Olá megeanos(as)!

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O Estatuto da Criança e do Adolescente é presença garantida nos concursos de Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e delegacias de polícia. E dentro do ECA, dois temas concentram uma densidade jurisprudencial que as bancas adoram explorar: o direito à educação e a proteção contra o trabalho infantil. Não basta conhecer os artigos da lei, é preciso dominar o que o STF e o STJ dizem sobre eles, incluindo as atualizações legislativas que já estão no radar das bancas.

Este material foi elaborado com base na aula do Curso MEGE e percorre os pontos de maior incidência em prova, com atenção especial às pegadinhas mais frequentes e aos julgados que mais aparecem nas questões de concursos recentes.

O que você vai encontrar neste material:

• O direito à educação como direito público subjetivo e a jurisprudência do STJ sobre vagas em creches;

• As novidades legislativas no ECA que já estão sendo cobradas;

• Os deveres dos pais e das instituições de ensino;

• Os recortes etários do trabalho infantil e da aprendizagem;

• Três julgados do STF que costumam derrubar candidatos bem preparados;

• As pegadinhas mais comuns e como identificá-las.

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Olá megeanos(as)!

As resoluções do Conselho Nacional de Justiça sobre tecnologia deixaram de ser legislação secundária nos concursos de magistratura. No ENAM III (2025.1) e no ENAM IV (2025.2), temas como Inteligência Artificial no Judiciário, Juízo 100% Digital e Núcleos de Justiça 4.0 dominaram as questões de Processo Civil e Humanística de forma expressiva. A tendência para o ENAM V (2026.1) é de continuidade: quem não domina essas normativas chega à prova com uma lacuna que pode custar a aprovação.

Este guia reúne de forma objetiva e estratégica os pontos mais cobrados das principais resoluções tecnológicas do CNJ, com atenção especial às pegadinhas que a FGV costuma montar e aos detalhes que separam o candidato que acerta do que erra na última alternativa.

O que você vai encontrar neste material:

• Inteligência Artificial no Judiciário: Resolução CNJ 615/2025 e alterações da 674/2026;

• Juízo 100% Digital: Resolução CNJ 345/2020;

• Balcão Virtual: Resolução CNJ 372/2021;

• Núcleos de Justiça 4.0: Resoluções CNJ 385/2021 e 398/2021;

• Os erros mais comuns em prova e como evitá-los.

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Olá megeanos(as)!

Apresentamos nossas questões comentadas de Direitos Humanos para o ENAM V (2026.1). A disciplina é uma das que mais exige do candidato nas provas da magistratura: a FGV raramente cobra memorização de artigos e tratados de forma isolada. O que aparece na prova é a capacidade de aplicar esses institutos a situações concretas, de forma contextualizada e com atenção à jurisprudência dos tribunais superiores e da Corte Interamericana.

As questões reunidas aqui foram elaboradas no estilo FGV e acompanham gabarito comentado com fundamentação jurídica completa. O objetivo não é apenas indicar a alternativa correta, mas deixar claro o raciocínio que sustenta cada resposta, porque é esse raciocínio que o candidato precisa reproduzir no dia da prova, independentemente de como a questão for formulada.

Assim como nas demais disciplinas, a experiência do ENAM em Direitos Humanos não destoa do padrão FGV que já conhecemos: predominam questões que exigem conhecimento da jurisprudência da Corte Interamericana, dos tratados incorporados ao ordenamento brasileiro e das nuances doutrinárias que separam as alternativas corretas das quase corretas. É exatamente esse nível de precisão que este material foi construído para trabalhar.

Confira as questões a seguir:

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Olá megeanos(as)!

O Direito de Família é uma das áreas mais vivas e dinâmicas do Direito Civil, e também uma das mais exigentes nos concursos de Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública. Não basta conhecer o Código Civil: é preciso acompanhar a jurisprudência do STF e do STJ, que nos últimos anos produziu mudanças significativas sobre regimes de bens, sucessão de companheiros, reconhecimento de novas entidades familiares e muito mais.

Este material foi elaborado com base na aula da professora Patrícia Dreyer, do projeto Bom Dia MEGE, e tem como objetivo oferecer uma revisão estratégica e aprofundada dos pontos que mais aparecem em prova, com atenção especial aos julgados recentes e às distinções conceituais que as bancas mais exploram.

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Olá megeanos(as)!

Apresentamos nosso material estratégico de Humanística com foco no Código de Ética da Magistratura para o ENAM V (2026.1). O tema é um dos mais previsíveis da prova: trata-se de um conteúdo predominantemente legalista, com cobrança direta dos diplomas normativos, mas que exige atenção às nuances conceituais para que o candidato consiga identificar com precisão as alternativas corretas.

A leitura dos seguintes diplomas é indispensável para a resolução das questões:

• Resolução CNJ 60/2008 — Código de Ética da Magistratura Nacional, com paralelo aos Princípios de Bangalore;

• Lei Complementar 35/1979 — Lei Orgânica da Magistratura Nacional;

• Constituição Federal de 1988, arts. 92 a 126 — Do Poder Judiciário;

• Código Ibero-Americano de Ética Judicial.

Assim como nas demais disciplinas, a experiência do ENAM em Humanística não destoa do padrão FGV que já conhecemos: predominam questões que exigem leitura atenta da lei seca, conhecimento das resoluções do CNJ e capacidade de aplicar os princípios éticos a situações concretas. É exatamente esse nível de precisão que este material foi construído para trabalhar.

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Olá megeanos(as)!

O Direito Internacional dos Direitos Humanos ocupa cada vez mais espaço nas provas de concursos jurídicos, e o controle de convencionalidade é um dos temas que melhor representa essa tendência. É um assunto contemporâneo, tecnicamente denso e com alta probabilidade de cobrança, especialmente em concursos de Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública, onde a FGV e outras bancas têm explorado com frequência crescente a jurisprudência da Corte Interamericana.

Este material foi elaborado com base na aula do projeto Bom Dia MEGE com o professor Werner Rech e tem como objetivo apresentar o tema de forma clara e direta, com atenção especial às distinções conceituais que as bancas mais exploram e aos casos da CIDH que mais aparecem em prova.

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Olá megeanos(as)!

A jornada rumo à magistratura exige foco, resiliência e, acima de tudo, estratégia. Com o ENAM V se aproximando, chegou a hora de parar de estudar no improviso e começar a trabalhar com direcionamento real. Não é sobre estudar mais horas, é sobre estudar as horas certas, nos temas certos, do jeito que a banca cobra.

Muitos candidatos chegam à reta final com muito conteúdo na cabeça, mas sem saber exatamente o que priorizar. Este artigo existe para resolver esse problema: vamos falar sobre organização de estudos para os próximos 40 dias, estratégia de revisão e uma aposta concreta sobre o que deve aparecer na sua prova.

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