No Exame Nacional da Magistratura (ENAM), Direitos Humanos é uma disciplina que costuma ir muito além da simples memorização de tratados e artigos. A FGV, banca responsável pela prova, tem explorado o tema de forma contextualizada, interdisciplinar e alinhada a precedentes dos tribunais superiores, o que exige do candidato mais do que teoria: exige aplicação prática.
Para ajudar na sua preparação, reunimos questões cuidadosamente elaboradas no estilo do ENAM, acompanhadas de gabarito comentado e fundamentação jurídica, para que você entenda não só a alternativa correta, mas também o raciocínio que deve ser adotado na hora da prova.
Se o seu objetivo é acertar com segurança, interpretar com estratégia e ganhar confiança na matéria, este conteúdo é para você. Prepare-se para treinar como se estivesse no dia da prova — e transformar cada questão em aprendizado sólido rumo à sua aprovação.
Fizemos um raio-x completo da disciplina de Direito Civil, a partir da análise das mais recentes provas de concursos públicos da Magistratura do Estado de São Paulo – TJSP. É importante este estudo estratégico, sendo o presente material especialmente pensado e preparado para você.
Trata-se de uma disciplina relevante em concursos públicos da Magistratura paulista, já que, em média, são cobradas pelo menos 10 (dez) questões por prova. Logo, merece toda nossa atenção.
Vale lembrar que o edital para o próximo concurso do TJSP (192) deverá ser publicado em breve, inclusive já tem data provável da prova objetiva que tende a ser no dia 12 de outubro de 2025. Portanto, Se a sua meta é conquistar uma vaga na magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, este é o momento certo para antecipar sua preparação.
Além do material MEGE – cuidadosamente preparado para você, com todas as peculiaridades do concurso da magistratura paulista – é preciso ficar atento à legislação, sendo uma das principais fontes de estudo. Ah, mas não se descuide dos demais pilares, como jurisprudência e súmulas, constantemente objetos de prova.
O Direito Empresarial, ao contrário do que muitos pensam, é uma disciplina cheia de vida e relevância prática. Por isso trouxemos esse resumo completo sobre Estabelecimento Empresarial e os Institutos Complementares do Direito Empresarial. Cada conceito, cada instituto, cada norma tem um impacto direto no cotidiano das empresas e na dinâmica econômica do país. E hoje, vamos mergulhar em um dos pilares desse universo.
É aqui que desvendaremos os segredos do estabelecimento como um conjunto organizado de bens destinados ao exercício da empresa, incluindo tanto os bens corpóreos (como o imóvel ou as máquinas) quanto os incorpóreos (como marcas e patentes).
Exploraremos o nome empresarial, esse elemento essencial da identidade do empresário, e o papel dos prepostos, aqueles que, em nome do empresário, ajudam a mover as engrenagens do negócio. A escrituração, mais do que uma obrigação legal, será apresentada como uma ferramenta estratégica para a gestão e a prova em juízo.
Além disso, vamos desvendar o enigma dos bens que compõem oestabelecimento: o ponto comercial, que carrega valor estratégico no mercado; o fundo de comércio, com sua soma de bens materiais e imateriais; e o trespasse, a negociação do estabelecimento empresarial que, como veremos, exige atenção redobrada em suas implicações legais.
Se o seu objetivo é a magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o momento de agir é agora. A Turma de Esquenta TJSP 192 foi criada especialmente para quem quer começar a preparação antes do próximo edital, com um método que já aprovou centenas de juízes no TJSP. Com atividades inéditas e materiais alinhados ao estilo da banca, o curso oferece conteúdo exclusivo, com provas autorais, espelhos detalhados, videoaulas práticas e suporte individualizado. Tudo isso com a marca de quem conquistou os melhores resultados do país na Magistratura.
Você terá aulas, materiais, simulados e SOS (mentoria coletiva) em 7 dias intensos de esquenta para o concurso 192. Se você já é aprovado no ENAM, não pode ficar de fora.
O curso é ideal para quem deseja treinar de forma estratégica, com foco na preparação antecipada do certame. Ao todo, nossos alunos já somam 485 aprovações no TJSP (entre os concursos 185 e 191). É importante destacar que a maior parte estudou ao nosso lado desde o a formação da sua base. Ou seja, uma história construída com muito esforço e parceria da primeira fase à fase oral.
Inclusive no último concurso, entre os 117novos juízes e juízas do TJSP, 102 passaram pelo Mege ao longo de sua caminhada (8 entre os 10 primeiros colocados: 87% da lista final).
No post de hoje, reunimos uma seleção de questões objetivas de Direito Penal aplicadas na última edição do ENAM, todas com gabarito oficial e comentários detalhados. O foco está nos contratos em espécie, um dos temas mais recorrentes e desafiadores dentro do estudo de penal.
Você encontrará análises pontuais sobre culpabilidade: fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. culpabilidade e pena, causas de exclusão da culpabilidade, erro de proibição, descriminantes putativas. E também sobre imputabilidade penal: imputabilidade penal, inimputáveis e semi-imputáveis, menoridade penal, emoção e paixão e embriaguez. Cada questão é acompanhada de fundamentação jurídica precisa, extraída da doutrina e da legislação, sempre com os dispositivos legais transcritos quando necessário.
