ENAM 2026.1: edital, inscrição, cronograma e novidades da 5ª edição

ENAM 2026.1: edital, inscrição, cronograma e novidades da 5ª edição

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Olá, megeanos(as)!

O ENAM V (2026.1) já está com edital publicado, cronograma definido e inscrições abertas. Para quem é bacharel em Direito e quer ingressar na magistratura, seja na esfera estadual, federal, trabalhista ou militar, este é o momento de se organizar e agir. A prova do 5º Exame Nacional da Magistratura será aplicada no dia 7 de junho de 2026, e as inscrições vão até 9 de abril.

Neste blogpost, reunimos as principais informações oficiais do Edital nº 01/2026, publicado pela ENFAM em 3 de março de 2026, para que você acompanhe todos os prazos e consiga planejar sua preparação com mais segurança. Também vale acompanhar as atualizações do ENAM V no nosso grupo Café com ENAM, no WhatsApp. Para entrar, basta enviar a mensagem: “Olá! Quero entrar no Café com ENAM”.

Se você ainda tem dúvidas sobre o que é o ENAM ou qual é a sua importância nos concursos da magistratura, recomendamos a leitura do nosso guia completo sobre o exame. Lá, explicamos desde a criação do ENAM pela Resolução CNJ nº 531/2023 até a validade do certificado de habilitação.

Quando será a prova do ENAM V (2026.1)?

A prova objetiva do ENAM V está marcada para o dia 7 de junho de 2026, um sábado. A aplicação será das 13h às 18h, no horário de Brasília, com duração total de 5 horas. Os portões serão fechados às 12h30, sem tolerância.

A prova será realizada ao mesmo tempo nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal, o que reforça o alcance nacional do exame.

Esta será a quinta edição do ENAM desde sua criação, em 2024. O exame vem mantendo um ritmo semestral que já se consolidou. O ENAM I foi aplicado em 14 de abril de 2024, o ENAM II em 20 de outubro de 2024, o ENAM III em 18 de maio de 2025 e o ENAM IV em 26 de outubro de 2025.

Qual é o prazo de inscrição para o ENAM V (2026.1)?

As inscrições começaram às 16h do dia 9 de março de 2026 e seguem até as 16h do dia 9 de abril de 2026. Todo o procedimento deve ser feito exclusivamente pelo portal da FGV Conhecimento.

A inscrição só será confirmada após o pagamento da taxa ou o deferimento do pedido de isenção. Por isso, é importante preencher o formulário com muita atenção. Um erro cadastral pode trazer problemas na homologação da inscrição e gerar dor de cabeça desnecessária.

Quanto custa a inscrição e como funciona a isenção?

A taxa de inscrição do ENAM V é de R$ 120,00 e deve ser paga por meio de Guia de Recolhimento da União, a GRU. O pagamento pode ser feito até o dia 10 de abril de 2026, ou seja, um dia após o encerramento das inscrições.

O edital também deixa claro que não é possível transferir o valor pago para outra pessoa nem para uma nova inscrição. Para quem pretende solicitar isenção, o prazo é menor. O pedido deve ser feito entre as 16h do dia 9 de março e as 16h do dia 19 de março de 2026.

Podem pedir isenção total da taxa os candidatos que se enquadrem em uma das hipóteses previstas no edital. A primeira é a inscrição no CadÚnico, com NIS ativo e comprovação de baixa renda. A segunda é a condição de doador de medula óssea cadastrado em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei nº 13.656/2018. A terceira é a comprovação de renda familiar igual ou inferior ao limite de isenção do imposto de renda da pessoa física.

Mesmo que o pedido de isenção seja indeferido, o candidato ainda poderá concluir a inscrição, desde que pague a GRU dentro do prazo regular.

O que mudou no ENAM V em relação às edições anteriores?

Embora a estrutura da prova permaneça a mesma, com 80 questões objetivas, 8 disciplinas e caráter apenas eliminatório, o ENAM V traz mudanças normativas importantes aprovadas pelo CNJ ao longo de 2025.

A alteração mais relevante decorre da Resolução CNJ nº 657, de 19 de novembro de 2025, que alinhou as regras dos concursos da magistratura aos percentuais previstos na Lei nº 15.142/2025.

Na prática, isso impactou diretamente a política de ações afirmativas, ampliando o alcance dos beneficiários e detalhando melhor a reserva de vagas.

Quilombolas agora têm nota de corte diferenciada?

Sim. A Resolução CNJ nº 657/2025 passou a incluir de forma expressa os quilombolas entre os grupos beneficiados pela nota de corte reduzida no ENAM.

Até o ENAM IV, a previsão normativa já contemplava pessoas pretas, pardas, indígenas e pessoas com deficiência. Agora, os quilombolas também aparecem expressamente tanto na regra da nota mínima de 50% de acertos, ou seja, 40 questões em 80, quanto no sistema de reserva de vagas nos concursos da magistratura.

