Eduardo Franklin
Informativo 869 do STJ: o que você precisa saber sobre remição ficta e cadeia de custódia
Olá megeanos(as)!
O Informativo 869 do STJ reúne decisões relevantes para concursos jurídicos, especialmente nos temas de remição ficta e cadeia de custódia, consolidando entendimentos que impactam diretamente a interpretação de dispositivos da LEP e do CPP. Por isso, dominar os julgados desse informativo é essencial para quem busca uma preparação completa, atualizada e alinhada ao que as bancas costumam cobrar.
Neste texto, analisamos de forma objetiva os principais pontos discutidos pelo Tribunal, explicando a evolução jurisprudencial, o fundamento normativo aplicado e os aspectos que o concurseiro deve priorizar na hora de revisar Execução Penal e Processo Penal.
Entenda melhor abaixo:
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