ENAM 2025.1: Questões de Direito Constitucional com Gabarito Comentado

ENAM 2025.1: Questões de Direito Constitucional com Gabarito Comentado

Olá megeanos(as)!

Apresentamos nossas questões obrigatórios de Direito Constitucional com gabarito comentado para o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Como é de seu conhecimento, a disciplina de Direito Constitucional tem relevância expressiva em absolutamente todos os concursos voltados às carreiras jurídicas, e esse padrão se repete: são 12 (doze) questões de Direito Constitucional de um total de 80 (oitenta), o que representa o percentual de 15% de sua prova.

Parece evidente, portanto, que é uma disciplina a ser priorizada. As questões elucidadas aqui são de temas relevantes para a matéria e serão com base nos seguintes assuntos

  • Teoria geral dos direitos fundamentais;

  • Direitos humanos e direitos fundamentais: distinções e aproximações;

  • Cláusula de abertura (expansividade) do catálogo constitucional dos direitos fundamentais;

  • Titularidade dos direitos e garantias fundamentais;

  • A dupla dimensão objetiva e subjetiva dos direitos e garantias fundamentais;

  • Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas;

  • Limites e restrições de direitos fundamentais;

  • Direitos civis e políticos.

Assim como nas demais disciplinas, em Direito Constitucional a experiência do primeiro ENAM não destoou muito da comum experiência em primeiras fases organizadas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, o que proporcionou uma prova bastante equilibrada, com predomínio da cobrança de jurisprudência, legislação (a “lei seca”) e, ainda, de doutrina.

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O que mais cai no ENAM? Lei seca, doutrina ou jurisprudência? Saiba como iniciar os estudos!

O que mais cai no ENAM? Lei seca, doutrina ou jurisprudência? Saiba como iniciar os estudos!

Olá megeanos(as)!

O Exame Nacional da Magistratura é o certame necessário para quem almeja ingressar na carreira da Magistratura. E na preparação surgem diversas dúvidas, entre a mais comum para os candidatos, afinal, o que mais cai no ENAM? Devemos priorizar o estudo da Lei Seca, da Doutrina ou da Jurisprudência?

Neste artigo, faremos uma breve análise baseada nos dados do Raio-X das Provas do ENAM 2024, revelando qual é a fonte de estudo preponderante e como otimizar sua preparação.

Veja mais abaixo:

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TJRJ 2025: Prova Comentada pela Equipe Mege. Conforme gabarito preliminar oficial.

TJRJ 2025: Prova Comentada pela Equipe Mege. Conforme gabarito preliminar oficial.

Olá megeanos(as)!

Em 2017, iniciamos o compromisso de comentar todas as provas no nível em que você estudará neste arquivo. Esse vínculo com o concurseiro de magistratura, desde então, nunca foi interrompido e segue cada vez melhor. Nós ficamos felizes em verificar que, novamente, inserimos no mercado uma tradição valiosa ao concurseiro e que desenhamos um verdadeiro formato de apoio que pode ser aguardado com a devida responsabilidade para todos que aproveitem do valor deste estudo; e também para ajudar quem precisa de apoio em seus recursos dentro do prazo oficial.

Sobre este TJRJ, observamos que houve uma notória mudança de postura da VUNESP em relação ao seu perfil. O que valoriza o concurseiro que realmente possui uma visão mais aprofundada e foge ao perfil mais voltado ao mero ato de decorar a lei. Isso entra em sintonia com um modelo que se aproxima ao padrão FGV.

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Consumidor: qual a diferença entre vício e fato?

Consumidor: qual a diferença entre vício e fato?

Olá megeanos(as)!

A responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor (CDC) é dividida em dois grandes e importantes aspectos: a responsabilidade pelo fato e a responsabilidade pelo vício. Ambos os conceitos são essenciais para a proteção dos direitos do consumidor e envolvem a análise de adequação e segurança de produtos e serviços.

Neste texto, vamos explorar em detalhes as diferenças entre vício e fato, bem como os impactos e danos que cada um pode ocasionar, à luz da doutrina e da jurisprudência.

Existem duas grandes divisões de responsabilidade civil no CDC: a responsabilidade pelo fato (arts. 12 a 17) e a responsabilidade pelo vício (arts. 18 a 20).

Aqui estudaremos detalhadamente ambas em tópicos próprios:

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Administrativo: Controle da Administração. Veja as súmulas e julgados do STF e STJ

Administrativo: Controle da Administração. Veja as súmulas e julgados do STF e STJ

Olá megeanos(as)!

Trataremos aqui sobre os julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) do Controle da Administração Pública, desde aquele exercido pela própria Administração, no exercício do seu poder-dever de autotutela, passando pelo desempenhado pelo Poder Legislativo, com apoio do Tribunal de Contas, chegando-se, enfim, ao controle judicial, com destaque para os limites da atuação do Judiciário.

Diante de sua frequente cobrança nas últimas provas da Magistratura Estadual, é indispensável a leitura integral e atenta da Lei Federal nº 12.846/2013, com os fundamentais comentários do nosso Circuito Legislativo.

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Como gerir a gestão de tempo e Constância nos estudos para concursos

Como gerir a gestão de tempo e Constância nos estudos para concursos

Olá megeanos(as)!

