Foi publicado o novo edital do Exame Nacional da Magistratura – ENAM. Será o quarto exame feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O exame destina-se à habilitação de bacharéis em Direito com interesse em participar de concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e tribunais dos estados e do Distrito Federal e dos territórios. A prova será realizada dia 26 de outubro de 2025 com duração de 5h, das 13h às 18h.
A FGVserá responsável pela organização e execução do certame, supervisionada pelas Comissões Executiva e Acadêmica, com auxílio de subcomissões instituídas pela ENFAM.
O prazo de validade do certificado de habilitação é de 2 (dois) anos, prorrogável uma única vez, por igual período, contado da data da emissão do certificado de habilitação pela ENFAM. A prorrogação será automática, salvo justificativa fundamentada pela Direção Geral da ENFAM e aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Nas dois primeiros Exames, o mege contou 7133 aprovados estudaram ao nosso lado (com destaque para a última edição, com 3379: 71% da lista final). O terceiro está em apuração por parte da nossa equipe!
Neste post, você vai entender como o Código Civil organiza os diferentes regimes de bens, quais são os princípios que os regem, como eles surgem, se aplicam e se extinguem. Além disso, abordaremos a jurisprudência atualizada do STJ e do STF sobre partilha, pacto antenupcial, mutabilidade e a aplicabilidade das súmulas 377 e 655. Tudo isso com a profundidade e a objetividade que só o MEGE entrega.
Quando se fala em casamento ou união estável, muitos pensam primeiro no amor, nos votos ou nas cerimônias. Mas no Direito, o foco está em algo igualmente relevante: o regime de bens, conjunto de regras que define o destino patrimonial do casal. E não se engane — compreender esse tema é essencial não só para quem vai casar, mas também para quem estuda para concursos públicos, sobretudo nas carreiras jurídicas.
Se você está em busca do melhor curso para conquistar a carreira de juiz, chegou ao lugar certo. A jornada até a magistratura é exigente, e escolher o curso certo faz toda a diferença para quem quer passar no concurso com estratégia, confiança e resultados reais. Neste artigo, você vai entender por que o MEGE é a referência nacional quando o assunto é preparação de alto nível para concursos da Magistratura.
Saiu o edital do concurso do Tribunal de Justiça do TJPA para servidores, mais especificamente para Analista Judiciário e Oficial de Justiça. Serão 50 vagas imediatas ao todo, fora o cadastro de reservas, vale lembrar que são para cargos de nível superior acima de R$ 15 mil reais.
A banca do certame é a Cebraspe e a prova objetiva está prevista para dia 31 de agosto. As inscrições serão abertas do dia 30 de junho.
Se você sonha em ser membro do Ministério Público e busca uma preparação focada, estratégica e de excelência, precisa conhecer o nosso material demonstrativo do Clube do MP 2025, uma iniciativa do MEGE feita sob medida para quem quer conquistar a aprovação nos concursos do MP em todo o Brasil.
Agora você pode acessar gratuitamente o material demonstrativo completo e conferir com seus próprios olhos o que torna essa preparação tão diferenciada, atualizada e eficaz.
Contamos com 1745 megeanos aprovados em 24 MPs diversos.
A jornada até a Magistratura é feita de desafios diários, renúncias e muita dedicação. Mais do que força de vontade, quem sonha em se tornar juiz ou juíza precisa de um plano claro, boas estratégias e a orientação certa para cada fase da caminhada. Sabemos que o tempo é curto e as oportunidades são valiosas — por isso, o MEGE preparou um evento único e 100% gratuito para você dar um salto nos estudos com foco nos próximos concursos: a Semana da Magistratura, que acontece entre os dias 23 e 29 de junho.
Esse evento foi pensado para quem está começando ou já avançado na preparação para a carreira da Magistratura, seja pelo ENAM, pelos Tribunais de Justiça Estaduais ou TRFs. Durante a semana, você vai participar de mentorias, aulas estratégicas, simulados, materiais exclusivos e diagnósticos de preparação. Tudo isso com a experiência de um time que já aprovou mais de 7 mil alunos no ENAM e 2.300 juízes e juízas em 25 TJ’s e todos os TRFs.
Os julgados de Direito Civil elencados neste blogpost foram ordenados dentro de uma lógica de apresentação do mais antigo (dentro dos informativos apresentados no semestre) ao mais recente, para que você possa ter uma visão sistemática da evolução jurisprudencial ao longo do que foi apresentado entre os informativos 838 a 849 do STJ (janeiro a abril de 2025).
Não se procura nesta proposta aprofundar o estudo de cada tema, uma vez que já fazemos isso ao longo do ano em nossos materiais avançados dos clubes. Por aqui oferecemos um formato de leitura rápida e muito útil para atualização e revisão de assuntos de maneira segmentada.
Com o material em mãos, você poderá fazer uma revisão geral ou um estudo direcionado por matéria, o que certamente oferece mais possibilidades de organização para as suas necessidades ao longo do caminho. É válido mencionar que ter momentos específicos para o estudo de jurisprudência de forma isolada é crucial em todas as fases do concurso.
A leitura de conclusões de julgados, sem dúvida, ajuda a fixar com mais clareza as informações mais relevantes que precisam ser levadas para prova. Sem prejuízo de que você também possa buscar uma leitura mais avançada sobre cada assunto, uma vez que especificamos os dados para busca de cada decisão organizada em quadrinhos.
Se você está se preparando para o concurso do TJTO (Tribunal de Justiça do Tocantins) e busca questões de Direito Penal para testar seus conhecimentos, chegou ao lugar certo! Neste post, reunimos 6 questões de acerca Da Lei Antidrogas, tema essencial para quem deseja garantir uma boa preparação para o concurso de magistratura estadual.
Essas questões foram cuidadosamente selecionadas para abordar os pontos mais cobrados nas provas anteriores e estão acompanhadas de gabarito comentado, para que você possa entender a fundamentação por trás de cada resposta e aprimorar sua estratégia de estudo. Aprofunde-se no conteúdo de penal e esteja pronto para o desafio que é o concurso do TJTO!
Acompanhe as questões e logo após o gabarito comentado, revise os temas e fique mais perto da aprovação. Bons estudos!
Neste post, você entenderá o conceito, a fundamentação normativa, as implicações práticas e os desdobramentos jurisprudenciais do controle de convencionalidade — além de compreender a diferença entre controle de legalidade (supralegalidade) e controle de constitucionalidade, a depender do processo de incorporação dos tratados ao ordenamento jurídico brasileiro. Um conteúdo essencial para quem busca aprovação e formação jurídica sólida.
O controle de convencionalidade é o mecanismo pelo qual se analisa se uma norma interna está em conformidade com os tratados internacionais de direitos humanos. Trata-se de um tema fundamental para provas de magistratura e Ministério Público, pois garante que os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil tenham efetividade no plano interno.
Se você sonha em integrar o Ministério Público e atuar na defesa da ordem jurídica e dos direitos fundamentais, chegou a hora de ficar por dentro das principais movimentações para concursos em 2025. Diversos estados já anunciaram comissões formadas, editais em fase final de preparação ou até mesmo publicados!
O ano de 2025 promete ser decisivo para os concursos do Ministério Público. Se você quer conquistar uma vaga, o momento de se preparar é agora. Acompanhe abaixo um panorama atualizado das oportunidades mais relevantes para a carreira de Promotor de Justiça.
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