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TJBA: edital publicado! 100 vagas para Juiz. Remuneração acima de R$ 31 mil

Olá megeanos(as)! Foi publicado o tão aguardado edital do concurso do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para o cargo…

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Direitos Fundamentais e Constituição Federal: resumo estratégico para provas

  Olá megeanos(as)! No episódio #16 do Bom Dia MEGE, o professor Samuel Marques conduziu uma aula central e preparamos…

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Processo Civil para Concursos: Dominando Jurisdição e Ação (Resumo Estratégico)

Olá megeanos(as)! Se você estuda para Magistratura, Ministério Público ou Defensoria, sabe que a Teoria Geral do Processo é a…

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Competência Tributária: fundamentos essenciais para concursos públicos

Olá megeanos(as)! Para quem estuda para Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias ou carreiras fiscais, o Direito Tributário é uma…

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Princípios, Fontes e Interpretação no Direito Penal: o guia definitivo para gabaritar

Olá megeanos(as)! Quem estuda para Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública ou Delegado rapidamente percebe um padrão: as questões mais difíceis…

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Direito Ambiental na Constituição: noções iniciais essenciais para concursos

Olá megeanos(as)! No Bom Dia MEGE, conduzido pelo professor Edson, Juiz de Direito do TJRJ, o foco foi justamente nas…

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TRF6 anula gabarito definitivo e resultados da prova objetiva do concurso para Juiz Federal

Olá megeanos(as)! A Comissão do I Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto e Juíza Federal Substituta…

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Teoria da Empresa explicada: o caminho do Direito Mercantil ao Empresarial

Olá megeanos(as)! Apesar de ser uma das disciplinas mais importantes para concursos jurídicos de alto nível, o Direito Empresarial ainda…

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LC 227/2026 e Poder Constituinte: atualizações decisivas para concurseiros

Olá, megeanos(as)! No Bom Dia MEGE #04, trouxemos exatamente esse tipo de conteúdo: de um lado, a Lei Complementar nº…

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Nem todo cartão amarelo é crime: o STF e os limites penais na Lei Geral do Esporte.

Olá megeanos(as)! O Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar o RHC 238.757 AgR/GO, trouxe um importante esclarecimento sobre a aplicação…

3 meses ago

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