O mundo dos concursos públicos está prestes a ser revolucionado. No dia 6 de janeiro de 2025, apresentaremos ferramentas inéditas que transformarão a forma de estudar e planejar sua preparação. Antes disso, é hora de refletir sobre conceitos fundamentais, como a importância da constância, a gestão de tempo e a estrutura ideal para alcançar resultados sólidos.

Neste artigo, mergulhamos em dados, insights e práticas que têm sido decisivos na trajetória de milhares de aprovados. Entenda por que a gestão do tempo e a constância no hábito de estudar é o pilar do sucesso, como evitar armadilhas comuns como a síndrome dos recomeços e como estruturar um cronograma simples, eficiente e personalizado para sua rotina.  Prepare-se para a aula mais importante já realizada em 10 anos de Mege!

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Como combater a falta de concentração nos estudos para concursos

Como combater a falta de concentração nos estudos para concursos

Olá megeanos(as)!

Manter a concentração nos estudos é um dos maiores desafios enfrentados por estudantes, especialmente aqueles que se dedicam à preparação para concursos públicos. A rotina de estudos exige planejamento estratégico, disciplina e o desenvolvimento de hábitos saudáveis para driblar distrações e garantir produtividade. Quando a concentração falha, todo o planejamento pode ser comprometido, levando à sensação de estagnação e até mesmo ao desânimo.

Este artigo reúne estratégias práticas e comprovadas para ajudar você a superar as dificuldades de concentração e aproveitar ao máximo cada sessão de estudos. Vamos explorar técnicas de planejamento, organização do ambiente e cuidados com a saúde que podem transformar sua abordagem aos estudos e colocá-lo no caminho para alcançar seus objetivos.

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Como criar um Cronograma de Estudos e realizar revisões de forma eficiente

Como criar um Cronograma de Estudos e realizar revisões de forma eficiente

Olá megeanos(as)!

Organizar os estudos pode ser um desafio, especialmente para quem tem uma rotina cheia e precisa equilibrar diversas responsabilidades. No entanto, um cronograma bem estruturado e revisões estratégicas podem fazer toda a diferença no processo de aprendizado. A organização não é apenas uma ferramenta útil, mas uma necessidade para quem deseja alcançar seus objetivos de forma eficiente.

Um bom planejamento permite otimizar o tempo, manter o foco e evitar a sobrecarga. Além disso, as revisões são cruciais para fixar o conhecimento e garantir que nenhum conteúdo importante seja esquecido. Neste artigo, você descobrirá como criar um cronograma de estudos eficiente, aprender técnicas de organização e compreender a importância das revisões para transformar sua preparação em resultados concretos.

Está pronto para organizar seus estudos e conquistar seus objetivos? Vamos começar!

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Cronograma da Nova Era do estudo para concursos

Cronograma da Nova Era do estudo para concursos

Olá megeanos(as)!

Sejam bem-vindos à turma de aquecimento para a Nova Era de estudo para concursos! Nós iniciaremos a partir de agora o período de estudo e apoio aos concurseiros que estarão ao nosso lado em um dia histórico (06/01/2025), onde apresentaremos uma evolução substancial em metodologias e ferramentas de estudo disponíveis aos nossos alunos (com apoio de muita tecnologia em um formato que mudará a sua própria concepção de estudo para concursos).

Enquanto não chega este dia especial, auxiliaremos todos que buscaram o nosso curso em uma revisão de alterações legislativas e jurisprudenciais relevantes de 2024. Sem dúvida, temas que serão exigidos nas próximas provas de carreiras jurídicas. Ou seja, ocuparemos o nosso tempo neste final de ano de uma forma muito produtiva juntos (algo que exigirá entre 1 e 2 horas de estudo por dia).

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Julgados de Administrativo 2024: Informativos nº 1121 a 1158 do STF

Julgados de Administrativo 2024: Informativos nº 1121 a 1158 do STF

Olá megeanos(as)!

Os julgados de Direito Administrativo elencados neste material foram organizados por disciplina e ordenados dentro de uma lógica de apresentação do mais antigo (dentro dos informativos apresentados no ano) ao mais recente, para que o(a) aluno(a) possa ter uma visão sistemática da evolução jurisprudencial ao longo do que foi apresentado entre os informativos 1121 a 1158 do STF (janeiro a novembro de 2024).

Não se procura nesta proposta aprofundar o estudo de cada tema, uma vez que já fazemos isso ao longo do ano em nossos materiais avançados dos clubes. Por aqui oferecemos um formato de leitura rápida e muito útil para atualização e revisão de assuntos de maneira segmentada.

Com o material em mãos, você poderá fazer uma revisão geral ou um estudo direcionado por matéria, o que certamente oferece mais possibilidades de organização para as suas necessidades ao longo do caminho. É válido mencionar que ter momentos específicos para o estudo de jurisprudência de forma isolada é crucial em todas as fases do concurso.

A leitura de conclusões de julgados, sem dúvida, ajuda a fixar com mais clareza as informações mais relevantes que precisam ser levadas para prova. Sem prejuízo de que você também possa buscar uma leitura mais avançada sobre cada assunto, uma vez que especificamos os dados para busca de cada decisão organizada em quadrinhos.

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