Este conteúdo é ideal para consolidar o estudo e treinar o olhar crítico exigido na 1ª fase do ENAM.
O presente resumo foi cuidadosamente elaborado a partir do conteúdo completo do nosso material de Direito Penal do Mege, com o objetivo de facilitar sua revisão e oferecer uma leitura condensada, sem abrir mão da profundidade técnica. Neste post, abordamos os principais pontos sobre o crime de lesão corporal, suas classificações (leve, grave, gravíssima, privilegiada, seguida de morte, entre outras), bem como os desdobramentos jurídicos da omissão de socorro e da conduta de condicionar atendimento médico emergencial.
Trata-se de um guia essencial tanto para revisões rápidas quanto para sedimentação da teoria de forma clara, sistematizada e atualizada conforme a jurisprudência dominante.
Esta é uma versão resumida de dois pontos completos do material do Mege. A sua função é acelerar o estudo e/ou auxiliar nas revisões dos alunos sobre cada tópico enviado. A versão completa destes materiais conta com 54 páginas.
No post de hoje, reunimos uma seleção de questões objetivas de Direito Civil aplicadas na última edição do ENAM, todas com gabarito oficial e comentários detalhados. O foco está nos contratos em espécie, um dos temas mais recorrentes e desafiadores dentro do estudo civilista.
Você encontrará análises pontuais sobre compra e venda, doação, empréstimo, locação, fiança, transporte, prestação de serviços, entre outros contratos típicos do Código Civil. Cada questão é acompanhada de fundamentação jurídica precisa, extraída da doutrina e da legislação, sempre com os dispositivos legais transcritos quando necessário.
Este conteúdo é ideal para consolidar o estudo e treinar o olhar crítico exigido na 1ª fase do ENAM.
A prova objetiva do TJCE foi aplicada dia 20/07/2025. Assim que tivemos acesso ao gabarito preliminar iniciamos a tradicional prova comentada do Mege – nós também ficamos ansiosos, como vocês, e corremos para entregar tudo dentro do prazo recursal. Mais uma vez, missão cumprida!
A nossa intenção neste material é auxiliar nossos alunos e seguidores na análise da elaboração de seus recursos, além de possibilitar, em formato conclusivo, a revisão de temas cobrados no certame e verificação de maiores chances de avanço para 2ª fase. O estudo já virou uma tradição obrigatória para todo concurseiro de magistratura.
O arquivo aqui apresentado trata de versão preliminar elaborada com as finalidades informadas e concluído por nosso time específico de 1ª fase de magistratura, sem maiores pretensões de aprofundamento ou trabalho editorial neste momento, que é de puro apoio (e não foca na detectação de questões antecipadas em nossas várias formas de atuação – pois o tempo é curto para tal fim e só, no Clube da Magistratura, o Mege revisa um edital completo em 1 ano de estudo, ou seja, a produção é realmente vasta).
O corte, neste momento, segue estimado em 69/70 acertos para ampla concorrência. Os(as) candidatos(as) que concorrem às vagas destinadas ao sistema de cotas, precisam acertar 60 pontos.
Neste blogpost, reunimos os principais julgados e súmulas do STF e do STJ que tratam sobre a prática de ato infracional e as medidas aplicáveis tanto ao adolescente quanto aos pais ou responsáveis. As decisões abordam temas como a aplicação de medidas privativas de liberdade, os limites da execução da medida socioeducativa, a admissibilidade de prescrição, a interpretação do SINASE e a proteção da dignidade da pessoa em desenvolvimento.
Com esse levantamento, buscamos oferecer um material sólido e atualizado para estudantes, operadores do Direito e candidatos a concursos públicos, especialmente aqueles voltados à área da infância e juventude, promovendo uma visão integrada entre legislação, doutrina e jurisprudência.
Neste post de hoje trabalhares questões com gabarito comentado de Administrativo para o ENAM, oportunidade em que vamos nos debruçar sobre organização administrativa brasileira”, no qual estudaremos as entidades das chamadas Administração Direta e Administração Indireta, seus processos de criação e funcionamento e suas principais características.
Partiremos da disciplina constitucional e legal da Administração Pública Brasileira, analisando as lições consolidadas na doutrina administrativista nacional, sempre à luz da jurisprudência correlata dos Tribunais Superiores. Por fim, traremos as súmulas pertinentes dos Tribunais Superiores e questões comentadas de provas passadas das nossas “provas-parâmetro”.
Trabalharemos os seguintes assuntos:
A estrutura organizacional da Administração Pública;
Pessoas jurídicas e Órgãos públicos;
Desconcentração e descentralização;
Administração direta e indireta;
Administração indireta e sua composição;
Autarquias;
Empresas estatais e suas espécies.
As questões já seguem de acordo com a Nova Lei Geral de Licitações e Contratos Públicos – Lei Federal nº 14.133/2021.
