TJSP 190: Análise estratégica para gabaritar Direito Empresarial

Olá megeanos(as)!

Montamos nossa Análise Estratégica de Direito Empresarial com base nas últimas cinco provas do TJSP! É importante lembrar que a banca contratada apenas aplica a prova, que é elaborada pela Comissão do Concurso. O benefício disso é um estudo direcionado e focado para a prova.

Nosso raio-x é uma análise profunda e minuciosa, que serve de guia para orientar os estudos de vocês, antecipando o conteúdo mais relevante e com mais chance de cair na prova.

Apesar de todas as ressalvas que vocês podem ter com Direito Empresarial, fazendo uma análise fria da prova, sabemos que há grande possibilidade de, na nossa disciplina, ter entre 7 questões. E, com esse número em norte, nosso ânimo para estudar essa matéria deve ser grande. Vejamos bem: temos quase a mesma quantidade de questões que Direito Civil e um edital com 1/5 do conteúdo.

Contudo, algo que deve ser ressaltado é que Direito Empresarial é uma matéria difícil. Mas eu estou aqui e acredito que consigo torna-la mais fácil de ser compreendida, indo diretamente nos pontos de maior incidência e, com isso, tornando o estudo mais direcionado e facilitado.

Sobre o nosso estudo, é importante ressaltar que as Rodadas do MEGE são o caminho das pedras, contêm um resumo bem direcionado de tudo. Contudo, não devemos esquecer de estudar a legislação, principal fonte acessória de estudo (o examinador busca na legislação as questões de vocês!). Por fim, vale a pena não abandonar o estudo da jurisprudência (ano corrente e ano anterior, NO MÍNIMO) e súmulas.

Veja o detalhamento abaixo:

• EDITAL DO TJSP 190 (DIREITO EMPRESARIAL)

1. Origens e história do Direito Comercial. Teoria dos atos de comércio. Teoria da empresa e atividade empresarial e mercado.
2. O Direito Civil e o Direito Comercial: autonomia ou unificação. Fontes do Direito Comercial. Os perfis do mercado.
3. Princípios constitucionais econômicos e sua instrumentalidade para o funcionamento do mercado.
4. Direito de Empresa no Código Civil. A empresa e o empresário. Noção econômica e jurídica de empresa. Empresário e sociedade empresária. A atividade empresarial. Capacidade. Empresário rural. Obrigações gerais dos empresários.
5. Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. Escrituração e demonstrações contábeis periódicas.
6. Estabelecimento empresarial. Nome empresarial.
7. Direitos e Obrigações relativas à propriedade industrial.
8. Disciplina jurídica da concorrência. Concorrência desleal. Repressão civil e penal. Infração da ordem econômica. Sanções por infração da ordem econômica.
9. A atividade empresarial e a publicidade: tutela do consumidor.
10. Teoria Geral do Direito Societário. Ato constitutivo das sociedades. Classificação das sociedades. Da sociedade não personificada e personificada. Sociedades simples e sociedades empresárias. Registro Público das sociedades. Empresário rural. Desconsideração da personalidade jurídica.
11. Sociedade em conta de participação.
12. Sociedade limitada.
13. Sociedade anônima.
14. Teoria Geral dos Títulos de Crédito. Títulos de crédito no Código Civil. Letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata. Títulos de crédito impróprios. Títulos bancários. Títulos do agronegócio. Títulos eletrônicos ou virtuais.
15. Teoria Geral do direito dos contratos. O Comércio eletrônico. Contratos empresariais. Compra e venda mercantil. Contratos de colaboração.
16. Contratos bancários.
17. Contratos de seguro.
18. O empresário e a relação de consumo. Da tutela contratual dos consumidores.
19. Teoria Geral da Falência. Órgãos da falência. Efeitos da falência. Processo de falência. Pedidos de restituição. Da ineficácia e da revogação de atos praticados antes da falência. Realização do ativo. Classificação e pagamento dos credores. Encerramento da falência. Liquidação extrajudicial de instituições financeiras e entidades equiparadas.
20. Teoria Geral da Recuperação da empresa. Recuperação judicial e recuperação extrajudicial. Órgãos da recuperação judicial. Processo da recuperação. Verificação dos créditos.
21. Mudanças trazidas pela Lei n. 14.195/2021 – Lei do Ambiente de Negócios, sobre a facilitação para abertura de empresas, proteção de acionistas minoritários, facilitação do comércio exterior, criação do Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, consolidação da Sociedade Limitada Unipessoal e extinção da EIRELI.
22. Lei n. 14.193/2021 – SAF – Sociedade Anônima do Futebol.
23. Lei Complementar n° 182/2021 – Marco Legal das Startups.

