No direito processual, os recursos são instrumentos essenciais para garantir que as decisões judiciais sejam revisadas e, quando necessário, corrigidas. Saber como os recursos funcionam, seus efeitos e classificações, é fundamental para quem deseja se aprofundar no direito processual e alcançar um bom desempenho em concursos jurídicos, como o ENAM e a magistratura.
Neste post, vamos abordar tudo o que você precisa saber sobre recursos no direito, com explicações claras e objetivas sobre seu conceito, classificação, efeitos e os princípios que regem os recursos no processo. Vamos te ajudar a entender como utilizar os recursos de forma estratégica, um tema recorrente em provas jurídicas.
Neste post, vamos apresentar estratégias eficazes de como abordar os recursos e como recorrer de forma assertiva, garantindo que suas argumentações sejam compreendidas pela banca examinadora. Lembre-se: se uma questão for anulada, isso beneficia todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou não. Portanto, este é o momento de unir forças e lutar por uma avaliação justa.
Atenção para os detalhes: ao entrar com um recurso, seja objetivo e focado na anulação de questões, e não apenas na alteração de alternativas. Afinal, cada recurso bem fundamentado pode fazer a diferença na sua pontuação final.
Veja o modelo de recurso abaixo e siga as orientações para melhorar suas chances de sucesso na revisão do seu desempenho no ENAM 2025.
A prova tão aguardada prova do ENAM 2025.1 foi aplicada dia 18/05/2025. Em linhas gerais, entendemos que esta prova apresentou um nível de dificuldade maior que as de 2024, mas nada que não estivesse devidamente contemplado em nossos materiais. A nossa equipe finalizou este valioso material ainda dentro prazo recursal – onde deixamos um alerta sobre 6 (seis) questões passíveis de recursos.
A nossa intenção neste material é auxiliar todos os megeanos na análise da elaboração de seus recursos, além de possibilitar, em formato conclusivo, a revisão de temas cobrados em um estudo direcionado para suas próximas provas. A prova comentada é uma tradição obrigatória para todo concurseiro de magistratura desde 2016, onde criamos este modelo de forma pioneira e o mantivemos com total compromisso em todos os concursos realizados até o presente momento.
Neste post disponibilizamos um conteúdo de resumo muito importante de Direito do Consumidor abordando sobre: Da qualidade de produtos e serviços e da reparação dos danos. Da proteção à saúde e à segurança. Da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço.A ideia aqui é proporcionar um estudo focado, sem abrir mão da profundidade e da clareza necessárias para enfrentar as provas mais exigentes.
Esta é uma versão resumida de um ponto completo do material do Mege. A sua função é acelerar o estudo e/ou auxiliar nas revisões dos alunos sobre cada tópico enviado. A versão completa deste material conta com 100 páginas.
Neste post de hoje trabalhares questões com gabarito comentado de Processo Civil para o ENAM, oportunidade em que vamos nos debruçar sobre o relevante tema de recursos no processo civil, a partir de sua natureza, conceito, inserção entre os mecanismos de impugnação das decisões judiciais e classificação. Também será necessário que analisemos as principais nuances afetas à remessa necessária, aos sucedâneos recursais e à remessa obrigatória.
Trabalharemos os seguintes assuntos:
Recursos;
Natureza, conceito, inserção entre os mecanismos de impugnação das decisões judiciais, classificação;
Pressupostos de admissibilidade;
Mérito recursal;
Efeitos da interposição e do julgamento dos recursos;
Apresentamos este material para facilitar o estudo pro ENAM com o teor das súmulas do STF de Constitucional do ano de 2025 para vocês. A sistematização pensada foca na revisão direta dos enunciados, sem qualquer intenção de aprofundamento de temas. Diante dessa mentalidade, optamos pela exclusão das súmulas já superadas ou canceladas – de acordo com o entendimento majoritário.
Vamos realizar questões de humanística, o tópico de hoje é quase certo em sua prova de 2025 do ENAM: Código de Ética da Magistratura; e suas nuances doutrinárias e jurisprudenciais. Temos um assunto que é “mais legalista e menos doutrinário”, fato é que precisamos nos imiscuir sobre preceitos conceituais para compreendermos melhor alguns institutos. Lei Seca!
