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TJPE: 47 novos(as) juízes(as) substitutos(as) tomam posse em solenidade

Olá megeanos(as)! O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, no dia 7 de janeiro de 2026, a solenidade de…

3 meses ago

STF: julgado de Constitucional para estudo. Estude o Informativo nº 1201

Olá megeanos(as)! O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF 1.278 MC-Ref/PE, trouxe um entendimento de extrema relevância para o…

4 meses ago

Como é cobrada a lei do inquilinato nas provas de magistratura?

Olá megeanos(as)! A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) ocupa posição de destaque nas provas de magistratura e demais carreiras…

4 meses ago

Súmula Vinculante 63 do STF: por que o tráfico privilegiado não é crime hediondo

Olá, megeanos(as)! O Supremo Tribunal Federal - STF consolidou um dos entendimentos mais relevantes da última década em matéria penal…

4 meses ago

TJMS: Prova Comentada pela Equipe Mege. Conforme gabarito preliminar oficial.

Olá megeanos(as)! A prova objetiva do TJMS foi aplicada dia 21/12/2025. Assim que tivemos acesso ao gabarito preliminar iniciamos a…

4 meses ago

STF: súmulas por assunto de Direito Tributário atualizado

Olá megeanos(as)! O estudo das súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF) em Direito Tributário é etapa indispensável na preparação para…

4 meses ago

TSE: julgado para estudo sobre condutas vedadas para Agentes Públicos. Estude o Informativo nº 17

Olá megeanos(as)! Os informativos do TSE, especialmente nos últimos anos, ganharam um destaque especial nas provas de carreiras jurídicas. O…

4 meses ago

Lei 15295/2025: o que mudou na LEP e na Lei de Identificação Criminal

Olá megeanos(as)! Foi sancionada a Lei 15295/2025, promovendo alterações relevantes na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e na…

4 meses ago

Informativos STF e STJ: veja entendimentos recentes que todo concurseiro precisa dominar

Olá megeanos(as)! Os Informativos do STF e do STJ ocupam hoje um papel central na preparação para concursos jurídicos. Não…

4 meses ago

Corte Interamericana condena o Brasil por violações na ditadura militar: fundamentos jurídicos e impactos atuais

Olá megeanos(as)! Em dezembro de 2025, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) proferiu uma das decisões mais relevantes…

4 meses ago

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