• ANÁLISE ESTRATÉGICA (RAIO-X) DE DIREITO EMPRESARIAL DO TJSP 190

Roteiro de priorização de estudos por relevância

Temas de Alta relevância:

• Teoria Geral do Direito Societário. Ato constitutivo das sociedades. Classificação das sociedades. Da sociedade não personificada e personificada. Sociedades simples e sociedades empresárias. Registro Público das sociedades. Empresário rural. Desconsideração da personalidade jurídica;
• Sociedade em conta de participação;
• Sociedade limitada;
• Sociedade anônima (Lei n° 6.404/76);
• Teoria Geral da Falência. Órgãos da falência. Efeitos da falência. Processo de falência. Pedidos de restituição. Da ineficácia e da revogação de atos praticados antes da falência. Realização do ativo. Classificação e pagamento dos credores. Encerramento da falência. Liquidação extrajudicial de instituições financeiras e entidades equiparadas;
• Teoria Geral da Recuperação da empresa. Recuperação judicial e recuperação extrajudicial. Órgãos da recuperação judicial. Processo da recuperação. Verificação dos créditos;
• Teoria Geral dos Títulos de Crédito. Títulos de crédito no Código Civil. Letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata. Títulos de crédito impróprios. Títulos bancários. Títulos do agronegócio. Títulos eletrônicos ou virtuais.

Temas de Média relevância:

• Teoria Geral do direito dos contratos. O Comércio eletrônico. Contratos empresariais. Compra e venda mercantil. Contratos de colaboração;
• Contratos bancários;
• Contratos de seguro;
• O empresário e a relação de consumo. Da tutela contratual dos consumidores;
• Direito de Empresa no Código Civil. A empresa e o empresário. Noção econômica e jurídica de empresa. Empresário e sociedade empresária. A atividade empresarial. Capacidade. Empresário rural. Obrigações gerais dos empresários;
• Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. Escrituração e demonstrações contábeis periódicas;
• Origens e história do Direito Comercial/Empresarial. Teoria dos atos de comércio. Teoria da empresa e atividade empresarial e mercado;
• O Direito Civil e o Direito Comercial/Empresarial: autonomia ou unificação. Fontes do Direito Comercial/Empresarial. Os perfis do mercado;
• Princípios constitucionais econômicos e sua instrumentalidade para o funcionamento do mercado.

Temas de Baixa relevância:

• Disciplina jurídica da concorrência. Concorrência desleal. Repressão civil e penal. Infração da ordem econômica. Sanções por infração da ordem econômica;
• A atividade empresarial e a publicidade: tutela do consumidor;
• Estabelecimento empresarial. Nome empresarial;
• Direitos e Obrigações relativas à propriedade industrial;
• Lei n. 14.193/2021 – SAF – Sociedade Anônima do Futebol;
• Lei Complementar n° 182/2021 – Marco Legal das Startups;
• Mudanças trazidas pela Lei n. 14.195/2021 – Lei do Ambiente de Negócios, sobre a facilitação para abertura de empresas, proteção de acionistas minoritários, facilitação do comércio exterior, criação do Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, consolidação da Sociedade Limitada Unipessoal e extinção da EIRELI.

 

QUANTIDADE DE QUESTÕES POR PROVA OBJETIVA DO TJSP

PROVA OBJETIVA	Nº DE QUESTÕES
TJSP 185	9
TJSP 186	10
TJSP 187	8
TJSP 188	9
TJSP 189	10
TOTAL DE QUESTÕES	46

 

• FORMAS DE COBRANÇA DE CONTEÚDO

PROVA OBJETIVA	LEI	DOUTRINA	JURISPRUDÊNCIA	SÚMULA
TJSP 185	6	2	1	0
TJSP 186	8	0	1	0
TJSP 187	2	5	1	0
TJSP 188	6	2	5	0
TJSP 189	10	1	3	0
TOTAL	32	10	11	0

* Há questões que contam com mais de uma fonte preponderante para a resposta (legislação, doutrina e jurisprudência).

Então, vamos tentar gabaritar Direito Empresarial? Temos confiança em vocês e sabemos que é possível.

Bons estudos!

 

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