Técnicas de Estudo e Estratégias de elaboração de peças para a 2ª Fase do TJSP 192

Olá megeanos(as)!

A preparação para a segunda fase do TJSP 192 exige um método específico, ajustado ao perfil da banca e à dinâmica de provas discursivas. Nossa proposta é orientar o candidato sobre como estudar de forma eficiente, como organizar seu tempo e como aplicar as técnicas adequadas de resolução das questões, sempre alinhado aos simulados e materiais fornecidos pelo MEGE.

Após a aprovação na primeira fase, é essencial que o candidato reorganize sua rotina, incorporando o estudo da técnica discursiva, dos temas de humanística, da elaboração de sentenças (cível e criminal) e da resolução de simulados compatíveis com o edital.

A partir desses parâmetros, o candidato passa a compreender não apenas o que estudar, mas como direcionar seu método de maneira estratégica e alinhada às exigências da carreira.

1. Preparação para a Segunda Fase

É preciso destacar que nas provas discursivas a incidência de questões envolvendo a doutrina e a jurisprudência tende a aumentar. A etapa discursiva costuma intensificar essa cobrançaa. Por isso, é imprescindível atenção redobrada a esses eixos:

• Jurisprudência;
• Doutrina;
• Edital ponto a ponto;
• Organização do estudo;
• Estudo da banca.

Jurisprudência:

O candidato deve manter-se atualizado quanto aos julgados relevantes do STF e do STJ, especialmente dos últimos três anos. Como o tempo de estudo costuma ser reduzido após a primeira fase, recomenda-se focar em resumos, ementas e compilações objetivas. A leitura integral dos acórdãos deve ser reservada apenas para dúvidas pontuais.

Doutrina:

A aprovação na objetiva indica que o candidato já possui base teórica consistente. A partir daqui, o estudo deve ser estratégico: identificar os pontos de maior dificuldade e revisar esses conteúdos utilizando os materiais do MEGE.

Edital ponto a ponto:

É fundamental verificar se algum tema ainda não foi estudado. Mesmo que alguns tópicos sejam revisados de maneira mais sucinta, não é recomendável deixar lacunas. Provas discursivas costumam apresentar quatro ou cinco questões, e deixar qualquer delas incompleta pode comprometer o resultado final.

Organização do Estudo:

O ideal é manter um cronograma com duas disciplinas por dia e realizar todos os simulados disponibilizados. O treinamento com prova realista permite ao candidato desenvolver domínio sobre o tempo, estratégia de escrita, pesquisa e tomada de decisão.

Estudo da Banca:

A análise aprofundada da banca examinadora é parte essencial do processo. Cada examinador possui preferências temáticas, abordagens específicas e entendimento próprio sobre determinados temas. O MEGE oferece, em suas turmas de segunda fase, um estudo detalhado dos examinadores e de suas produções.

A segunda fase exige um estudo orientado e muito mais analítico. Como a cobrança de doutrina e jurisprudência aumenta de forma significativa, o candidato precisa concentrar esforços nesses pilares, complementando a preparação com a leitura estratégica do edital, organização consistente do cronograma e compreensão aprofundada da banca.

Atualizar-se pelos julgados mais importantes, revisar pontos doutrinários sensíveis, garantir que nenhum tema do edital fique de fora, treinar com simulados realistas e conhecer o perfil dos examinadores são etapas que, somadas, elevam a precisão e a segurança do candidato para enfrentar a prova discursiva com alto desempenho.

2. Material de Consulta

Algo muitas vezes negligenciado é o material de consulta a ser utilizado pelo aluno para realização das provas de segunda fase. Um primeiro ponto a ser ressaltado é a necessidade do candidato já iniciar seus estudos para a prova objetiva fazendo o uso do material que pretende utilizar em eventual prova de segunda fase.

O material de consulta é um elemento decisivo na prova discursiva e não deve ser negligenciado. O candidato deve iniciar seu estudo já utilizando o vade mecum que pretende levar no dia da prova. A familiaridade com a estrutura do código aumenta a rapidez da pesquisa e diminui o estresse do dia do exame.

