ENAM 2025.1: Questões de Direito Civil com Gabarito Comentado

ENAM 2025.1: Questões de Direito Civil com Gabarito Comentado

Olá megeanos(as)!

Apresentamos nossas questões obrigatórios de Direito Civil com gabarito comentado para o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Como é de seu conhecimento, a disciplina tem relevância expressiva em absolutamente todos os concursos voltados às carreiras jurídicas, e esse padrão se repete: são 12 (doze) questões de Penal de um total de 80 (oitenta).

Parece evidente, portanto, que é uma disciplina a ser priorizada. As questões elucidadas aqui são de temas relevantes para a matéria e serão com base no tema OBRIGAÇÕES: 

  • Modalidade das obrigações;
  • Obrigação natural, propter rem, alternativas, solidários, divisíveis e indivisíveis;
  • Transmissão das obrigações
    • cessão de crédito e assunção de dívida;
  • Adimplemento e extinção das obrigações;
  • Inadimplemento das obrigações;
  • Mora, perdas e danos;
  • Juros legais;
  • Cláusula penal, arras ou sinal;
  • Preferências e privilégios creditórios.

Assim como nas demais disciplinas, em Civil a experiência dos exames do ENAM não destoou muito da comum experiência em primeiras fases organizadas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, o que proporcionou uma prova bastante equilibrada, com predomínio da cobrança de jurisprudência, legislação (a “lei seca”) e, ainda, de doutrina.

Veja as questões abaixo:

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Condições de Elegibilidade e Causas de Inelegibilidade: Quem pode (ou não) se candidatar?

Condições de Elegibilidade e Causas de Inelegibilidade: Quem pode (ou não) se candidatar?

Olá megeanos(as)!

Como a inelegibilidade funciona na prática? Esse tema gera discussões acaloradas, mas antes de qualquer análise política, é fundamental entender as regras que determinam quem pode – e quem não pode – se candidatar no Brasil.

A inelegibilidade do ex-presidente não foi uma decisão isolada. Ela está diretamente ligada à legislação eleitoral, que estabelece condições de elegibilidade e causas que impedem alguém de concorrer. E são exatamente esses pontos que vamos abordar neste post.

Então, se você está estudando para concursos ou apenas quer compreender melhor o funcionamento do sistema eleitoral, você está no lugar certo, pois aqui discorreremos sobre as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade. Abordaremos aqui as normas constitucionais e as contidas na LC nº 64/90 (Lei das Inelegibilidades). Tema importantíssimo de Direito Eleitoral.

Os concursos públicos têm cobrado questões sem aprofundamento doutrinário, bastando o conhecimento da letra da lei e da jurisprudência relacionada. Muitas questões colocam, no enunciado, um caso concreto e as alternativas baseadas nas decisões dos tribunais superiores, de modo que o conhecimento da jurisprudência e, principalmente, das súmulas correspondentes é imprescindível.

Bons estudos!

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Noções gerais de Direito Penal: versão resumida de estudo

Noções gerais de Direito Penal: versão resumida de estudo

Olá megeanos(as)!

Neste post, disponibilizamos um conteúdo de resumo muito importante de Direito Penal abordando sobre introdução ao Direito Penal. Conceito, características, finalidade e princípios gerais do Dreito Penal. (Des)criminalização e (des)penalização. Direito Penal e Política Criminal, Criminologia e outros ramos. E por fim, Direito Penal Constitucional

A ideia aqui é proporcionar um estudo focado, sem abrir mão da profundidade e da clareza necessárias para enfrentar as provas mais exigentes.

Esta é uma versão resumida de 2 pontos completos do material do Mege. A sua função é acelerar o estudo e/ou auxiliar nas revisões dos alunos sobre cada tópico enviado. As versões completas destes materiais contam com 58 páginas.

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ENAM 2025.1: Questões de Direito Penal com Gabarito Comentado

ENAM 2025.1: Questões de Direito Penal com Gabarito Comentado

Olá megeanos(as)!

Apresentamos nossas questões obrigatórios de Direito Penal com gabarito comentado para o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Como é de seu conhecimento, a disciplina tem relevância expressiva em absolutamente todos os concursos voltados às carreiras jurídicas, e esse padrão se repete: são 12 (doze) questões de Penal de um total de 80 (oitenta).

Parece evidente, portanto, que é uma disciplina a ser priorizada. As questões elucidadas aqui são de temas relevantes para a matéria e serão com base nos seguintes assuntos

  • Ação Penal;
  • Tipos de ação penal;
  • Titularidade e legitimidade;
  • Arquivamento do inquérito.

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Noções gerais de Direitos Humanos: versão resumida de estudo

Noções gerais de Direitos Humanos: versão resumida de estudo

Olá megeanos(as)!