Pela nova sistemática, há percentual mínimo de 30% do total de vagas para os grupos abrangidos, com reserva específica de 2% para quilombolas e 3% para indígenas.

Outra mudança importante foi a possibilidade de aproveitamento recíproco da heteroidentificação entre o ENAM e o ENAC, introduzida pela Resolução CNJ nº 614, de 25 de janeiro de 2025.

Na prática, isso significa que o candidato negro, indígena ou quilombola que já passou pelo procedimento de heteroidentificação em um dos exames poderá utilizar o comprovante de validação no outro, desde que ainda esteja dentro do prazo de validade de 4 anos. Isso evita a repetição do procedimento.

Qual é a banca organizadora do ENAM V?

A banca do ENAM será novamente a Fundação Getulio Vargas, que organiza o exame desde a primeira edição, em 2024, e já consolidou um perfil bastante reconhecível na elaboração das questões.

As análises feitas pelo MEGE sobre as provas do ENAM I ao ENAM IV mostram que cerca de 58% das questões são baseadas em lei seca, 27% cobram jurisprudência dos Tribunais Superiores, especialmente STF e STJ, e 15% exigem conhecimento doutrinário.

Além disso, a FGV costuma trabalhar com enunciados mais longos, contextualizados e construídos em torno de situações concretas. Isso exige do candidato não apenas memorização, mas também raciocínio integrado e boa capacidade de aplicação prática das normas.

Para quem quer entender mais a fundo o estilo da banca, vale conferir nossa análise detalhada das provas anteriores do ENAM disponível aqui no blog.

 

Onde a prova será aplicada?

O ENAM será aplicado simultaneamente nas 27 capitais brasileiras: Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo, Teresina e Vitória.

A escolha da cidade deve ser feita no momento da inscrição. Os locais específicos de prova, com endereço e sala, serão divulgados posteriormente pela FGV no cartão de confirmação. O edital também informa que não serão prestadas informações por telefone sobre datas, locais e horários.

Cronograma completo do ENAM V 2026

Para facilitar sua organização, seguem as principais datas do edital:

  • A publicação do edital ocorreu em 3 de março de 2026;
  • As inscrições começaram em 9 de março de 2026, às 16h;
  • O prazo para solicitar isenção vai de 9 a 19 de março de 2026;
  • As inscrições se encerram em 9 de abril de 2026, às 16h;
  • O pagamento da GRU pode ser feito até 10 de abril de 2026;
  • O prazo para upload do comprovante de heteroidentificação, para candidatos negros, vai até 22 de maio de 2026;
  • A prova objetiva será realizada em 7 de junho de 2026, das 13h às 18h;
  • O resultado final está previsto para 24 de agosto de 2026.

É essencial acompanhar todas as atualizações pelo portal da FGV e pelo site da ENFAM, que são os canais oficiais para comunicados, retificações e publicações relacionadas ao exame.

O que aconteceu nas edições anteriores do ENAM?

Olhar para as edições anteriores ajuda muito a entender o tamanho do desafio e a calibrar melhor as expectativas.

  • No ENAM I, aplicado em abril de 2024, a taxa de aprovação foi de 22,8%, com aproximadamente 7.310 habilitados entre cerca de 32 mil candidatos presentes.
  • No ENAM II, em outubro de 2024, o percentual caiu levemente para 21,2%, com cerca de 4.870 habilitados.
  • No ENAM III, realizado em maio de 2025, a taxa de aprovação caiu novamente, chegando a 18,3%, com 3.888 aprovados entre 21.299 presentes.
  • Já o ENAM IV, aplicado em outubro de 2025, apresentou a queda mais expressiva. Apenas 6,3% dos candidatos foram habilitados, o que representa aproximadamente 1.224 aprovados entre 19.403 presentes. O resultado gerou grande repercussão e ainda veio acompanhado de um erro de gabarito por parte da FGV.

Esses números mostram com clareza uma tendência de aumento de dificuldade. Por isso, a mensagem é simples e direta: o ENAM V exige uma preparação estratégica, organizada e realmente direcionada para a prova. Fazer a inscrição é apenas o começo. O que vai fazer diferença de verdade é a qualidade do estudo nos meses anteriores ao exame.

Para começar sua preparação da forma mais adequada, conheça nosso curso preparatório específico para o ENAM V. As inscrições vão até 09/04. Não deixe para a última hora. Bons estudos e até o próximo post!

Equipe MEGE.

 

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O edital já foi publicado e agora cada escolha faz diferença na sua preparação. Se a sua meta é chegar competitivo ao ENAM 2026.1, este é o momento de entrar em uma turma pensada exatamente para essa fase. Conheça a proposta do MEGE e comece sua preparação pós-edital com mais segurança. Faça como os mais de 10 mil megeanos que já conseguiram a aprovação no Exame Nacional da Magistratura:

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