Também é indispensável observar o edital para verificar quais marcações são permitidas. De maneira geral, recomendamos o Vade Mecum da Rideel por sua completude.

3. Técnicas para a Prova Discursiva

O desempenho na prova discursiva depende diretamente de organização e método.

3.1 Estratégias de Organização

O tempo total costuma ser de cinco horas para quatro ou cinco questões. Embora pareça suficiente, esse período abrange leitura, planejamento, pesquisa, escrita, descanso rápido, alimentação e deslocamento até o banheiro. Por isso, o gerenciamento do tempo deve ser rigoroso.

Inicialmente, não recomendamos a realização de um rascunho completo de cada uma das respostas, pois isso dobrará o tempo destinado a escrita. Dessa forma, o ideal é o candidato apenas elaborar um esquema objetivo do que foi perguntado (atenção para os diversos itens das questões) e da sua resposta, anotando os dispositivos que pretende mencionar, as diversas correntes doutrinárias e o posicionamento dos tribunais. O mais eficiente é produzir um esquema de resposta com:

• itens exigidos na questão;
• dispositivos legais aplicáveis;
• entendimentos jurisprudenciais;
• correntes doutrinárias relevantes.

Esse planejamento reduz o risco de omissões e acelera a redação final.

Etapas sugeridas para cada questão:

É comum que as bancas disponibilizem entre 30 e 40 linhas por questão. Assim, o candidato deve ser conciso, priorizando fundamentação adequada e evitando transcrever artigos legais, salvo quando absolutamente indispensável.

4. Tipos de Questões

Normalmente, em provas discursivas nos deparamos com três tipos de questões:

• Questões Prático-Decisórias – Essas se apresentam como casos concretos hipotéticos a serem resolvidos pelos candidatos. Normalmente envolvem temas já trabalhados pelas Cortes Nesse tipo de questão o examinador cobra efetivamente uma resolução para o caso, devendo o candidato sempre se posicionar resolvendo o problema apresentadO.

Exemplo:

(TJPA – 2019 – CEBRASPE) A câmara de vereadores de determinado município aprovou lei municipal para proibir a queima da palha de cana-de-açúcar no município, em razão da poluição do ar e dos problemas respiratórios ocasionados à população por conta de fumaça e fuligem. A lei foi sancionada pelo prefeito depois de verificada a inexistência de leis federais ou estaduais sobre o tema. Com o intuito de que a referida lei fosse declarada inconstitucional, determinada associação de defesa da ordem econômica municipal, criada havia três meses, propôs uma ação civil pública, alegando que a lei municipal ofendia o princípio constitucional da livre iniciativa.

Acerca da situação hipotética apresentada, responda, de forma fundamentada, aos seguintes questionamentos.

1. A associação de defesa da ordem econômica municipal detinha legitimidade para propor a ação civil pública? [valor: 0,65 ponto]
2. No entendimento do STF, o município detinha competência para editar lei municipal sobre o tema? [valor: 1,00 ponto]
3. O pedido de declaração de inconstitucionalidade formulado pela associação de defesa da ordem econômica municipal merece ser acolhido? [valor: 0,70 ponto]

• Questões Dissertativas – Nessa modalidade de pergunta o examinador busca que o candidato disserte sobre determinado tema específico. Geralmente são questões abertas que possibilitam ao candidato desenvolver um raciocínio de forma Entretanto, é preciso muita atenção para se manter dentro dos parâmetros fixados pelo examinador.

Exemplo:

(TJRJ – 2016) Conhecido jurista alemão considera que “A qualificação jurídica da revolução é determinada pelo êxito. Se fracassarem a sua relevância é jurídico-penal, se triunfarem têm uma relevância jurídico-política (…).” (ZIPPELIUS, Reinhold, Teoria Geral do Estado. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1997, trad. COUTINHO, Karinn Preefke-Aires Coutinho, coord. CANOTILHO, J. Gomes).

Partindo do pressuposto de que a tese está correta, justifique-a sinteticamente.

• Questões na Modalidade Árvore – Essas questões podem envolver tanto casos práticos como temas dissertativos. Entretanto, apresentam diversos itens a serem abordados pelos candidatos. Dessa forma, é preciso especial atenção para que todos sejam respondidos.