Neste post, disponibilizamos um conteúdo de resumo muito rico de Direitos Humanos abordando as noções fundamentais como a diferença entre Direitos do Homem, Direitos Fundamentais e Humanos, além de um panorama completo sobre Direitos Humanos nas empresas. A ideia é proporcionar um estudo focado, sem abrir mão da profundidade e da clareza necessárias para enfrentar as provas mais exigentes.

Esta é uma versão resumida de um ponto completo do material do Mege. A sua função é acelerar o estudo e/ou auxiliar nas revisões dos alunos sobre cada tópico enviado. A versão completa deste material conta com 68 páginas.

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Noções gerais de Humanística: versão resumida de estudo

Noções gerais de Humanística: versão resumida de estudo

Olá megeanos(as)!

Sabemos que a jornada rumo à aprovação em concursos é desafiadora e exige uma preparação estratégica. Pensando nisso, criamos versões resumidas dos conteúdos mais importantes do material do Mege, como essa de Humanística. Esses resumos têm como objetivo acelerar seu estudo e otimizar suas revisões, permitindo que você absorva os principais conceitos de forma prática e eficiente.

O material completo conta com 63 páginas, mas aqui você terá um panorama focado e direto ao ponto, para maximizar seu desempenho!

Esta é uma versão resumida de um ponto completo do material do Mege. A sua função é acelerar o estudo e/ou auxiliar nas revisões dos alunos sobre cada tópico enviado. A versão completa deste material conta com 63 páginas.

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ENAM 2025.1: Questões de Direito Administrativo com Gabarito Comentado

ENAM 2025.1: Questões de Direito Administrativo com Gabarito Comentado

Olá megeanos(as)!

Apresentamos nossas questões obrigatórios de Direito Administrativo com gabarito comentado para o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Como é de seu conhecimento, a disciplina tem relevância expressiva em absolutamente todos os concursos voltados às carreiras jurídicas, e esse padrão se repete: são 10 (dez) questões de Administrativo de um total de 80 (oitenta).

Parece evidente, portanto, que é uma disciplina a ser priorizada. As questões elucidadas aqui são de temas relevantes para a matéria e serão com base nos seguintes assuntos

  • A estrutura organizacional da Administração Pública;

  • Pessoas jurídicas e órgãos;

  • Órgãos públicos;

  • Desconcentração e descentralização;

  • Administração direta e administração indireta;

  • Administração indireta e sua composição;

  • Autarquias;

  • Empresas estatais e suas espécies.

Assim como nas demais disciplinas, em Direito Administrativo a experiência do primeiro ENAM não destoou muito da comum experiência em primeiras fases organizadas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, o que proporcionou uma prova bastante equilibrada, com predomínio da cobrança de jurisprudência, legislação (a “lei seca”) e, ainda, de doutrina.

Veja as questões abaixo:

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Implicações da decisão do STJ: Uso do Salário Mínimo como Indexador Contratual

Implicações da decisão do STJ: Uso do Salário Mínimo como Indexador Contratual

Olá megeanos(as)!

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Terceira Turma, manifestou a decisão sobre a mera utilização do salário mínimo como indexador contratual não afasta a mora do devedor em contratos de promessa de compra e venda de imóveis. Essa decisão reforça a função da correção monetária nos contratos e estabelece diretrizes importantes para o mercado imobiliário e para os consumidores.

Neste artigo, analisaremos o contexto jurídico dessa decisão, as razões apresentadas pelo STJ e os impactos para credores e devedores no cumprimento de obrigações contratuais.

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Litisconsórcio no ENAM: O que você precisa saber para o Exame?

Litisconsórcio no ENAM: O que você precisa saber para o Exame?

Olá megeanos(as)!

O Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2025.1) exigirá conhecimento profundo e interpretativo sobre o Processo Civil, especialmente no que diz respeito à formação da relação jurídica processual. Um dos temas que deverá aparecer nas questões do Exame é o litisconsórcio, instituto essencial para compreender a composição subjetiva do processo.

Este artigo apresenta os principais aspectos do litisconsórcio conforme o Novo Código de Processo Civil (NCPC), destacando pontos de atenção e dicas estratégicas para otimizar o estudo para a prova.

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Noções gerais de Constitucional: versão resumida de estudo

Noções gerais de Constitucional: versão resumida de estudo

Olá megeanos(as)!

Sabemos que o estudo para concursos exige não apenas profundidade, mas também eficiência. Pensando nisso, preparamos esta versão resumida de um dos pontos do material do Mege, trazendo os conceitos essenciais para otimizar seu tempo e tornar suas revisões mais estratégicas.

O Direito Constitucional é um dos pilares dos concursos jurídicos, e compreender sua estrutura é fundamental para qualquer candidato. Nesta versão, abordamos desde as noções gerais da disciplina até temas contemporâneos, como o constitucionalismo digital e o neoconstitucionalismo.

Se você deseja uma análise completa e aprofundada, a versão integral deste material conta com 95 páginas, reunindo doutrina, jurisprudência e comentários estratégicos para sua preparação. O material faz parte da turma do ENAM.

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