A leitura dos seguintes diplomas é fundamental para a resolução de questões sobre o assunto (e vai cair):
Resolução nº 60/2008 do CNJ – Código de Ética da Magistratura (faça um paralelo com os Princípios de Bangalore “trazemos um quadro comparativo no material”);
Lei Complementar nº 35/79 – Lei Orgânica da Magistratura Nacional (lembre que os circuitos legislativos vão trazer tal diploma; leia mais de três vezes até o ENAM);
Constituição Federal de 1988, arts. 92 ao 126 – Do Poder Judiciário (não canse de ler de forma contínua os dispositivos da CF sobre o seu trabalho futuro);
Código Ibero-Americano de Ética Judicial (isso deve cair no ENAM III).
Para os alunos e alunas da turma anterior, que farão a releitura em ciclos do material, destaco que fiz inclusões e pequenas alterações:
a) inserção de uma tabela comparativa entre a Resolução nº 60/2008 do CNJ e Princípios de Bangalore;
Foi publicado o tão esperado edital do concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão (MPMA)! Serão contempladas 10 vagas e a remuneração inicial passará dos R$ 32 mil reais e a prova objetiva está prevista para o dia 20 de julho deste ano. As inscrições serão abertas a partir de amanhã (06 de maio de 2025).
O Mege conta com mais de 1700 aprovados em Ministério Público em 23 estados do Brasil. No Maranhão será a primeira vez que trabalharemos, uma vez que o último concurso que ocorreu em solo megeano, nós ainda não existíamos.
Em breve lançaremos nossa turma de reta final específica para o concurso sob a coordenação do Professor Fernando Abreu e Arnaldo Bruno. Veja abaixo todos os detalhes do edital:
Hoje abordaremos questões Direito Constitucional focadas para o ENAM, abordando um dos temas mais estratégicos do edital: o Poder Legislativo. Especificamente, trabalharemos o ponto 10 (em nossa turma do ENAM), que trata da estrutura, organização, atribuições e competências do Congresso Nacional, detalhando as funções da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Além disso, exploraremos o processo legislativo, desde a iniciativa das leis até as etapas de sua criação, bem como o papel do Tribunal de Contas da União (TCU), sua natureza jurídica e suas atribuições. Finalizaremos com uma análise das cláusulas pétreas, abordando sua natureza e suas espécies.
São temas fundamentais não apenas para compreender o funcionamento do Poder Legislativo, mas também devido a seus desdobramentos em outros tópicos do Direito Constitucional. O processo legislativo, por exemplo, está diretamente relacionado ao controle de constitucionalidade, um assunto recorrente em provas.
Da mesma forma, temas como imunidades parlamentares, Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e a atuação dos Tribunais de Contas são frequentemente cobrados. As cláusulas pétreas, por sua vez, representam um dos pilares da rigidez constitucional, garantindo a manutenção dos princípios democráticos.
Veja abaixo as questões e logo depois o gabarito comentado.
A prova objetiva do TJSC foi aplicada dia 27/04/2025. Assim que tivemos acesso ao gabarito preliminar iniciamos a tradicional prova comentada do Mege – nós também ficamos ansiosos, como vocês, e corremos para entregar tudo dentro do prazo recursal. Mais uma vez, missão cumprida!
A nossa intenção neste material é auxiliar nossos alunos e seguidores na análise da elaboração de seus recursos, além de possibilitar, em formato conclusivo, a revisão de temas cobrados no certame e verificação de maiores chances de avanço para 2ª fase. Na verdade, esse estudo já virou uma tradição obrigatória para todo concurseiro de magistratura.
O arquivo aqui apresentado trata de versão preliminar elaborada com as finalidades informadas e concluído por nosso time específico de 1ª fase de magistratura, sem maiores pretensões de aprofundamento ou trabalho editorial neste momento, que é de puro apoio (e não foca na detectação de questões antecipadas em nossas várias formas de atuação – pois o tempo é curto para tal fim e só, no Clube da Magistratura, o Mege revisa um edital completo em 1 ano de estudo, ou seja, a produção é realmente vasta).