5. Humanística

A humanística é tradicionalmente um dos pontos mais sensíveis da segunda fase e costuma surpreender candidatos. Em geral, apenas uma questão é destinada ao tema, mas sua pontuação é relevante para a aprovação.

A abordagem pode variar conforme a banca:

• examinadores que priorizam temas contemporâneos
• examinadores que exploram conceitos de pensadores, filósofos e teóricos do Direito

Exemplo – Pergunta Específica:

(TJCE – 2018 – CEBRASPE) Entende-se por judicialização da política o crescente fenômeno de utilização dos meios judiciais para o debate e a decisão de questões concernentes a políticas públicas e controvérsias políticas acerca de assuntos como liberdades individuais ou religiosas, processo eleitoral, direitos imigratório, privado, trabalhista, previdenciário e da saúde. Isso ocorre em razão das muitas etapas do processo decisório a que estão sujeitos os Poderes Legislativo e Executivo ou mesmo em consequência das constrições orçamentárias que servem de obstáculo à provisão das questões de interesse público e privado, mas que, em tese, não impedem ou limitam a atuação do Poder Judiciário. Então, confia-se no Poder Judiciário quando a questão está posta e necessita de uma resposta imediata.

Considerando que o texto apresentado tem caráter unicamente motivador, redija um texto que atenda às seguintes determinações:

1. caracterize política e direito e aborde a relação entre esses conceitos; [valor: 0,60 ponto]
2. discorra sobre a tipologia moderna das formas de poder estruturada por Norberto Bobbio, abordando os três tipos de poder segundo esse autor; [valor: 0,90 ponto]
3. apresente três escolas de pensamento jurídico essenciais ao debate contemporâneo sobre direito e relações de poder, explicando cada uma [valor: 0,90 ponto]

Quanto ao estudo de humanística é recomendável a compra de livros específicos ou de cursos que apresentem um material detalhado e resumido dos principais pensadores e filósofos, bem como um estudo detalhado dos examinadores responsáveis pela disciplina.

Assim, o candidato deve combinar leitura atualizada com estudo dos principais autores. Cursos e materiais específicos são recomendados, especialmente aqueles que organizam as ideias dos principais pensadores e analisam o perfil dos examinadores da disciplina.

6. Dicas Finais

O examinador corrige um grande volume de provas. Quanto mais clara, organizada e objetiva for a resposta, maior a chance de boa pontuação.

Pontos essenciais:

• letra legível;
• redação clara e sem vícios gramaticais;
• evitar rasuras que possam causar identificação;
• manter raciocínio lógico e concatenado;
• nunca deixar questões em branco.

A correção costuma ser negativa, ou seja, perde-se ponto por erros e omissões. A precisão do candidato é, portanto, determinante.

Prepare-se com o MEGE para alcançar a aprovação na 2ª fase do TJSP 192

A preparação discursiva exige método, análise refinada da banca e treinamento orientado. Por isso, o MEGE estruturou dois programas completos para levar o candidato da teoria à prática com precisão técnica:

TJSP 192, 2ª Fase (Turma 1: Materiais, videoaulas, provas e correções)

TJSP 192, 2ª Fase (Turma 2: Materiais, videoaulas, provas e correções por IA)

CORPO DOCENTE:

Mais de 10 juízes do TJSP atuarão em apoio na turma do TJSP 192, no entanto, optamos por não apresentar o nome de todos por motivos de maior discrição das atividades de produção de conteúdo, pesquisa e redação de provas. Entre eles:

Edison Burlamaqui (Juiz do TJRJ).
Bruno Macacari (Juiz do TJDFT).
Camila Javarine (Juíza do TJDFT).
Flávia Carvalho (Juíza do TJSP, atualmente cedida como juíza auxiliar do STF).
Rosângelo Miranda (Promotor de Justiça do MPMG).
Itamar Noronha (Juiz do TJDFT).
Ana Raquel (Juíza do TJSP).
Guilherme Kuhn (Juiz Federal do TRF4).
Alina Azevedo (Juíza do TJMG).
Michael Matos (Juiz do TJAM).

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