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Olá megeanos(as)!

Os Informativos do STF e do STJ ocupam hoje um papel central na preparação para concursos jurídicos. Não se trata apenas de acompanhar decisões recentes, mas de compreender como os Tribunais Superiores estão interpretando a Constituição, as leis federais e os direitos fundamentais. A banca não cobra apenas o resultado do julgamento; ela explora os fundamentos, os limites institucionais e, principalmente, os erros recorrentes dos candidatos.

Neste artigo, aprofundamos os principais julgados recentes do STF e do STJ, com análise jurídica consistente e direcionamento claro para quem estuda para magistratura, Ministério Público e demais carreiras jurídicas.

Veja maiores detalhes abaixo:

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Olá megeanos(as)!

Foi publicado o tão aguardado edital do TJGO. São ofertadas 51 vagas para Juiz Substituto, além do cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 34.083,41.  A organização do concurso é da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

As inscriões estarão abertas de 29 de dezembro de 2025 a 29 de janeiro de 2026, com a taxa no valor de R$ 340,00. O certame terá 5 etapas e começará com a prova objetiva, agendada para dia 29/03/2025.

Lembrando que o Curso Mege conta com 108 aprovados nos últimos 3 certames do TJGO.

Veja maiores detalhes do edital abaixo:

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Olá megeanos(as)!

Neste blogpost, apresentamos uma síntese comentada dos principais julgados de Direito Penal, reunidos no material MEGE Informativos – Direito Penal (2025.2), com destaque para as teses consolidadas, mudanças de entendimento e pontos de atenção para concursos de Magistratura, Ministério Público, Defensoria e demais carreiras jurídicas.

O estudo do Direito Penal contemporâneo exige atenção constante às atualizações jurisprudenciais dos Tribunais Superiores. Temas como crimes ambientais, dosimetria da pena, confissão espontânea, Lei de Drogas, violência doméstica e receptação qualificada vêm sendo reinterpretados pelo STF e pelo STJ, muitas vezes em sede de recursos repetitivos e súmulas, com impacto direto na forma como esses conteúdos são cobrados em provas.

Bons estudos!

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Olá megeanos(as)!

O 96º Concurso de Ingresso no Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP 96) teve seu resultado oficialmente proclamado e os números do certame chamam atenção não apenas pelo alto grau de dificuldade da seleção, mas também pelo desempenho expressivo dos candidatos preparados pelo MEGE.

Do total de aprovados, 75% estudaram no MEGE, o que representa 66 aprovados somente neste concurso. Com esse resultado, o MEGE alcança a marca de 272 aprovados nos últimos seis concursos do MPSP, consolidando um histórico consistente em uma das carreiras jurídicas mais exigentes do país.

A divulgação do resultado reforça o padrão rigoroso do concurso paulista e permite uma análise mais ampla sobre o perfil da seleção, o nível de cobrança das provas e os fatores que têm se mostrado decisivos para a aprovação.

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Olá megeanos(as)!

A relação entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo volta ao centro do debate constitucional a partir da decisão proferida pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, no âmbito da Execução Penal 149/DF, envolvendo a deputada federal Carla Zambelli. O ponto central da controvérsia é a seguinte pergunta: a perda de mandato parlamentar, em caso de condenação criminal, é automática ou depende de deliberação da Casa Legislativa?

O tema não é novo no Supremo Tribunal Federal, mas a decisão reacende divergências internas na Corte e possui impacto direto para concursos públicos, especialmente em provas de Direito Constitucional, bem como para a compreensão dos limites entre soberania popular, separação de Poderes e eficácia das decisões judiciais.

Análise da decisão do Min. Alexandre de Moraes no caso Carla Zambelli (EP 149/DF)

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Olá megeanos(as)!

O Informativo 1200 do STF concentra julgados recentes de alta relevância para concursos jurídicos e para a prática profissional, exigindo do candidato mais do que simples leitura: é necessário realizar uma análise comentada da jurisprudência, compreendendo como cada entendimento é estruturado, qual o seu peso decisório e de que forma dialoga com a legislação e com posições anteriores do Tribunal. Pensando nisso, o MEGE INFORMATIVOS apresenta este conteúdo acompanhado de material demonstrativo, permitindo ao aluno visualizar, na prática, o método de estudo aplicado aos informativos.

O estudo da jurisprudência deixou de ser um diferencial para se tornar uma exigência central nas carreiras jurídicas. A velocidade com que o STF produz novos entendimentos, consolida teses e promove viragens jurisprudenciais torna cada vez mais difícil acompanhar, de forma isolada, tudo o que realmente importa para provas objetivas, discursivas, sentenças e provas orais.

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Olá megeanos(as)!

O licenciamento ambiental permanece como um dos temas mais relevantes do direito ambiental e da atuação administrativa no Brasil, inclusive para concursos públicos. Presente em políticas públicas, práticas de controle estatal e na regulamentação de atividades econômicas, o licenciamento atua como instrumento de proteção ao meio ambiente e de equilíbrio entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade.

Neste post atualizamos a discussão sobre o conceito e a competência do licenciamento ambiental, integrando o arcabouço da legislação vigente, princípios constitucionais, a divisão de competências entre entes federativos e aspectos práticos essenciais para concurseiros e operadores do direito. A compreensão desses elementos é decisiva para interpretar a função do licenciamento no ordenamento jurídico ambiental brasileiro. 

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