremos acerca de Propriedade Industrial, de acordo com a Lei nº 9.279/96, tema com grande relevância para a prova, até porque já há algum tempo em que não é exigido e acreditamos surgir como a “surpresa” da prova. Além disso, trataremos dos principais aspectos do Direito Societário, tema absolutamente relevante, chegando a responder por 3 ou 4 questões por prova.
Estas questões foram cuidadosamente elaboradas considerando o perfil da comissão examinadora e, quando estudado em conjunto com a legislação pertinente, proporciona um método de preparação altamente eficaz.
Neste post apresentamos questões com gabarito comentado de Direito do Consumidor voltada para o TJSP, estudaremos sobre práticas comerciais e dos contratos de consumo, ambos objetos de diversas alterações com a Lei n. 14.181/2021 (Superendividamento) e alvos de muitos julgados recentes, notadamente do STJ.
Estas questões foram cuidadosamente elaboradas considerando o perfil da comissão examinadora e, quando estudado em conjunto com a legislação pertinente, proporciona um método de preparação altamente eficaz.
Da análise minudente da banca do TJSP 192, observa-se que o titular da Sessão de Direito Privado, o Desembargador Cláudio Luiz Bueno de Godoy possui formação civilista muito aproximada dos direitos da personalidade e da teoria geral dos contratos. Não se verificou atuação acadêmica mais profunda em temas de Direito do Consumidor.
Dentre as suplentes, a Desembargadora Sandra Maria Galhardo Esteves possui atuação em Câmara de Direito Privado e tem julgados diversos de tema consumerista, como abusividade de cláusulas contratuais. No mesmo sentido, a Desembargadora Carmen Lúcia da Silva possui atuação prática com muitos julgados de consumidor, notadamente contratos correntes (bancários).
Neste post apresentamos questões com gabarito comentado de Direito Civil voltada para o TJSP, estudaremos sobre Direito de Família e o das Sucessões constituem temas cruciais nas provas de civil para a magistratura paulista, frequentemente determinando o sucesso dos candidatos. Por esse motivo, é fundamental dedicar atenção especial a essas áreas.
Estas questões foram cuidadosamente elaboradas considerando o perfil da comissão examinadora e, quando estudado em conjunto com a legislação pertinente, proporciona um método de preparação altamente eficaz.
Destaca-se que o Desembargador, CLÁUDIO LUIZ BUENO DE GODOY, como titular da Sessão de Direito no concurso do TJ-SP 192, possui sólida formação acadêmica na área civilista e projeto específico sobre Família contemporânea, evidenciando a importância central desta matéria na prova do certame.
Neste post apresentamos questões com gabarito comentado de Direito Constitucional voltada para o TJSP, estudaremos sobre Constitucionalismo e os Direitos Fundamentais. Ademais, também nos debruçaremos acerca do Poder Judiciário, a partir de sua composição, das garantias e dos deveres dos Juízes, bem como das demais normas pertinentes sobre a matéria. Por fim, analisaremos a federação e o federalismo brasileiro.
A matéria apresenta ALTA RELEVÂNCIA nos concursos da magistratura estadual e tendem a ser cobradas no certame do TJSP, devendo ser estudadas, basicamente, por meio das rodadas do Mege e da leitura do texto constitucional. Com o intuito de contribuir para o aprendizado, selecionei questões sobre o tema de concursos anteriores da magistratura, que tragam nuances e abordagens interessantes dos conteúdos, para que o aluno perceba sua forma de incidência em concursos da magistratura.
As questões versarão sobre os seguintes temas:
Constitucionalismo e teoria da constituição.
Direitos Fundamentais. Tratados e convenções internacionais.
Supremo Tribunal Federal. Conselho Nacional de Justiça. Superior Tribunal de Justiça. Tribunal Superior Eleitoral. Tribunais Regionais e Juízes Federais.
Poder Judiciário. Direitos, garantias e deveres da Magistratura. O Estatuto da Magistratura. Atividade correcional.
Poder Judiciário. Tribunais e Juízes Estaduais. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Disciplina do Poder Judiciário na Constituição Paulista. O controle de constitucionalidade dos atos estaduais e municipais.
Federação. Origens. A Federação Brasileira. Competências legislativas dos entes federados – Autonomia financeira, administrativa e política dos entes federados.
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