O cenário de 2020 para concursos de magistratura estadual estava muito favorável, com diversos Tribunais de Justiça caminhando para publicação de edital, o que ficou incerto com a chegada da pandemia da COVID-19.
No entanto, analisando o cenário nacional, especialmente quanto à situação da pandemia, observo que está havendo um avanço positivo no que concerne controle da doença, sinalizando que retornaremos, embora com uma sociedade diferente, para a normalidade, inclusive com a retomada de concursos.
Então, o que acha de saber quais são os próximos concursos de magistratura estadual? Venha comigo!
O concurso de Juiz de Direito que estava mais avançado era o TJGO (Tribunal de Justiça do Estado de Goiás). O certame está autorizado, tendo sido escolhida a Fundação Carlos Chagas – FCC para organizar o concurso.
O TJGO era esperado para qualquer instante! Contudo, com a pandemia, foi lançado um plano de contingenciamento, vedando provisoriamente a abertura de novos concursos e a suspensão dos que estão em trâmite.
O TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) também caminha para abertura de concurso. A comissão, inclusive, está formada para a realização do próximo certame.
O que chama atenção é que o Tribunal elaborou plano de contingenciamento, não vedando a abertura de novos concursos de magistratura estadual. No plano, apenas foram proibidos o preenchimento de cargos e a convocação de aprovados em concurso público neste ano (ou seja, a abertura de concurso não foi proibida).
Para fins de esclarecimento, os 36 (trinta e seis) aprovados no concurso anterior já foram nomeados. E, caso seja lançado um novo concurso, somente será finalizado no próximo ano, havendo, assim, possibilidade da nomeação de aprovados.
Logo, é um concurso que considero muito provável de sair em 2020.
O TJAP (Tribunal de Justiça do Estado do Amapá) é um concurso de magistratura estadual aguardado. O certame está autorizado para 7 (sete) vagas de Juiz de Direito mais cadastro de reserva.
Em virtude da pandemia da COVID-19, foi suspensa a tramitação pelo plano de contingenciamento, que teve validade até 14/06/2020. O Tribunal ainda não deu notícia sobre os próximos passos do certame.
Estou acompanhando para deixar você atualizado!
O TJPE (Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco) havia anunciado, por meio de seu presidente, que teria concurso neste ano, informando que havia 200 (duzentos) cargos vagos. No entanto, de acordo com o plano de contingenciamento publicado após a entrevista, ficou suspensa a tramitação do concurso.
Mesmo diante dessa informação, certamente, está na lista dos próximos concursos de magistratura estadual, chamando atenção pelo número de cargos vagos anunciado pelo presidente.
Por fim, havia notícias informais e sem confirmação de que o TJSP abriria concurso neste ano. No entanto, os aprovados do concurso anterior (188º concurso do TJSP), embora nomeados, ainda não foram empossados. Ademais, o plano de contingenciamento atual veda concurso até 31/07/2020.
Agora, tratando-se de TJSP, o recomendável é iniciar a preparação desde já, tendo em vista que é um Tribunal com tradição de realizar muitos certames e, ainda, por ser grande a concorrência. Ou seja: não dá para perder tempo!
Então, o cenário nacional é este e, para sintetizar, segue uma tabelinha do panorama atual:
| TRIBUNAL | SITUAÇÃO |
| TJGO | – Concurso autorizado. – Banca escolhida: FCC. – Pelo plano de contingenciamento de despesas, foi determinada a vedação de abertura de novos concursos e a suspensão dos que estão em trâmite.
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| TJSC | – Comissão formada para o próximo concurso. – No plano de contingenciamento, não foi vedada a abertura de concurso neste ano. – Proibiu-se o preenchimento de cargos e a convocação de candidatos aprovados em concurso público (ou seja, a abertura de concurso não foi proibida). Para fins de esclarecimento, os 36 aprovados no concurso anterior já foram nomeados.
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| TJAP | – Concurso autorizado (7 vagas mais cadastro de reserva). – De acordo com o plano de contingenciamento, está suspensa a tramitação do concurso de magistrados. – O plano teve validade até 14/06/2020. – Aguardando novas notícias do TJ.
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| TJPE | – O presidente do TJ anunciou que o concurso sairia neste ano, informando que havia 200 cargos vagos. – No entanto, de acordo com o plano de contingenciamento publicado após a entrevista, está suspensa a tramitação do concurso de magistrados.
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| TJSP | – Notícias informais e sem confirmação apontavam concurso do TJSP para este ano. – No entanto, está pendente a posse dos aprovados no último concurso (188º Concurso). – Não bastasse isso, o plano de contingenciamento veda novo concurso até 31/07/2020 (por enquanto).
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16/06/2020