Olá megeanos(as)!
Apresentamos nossas questões obrigatórios de Direito Civil com gabarito comentado para o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Como é de seu conhecimento, a disciplina tem relevância expressiva em absolutamente todos os concursos voltados às carreiras jurídicas, e esse padrão se repete: são 12 (doze) questões de Penal de um total de 80 (oitenta).
Parece evidente, portanto, que é uma disciplina a ser priorizada. As questões elucidadas aqui são de temas relevantes para a matéria e serão com base no tema OBRIGAÇÕES:
- Modalidade das obrigações;
- Obrigação natural, propter rem, alternativas, solidários, divisíveis e indivisíveis;
- Transmissão das obrigações
- cessão de crédito e assunção de dívida;
- Adimplemento e extinção das obrigações;
- Inadimplemento das obrigações;
- Mora, perdas e danos;
- Juros legais;
- Cláusula penal, arras ou sinal;
- Preferências e privilégios creditórios.
Assim como nas demais disciplinas, em Civil a experiência dos exames do ENAM não destoou muito da comum experiência em primeiras fases organizadas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, o que proporcionou uma prova bastante equilibrada, com predomínio da cobrança de jurisprudência, legislação (a “lei seca”) e, ainda, de doutrina.
Veja as questões abaixo:

